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Poluição no Tejo: Celtejo fez descargas ilegais em 2015, 2016 e 2017

A Zero anuncia que o ministério do Ambiente confirmou descargas ilegais da Celtejo em 2015, 2016 e 2017. A associação ambientalista quer que “o ministério acione junto da Celtejo a caução de 150 mil euros para danos ambientais”.
Poluição do Tejo - Foto de Arlindo Marques
Poluição do Tejo - Foto de Arlindo Marques

Em comunicado, a Zero refere que o ministério do Ambiente confirmou que “os dados do autocontrolo transmitidos pela empresa relativos a 2015 e 2016 demonstram que não forma cumpridos os limites de descarga de efluentes a que estava obrigada”.

Em relação a 2017, a associação diz que “de acordo com os dados do autocontrolo, a Celtejo emitiu 2,1 kg CBO5/tSA e cumpriu o seu limite de emissão, mas apenas o conseguiu porque o Ministério do Ambiente tinha, em 2016, subido incompreensivelmente o limite de emissão de 0,9 para 2,5 kg CBO5/tSA” e acrescenta:

“Porém, em reunião da ZERO com a Inspeção Geral do Ambiente, foi confirmado que esta instituição iniciou mais de um processo de infração por ultrapassagem dos valores limite de emissão (VLE) por parte da Celtejo”.

O CBO5/tSA é um indicador da quantidade de matéria orgânica biodegradável emitida para o rio.

nos últimos três anos de que temos registo, há problemas de cumprimento pela Celtejo

“Resumindo, nos últimos três anos de que temos registo, há problemas de cumprimento pela Celtejo”, realça a Zero, apontando que o ministério também confirmou que levantou um processo à empresa fabricante de papel pelas descargas em 2015 e não esclareceu que medidas tomou em relação a 2016.

“Face a esta confirmação pelo Ministério do Ambiente de que a Celtejo tem efetuado, de forma recorrente e continuada, descargas ilegais dos seus efluentes no rio Tejo, a ZERO considera que estão reunidas as condições para que o Ministério acione a caução de 150 mil euros para danos ambientais prevista na licença de utilização de recursos hídricos da empresa, hipótese que está a ser ponderada pela Agência Portuguesa do Ambiente, de acordo com a resposta que foi remetida através do Ministério do Ambiente”, refere o comunicado.

A Zero salienta que “faz todo o sentido” acionar a caução, pois “fica provado que a Celtejo é responsável por uma parte importante dos resíduos orgânicos que estão depositados no fundo da Albufeira do Fratel, resíduos esses que estão a causar danos ambientais e que vão obrigar o Estado a gastar pelo menos 1,2 milhões de euros na sua remoção”.

A associação diz ainda que o Estado deve ainda “procurar ser ressarcido do valor total” que está a ser despendido e sublinha:

“O que nunca seria aceitável para os portugueses é que um cêntimo do valor estimado acima de um milhão de euros que o Estado vai investir na limpeza do fundo do Tejo pudesse eventualmente vir a ser pago pelos contribuintes, quando, como agora se demonstrou no caso da Celtejo, existem meios de prova a que o Estado facilmente pode aceder para encontrar os responsáveis pela poluição de um rio que é de todos”.

 

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