O relatório oficial do Fundo da ONU para a Infância lembra que mais de 500 mil adolescentes e crianças portuguesas deixaram de ter acesso ao abono de família entre 2009 e 2012 e que muitas não têm acesso "aos mínimos" na alimentação, na saúde e na educação.
A UNICEF refere ainda que, em 2011, 28,6 por cento das crianças portuguesas estavam em risco de pobreza e que se estima que, atualmente, a situação seja bastante mais gravosa.
No documento, que resultou de alguns meses de inquéritos no terreno, de entrevistas e de análise às políticas públicas portuguesas, e que contou com informações cedidas por inúmeras ONG's nacionais, a UNICEF alerta ainda para o facto de que a atual política de austeridade do governo PSD/CDS-PP no que respeita às crianças pode violar convenções internacionais assinadas pelo Estado.
"23 anos depois da ratificação por Portugal (da convenção sobre os direitos dos mais jovens), as crianças ainda não são vistas por todos os decisores políticos como titulares de direitos", escreve.
O Fundo das Nações Unidas para a Infância recomenda que as medidas de austeridade sejam avaliadas por uma instituição independente para que os direitos das crianças sejam, "hoje e no futuro", minimamente garantidos.
