A Direcção Central de Combate à Delinquência Itinerante francesa, órgão que estabelece “a genealogia e os percursos das minorias étnicas não sedentarizadas”, terá constituído, com conhecimento do Ministério do Interior, um arquivo “secreto e ilegal” sobre os ciganos romenos a habitar no país, designado MENS – Minorias Étnicas Não Sedentárias, informou o diário francês Le Monde.
A queixa apresentada ao Procurador de Paris pela Associação Nacional dos Nómadas Católicos, Voz dos Roma, União Francesa das Associações Ciganas e Federação Nacional das Associações Solidárias e de Acção com os Ciganos e Nómadas indica a existência de um "meio de efectuar a compilação das detenções de roma" fora de França. Segundo estas associações, o documento viola a lei ao armazenar dados sobre a origem racial ou étnica de um grupo específico e é claramente "discriminatório".
O ministro do Interior, Brice Hortefeux, já negou a existência de tal ficheiro, mas reconhece que a expressão MENS — sigla que designa o documento, referente a Minorias Étnicas Não Sedentárias — foi usada pela Gendarmerie nos anos 1990, e subsiste hoje em dia “uma base de dados com os títulos de circulação entregues às pessoas sem residência fixa”.
França recolhe impressões digitais de ciganos
Depois de Hortefeux vir negar a existência de um ficheiro com dados sobre uma comunidade em particular, soube-se que o ministério francês da Imigração está a tirar as impressões digitais dos ciganos que obtiverem ajuda financeira, depois de receberem ordem de deportação, essencialmente para a Bulgária e a Roménia.
Segundo as autoridades, este registo biométrico, iniciado em Outubro, destina-se “a evitar que eles voltem a entrar em França”, com falsa identidade, para tentar receber de novo os 300 euros que cada adulto recebe como forma de ajuda à sua reintegração no país natal (200 para as crianças), adianta o jornal Público.
Com a desculpa da diminuição do risco de fraude, o Governo de Sarkozy realiza um registo biométrico de todos os ciganos búlgaros e romenos expulsos, tornando cada vez mais inequívoca a sua perseguição a uma minoria em particular.
Na semana passada, a Comissão Europeia avisou a França de que poderá ficar sujeita a medidas disciplinares se não legislar no sentido de garantir a liberdade de movimento prevista no interior da União Europeia, isto depois de Durão Barroso e a Comissária Reding terem deixado cair as ameaças de um processo de infracção, que poderia levar a França ao Tribunal Europeu.
Entretanto, o Ministro dos Negócios Estrangeiros francês Bernard Kouchner anunciou que está de saída do Governo por discordar da "inflexão securitária" advogada por Nicolas Sarkozy.
