A Polícia Judiciária realizou esta quarta-feira buscas no gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. Apesar de o Ministério das Finanças afirmar que a ação da polícia tem a ver com um processo de investigação fiscal, uma fonte judicial confirmou à TSF que o que está em causa são os "vistos gold".
Estão em curso várias diligências, nomeadamente 34 buscas em diversos pontos do país, informa a PGR
Num comunicado às redações, a Procuradoria Geral da República (PGR), informou que "estão em curso várias diligências, nomeadamente 34 buscas em diversos pontos do país. As buscas desenvolvem-se em diversos organismos públicos, nomeadamente serviços da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), serviços do Ministério das Finanças, entre outros, bem como em diversas empresas e residências particulares".
Suspeitas sobre os “Vistos Gold” estão de volta
A PGR confirma que "neste inquérito investigam-se, entre outras, matérias relacionadas com a atribuição de “vistos gold”. Estão em causa suspeitas de crimes de corrupção, tráfico de influências, peculato e branqueamento de capitais. As buscas envolveram seis magistrados, 80 elementos da PJ e 15 da Autoridade Tributária (AT).
Por outro lado, o Ministério das Finanças informou que “o Ministério Público procedeu a averiguações junto da Secretaria de Estado dos Assuntos Fiscais no âmbito de um processo relacionado com o tratamento fiscal, em sede de IVA, relativo a uma transação entre uma empresa portuguesa e o Ministério da Saúde Líbio".
A investigação é dirigida pelo Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), coadjuvado pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) da Polícia Judiciária (PJ) e pela Autoridade Tributária (AT).
“Operação Labirinto”
Recorde-se que a “Operação Labirinto”, relacionada com indícios de corrupção na aquisição de “vistos gold”, levou à detenção de 11 pessoas em novembro passado, incluindo o antigo presidente do Instituto de Registos e Notariados (IRN) António Figueiredo, que se encontra em prisão preventiva.
A ex-secretária-geral do Ministério da Justiça Maria Antónia Anes, o ex-diretor-geral do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras Manuel Jarmela Palos e o empresário chines Zhu Xiaodong são outros dos arguidos principais do processo.
