Os armadores e sindicatos de pesca e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) partilham uma opinião: os seus setores não funcionam sem trabalhadores imigrantes. Em ambos os setores há falta de mão-de-obra, muitas vezes devido às más condições de trabalho ou ao tipo de trabalho intensivo, e as indústrias começaram a recorrer a trabalhadores imigrantes, estando agora dependentes deles.
Tanto o secretário-geral da CAP, Luís Mira, como o presidente da Associação Nacional das Organizações de Produtores da Pesca do Cerco (Anopcerco), Humberto Jorge, confirmaram à Lusa que os trabalhadores imigrantes são “imprescindíveis” para estes setores da economia.
“Se não fosse esta solução da Indonésia e dos estrangeiros trabalharem na pesca, o setor tinha paralisado”, admite Humberto. No caso da pesca, o presidente da Anopcerco fala em “importação de mão-de-obra estrangeira qualificada”, como é o caso dos pescadores da Indonésia, porque a pesca é “uma atividade muito específica que obriga à formação profissional, que também é difícil e demorada”. Este mês o Governo passou de 20% para 40% o limite de estrangeiros certificados permitidos em cada embarcação, de acordo com os pedidos dos operadores.
Já no setor da agricultura, Luís Mira fala à Lusa numa “falta crónica de trabalhadores” que torna a contratação de trabalhadores estrangeiros “imprescindível para o normal funcionamento da agricultura portuguesa”. No setor agrícola há cerca de 50.000 trabalhadores por conta de outrem e a população estrangeira já representa cerca de 40% do total, segundo as estimativas da CAP.
Não obstante a importância dos imigrantes para estes setores da economia nacional, que neste momento funcionam sobretudo à sua custa, a agricultura e a pesca escondem trabalhos precários, mal pagos e com más condições que já não correspondem às expetativas dos trabalhadores portugueses. Para sobreviverem sem terem de aumentar salários e melhorar condições de trabalho, os setores recorrem agora a mão-de-obra imigrante que, estando muitas vezes numa posição mais vulnerável na sociedade, se vê forçada a arranjar trabalhos com piores condições.
A Lusa avança, por exemplo que segundo os dados do Instituto Nacional de Estatística referentes ao segundo trimestre deste ano, a remuneração base média na área da agricultura, produção animal, caça, floresta e pesca foi de €810, que está abaixo do salário mínimo nacional depois de contas feitas. Luís Mira justifica que esses dados consideram o trabalho a tempo integral mas também parcial, incluindo “a remuneração de postos de trabalho que podem durar menos de um mês”. Para a CAP, a situação reflete a sazonalidade do trabalho.
Essa mesma sazonalidade é apontada como fator de precariedade noutras indústrias, como, por exemplo, no turismo, ao garantir apenas trabalho cíclico de curta duração aos seus profissionais. Na agricultura e nas pescas, a situação é semelhante.
