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Pedro Schacht Pereira: “precisamos de continuar a acreditar que o colonialismo português foi mais humano do que os outros?”

O Esquerda.net falou com Pedro Schacht Pereira, Professor Associado de Estudos Portugueses e Ibéricos na Ohio State University, nos EUA, sobre pós-colonialismos, a memória histórica coletiva portuguesa, a forma como os portugueses se relacionam com a história e literatura. Por Ana Bárbara Pedrosa.
Fotografia cedida por Pedro Schacht Pereira

Em 2017, Marcelo Rebelo de Sousa (MRS), na ilha de Gorée (Senegal), disse que Portugal aboliu a escravatura e aí reconheceu a injustiça. Nessa altura, disseste que essas declarações tinham “a vantagem de lançar um debate, de mexer num assunto que desde 1974 foi varrido para debaixo do tapete”. Um ano depois, a Djass apresentou a proposta de criação de um Memorial às Vítimas da Escravatura no orçamento participativo na Câmara de Lisboa, há agora a proposta de um Museu dos Descobrimentos, há várias crónicas na comunicação social, houve várias polémicas... O debate parece estar cada vez mais intenso. O que mudou?

O debate está a acontecer e quero crer que atingiu um ponto de não retorno. Não quero ser naïve, claro, mas parece-me que, num ano, houve vozes que surgiram na arena pública que eram desconhecidas, e que são levadas a sério por segmentos significativos de quem segue estas questões.

MRS certamente não suspeitava do quão controverso estava a ser. Repetiu matéria que considerava consensual na sociedade portuguesa. Mas nunca o foi, e houve fases da história em que esse carácter não consensual esteve mais claro, nomeadamente nas guerras de libertação das colónias africanas. Hoje, essa não-consensualidade manifesta-se a diversos níveis: grupos e associações da sociedade civil, e os estudiosos que têm contacto com os arquivos e sabem que a versão da história que continua a ser veiculada não tem suporte documental. Salientaria isto como uma vantagem: há coisas que eram consideradas consensuais e que não o são. Também salientaria a perda de calma como um sintoma de que a não-consensualidade destas questões está a incomodar poderes instalados. Quando as pessoas que não se reconhecem nesse discurso historiográfico anacrónico são convidadas a abandonar o país, ou são acusadas de estarem a ser pagas por países terceiros para “falarem mal de Portugal”, ou tratadas com o mimo de “autoflagelantes”, isso evidencia um mal de democracia, um mal-estar de certos setores com a partilha do espaço público.

Também salientaria a perda de calma como um sintoma de que a não-consensualidade destas questões está a incomodar poderes instalados.

​​​​​É bom que fales dessa perda de calma, porque se nota que há uma dificuldade muito grande em Portugal de se lidar com a história e com a crítica à ação portuguesa. Ou seja, luta-se pela ideia dos bons colonizadores e com a de não se poder julgar o passado com a moral de agora. Mas a verdade é que o que aconteceu nessa altura também acontece agora noutros países.

Com certeza.

 

Ou seja, como Portugal colonizou outros países, também Israel prossegue a sua cavalgada sobre a Palestina.

E toda a Europa tem muitos esqueletos no armário, alguns dos quais estão a sair com muita fúria no que diz respeito a geopolítica e à forma como a Europa se vê como uma fortaleza. Trump ainda não tem um muro, mas a Europa já tem, e é eficaz, como podemos ver pelo número de mortes que ocorrem no mediterrâneo.

Trump ainda não tem um muro, mas a Europa já tem, e é eficaz, como podemos ver pelo número de mortes que ocorrem no mediterrâneo.

Ainda hoje [12 de julho], tive de comentar um artigo que saiu no “Observador” [de Francisco Seixas da Costa]. Fiquei surpreendido com o baixo nível da argumentação empregue e com a recorrência a essa estafada ideia do anacronismo, da impossibilidade ou da não-correção de se avaliar o passado com os olhos do presente.

É um argumento falacioso, porque há anacronismos em jogo nestas discussões, mas não são esses os que enfurecem essas pessoas. Desde logo, o debate sobre o passado ocorre sempre num presente, e é em relação a solicitações do presente que o trabalho sobre o passado faz sentido.

O passado que se discute é um passado social, uma construção, e as construções são feitas porque as sociedades têm necessidade delas.

"Não me surpreende esta perda de calma, porque ninguém estava à espera da aparentemente súbita não-consensualidade destas ideias."

Não me surpreende esta perda de calma, porque ninguém estava à espera da aparentemente súbita não-consensualidade destas ideias. Bebemo-las no leite materno, a nossa disponibilidade para questioná-las surge quando sentimos que a narrativa não corresponde à experiência histórica, o que pode ser aferido pelo trabalho de arquivo, ou pela memória histórica de grupos que são sistematicamente excluídos dessa narrativa.

 

E nos manuais escolares. Têm um peso muito grande porque formam a memória histórica coletiva.

Justamente.

 

Mas voltemos ao artigo de Seixas da Costa, em que diz que o museu devia chamar-se “das Descobertas” ou “dos Descobrimentos” porque “foi precisamente isso que ficou consagrado na nossa memória colectiva”. Não se trata de vermos que a nossa memória coletiva não só é uma versão como é uma versão muito amputada da história?

É uma versão amputada da história e foi burilada durante o Estado Novo. Tanto o 25 de Abril como os processos de autonomia e de autodeterminação dos povos africanos determinaram que essa memória histórica não era aceitável. Há certos setores em Portugal que não querem ouvir os portugueses que combateram em África e decidiram deixar de combater. Há quem diga que nos querem “roubar o 25 de Abril” quando se faz referência à relação íntima entre a luta anticolonial em África e a revolução de Abril. Mas basta ler as memórias do Salgueiro Maia para entender o quão determinante foi para ele o convívio com soldados guineenses, para entender a situação em que Portugal se encontrava naquele momento, e que terá levado a que ele e outras pessoas se reunissem e decidissem pôr cobro à situação. Portanto, essa versão da memória histórica foi rejeitada pelos portugueses à volta de 74-75. Se há alguém em Portugal que pretenda recuperar essa memória história, que foi historicamente rejeitada, os argumentos apresentados não são persuasivos. Porque é que precisamos de continuar a acreditar que o colonialismo português foi mais humano do que os outros? Nenhuma evidência histórica aponta para a validade dessa ideia.

Porque é que precisamos de continuar a acreditar que o colonialismo português foi mais humano do que os outros? Nenhuma evidência histórica aponta para a validade dessa ideia.

A informação sobre a falsidade dessas proposições vem do trabalho académico, dos arquivos. Circula num ambiente mais ou menos fechado. Mas cada vez mais pessoas que não têm acesso ao mundo académico conseguem aceder à informação aí produzida.

 

De qualquer forma, o debate partiu daí, não foi? Dos investigadores académicos para a esfera pública.

E continua a partir. E obviamente isso cria algumas dificuldades, porque há sempre uma atitude de desconfiança, como Seixas da Costa, que se refere a essas pessoas como sofrendo de uma arrogância geracional, uma ideia curiosa. Está a dizer “como se atrevem? De onde vem esta autoridade para contestar algo que sempre foi consensual?”

 

Há um certo medo de abanar a “comunidade imaginada” que já é assumida como uma identidade própria, apesar de todas as diferenças.

E a verdade é que ninguém está a contestar os factos históricos ocorridos, ninguém está a rejeitar a história. É a partir dela que reconstruímos a nossa comunidade à medida que o tempo avança. O que procuro dizer no meu trabalho é que há um direito a contar essa história de outra forma. A forma como tem sido contada até agora não satisfaz uma comunidade como Portugal em 2018. É uma versão que apenas reconhece alguns atores e coloca outros na perspetiva de uma relação de subalternidade irredimível.

É uma versão que apenas reconhece alguns atores e coloca outros na perspetiva de uma relação de subalternidade irredimível."

Portanto, invertendo a célebre falácia do anacronismo, devia perguntar-se: “A quem serve a perpetuação dessa narrativa? A quem serve a perpetuação de ideias dos anos 40 em 2018?”

As pessoas que defendem esse anacronismo e se queixam de um outro têm um ónus muito grande, o de usar na esfera pública argumentos mais convincentes sobre as razões pelas quais devíamos conservar esse ideário.

 

Essa narrativa é mais expectável se vinda e acreditada de e por gente de uma geração muito anterior à minha, a que viveu o Estado Novo, com a colonização como tabu, com a ideia do império português e de Portugal como nação forte, mas a verdade é que não tem havido uma grande diferença. A minha geração leva na mesma com os manuais escolares, com a história que Portugal conta através das suas estátuas. Entretanto, também passou por uma crise económica, passou por ser um dos PIGS. Mesmo assim, a ideia do império português continua a existir.

Ainda bem que levantas essa questão, é um dos elefantes na sala. E obriga-nos a regressar a MRS, porque a campanha presidencial dele foi arquitetada no rescaldo dessa crise, como resposta a essa crise, até afetiva. E não é surpreendente que tenha sido uma campanha que recolheu muito consenso. A sociedade portuguesa estava a sair de um período muito distópico e atentatório da sua dignidade, e a mensagem que a campanha veiculou é terapêutica. É como se o Presidente da República se estivesse a transformar em analista social. E portanto não me surpreende que, de repente, as ideias do império regressem à cena pública, porque é uma versão da história de Portugal que exalta apenas aspetos que fomos habituados a considerar positivos e de dimensão épica, ocultando todos os outros que permitiram que essa épica se gestasse, e amputando a voz das pessoas a quem essa épica afetou, incluindo a de portugueses brancos que combateram em África.

Também por isso é necessário questionar esse imaginário, a sua pertinência e os seus retornos. Quem estuda a história de Portugal e/ou a cultura portuguesa sabe que estas ideias têm uma emergência cíclica. O ideário que vai dar origem àquilo a que chamamos lusotropicalismo, a ideia de que os portugueses se miscigenaram nos trópicos por aptidão natural e que isso resultou num colonialismo humanista, é um ideário que foi sendo construído ao longo de séculos.

 

Apesar de Portugal ter traficado milhões de escravos...

Justamente. Aliás, Portugal esteve envolvido no tráfico transatlântico, como seu iniciador e como um dos seus praticantes mais tardios. Ao longo da história, surgiram necessidades de argumentação defensiva contra outros poderes coloniais, que desejavam ocupar o papel e o lugar que Portugal ocupava. Havia que responder, e através desses argumentos de dimensão lusotropicalista.

A razão pela qual é tão complexo trabalhar tudo isto é que no Brasil se verificou um elevado grau de miscigenação, ao contrário de Angola e Moçambique, onde essas taxas foram residuais.

"A razão pela qual é tão complexo trabalhar tudo isto é que no Brasil se verificou um elevado grau de miscigenação, ao contrário de Angola e Moçambique, onde essas taxas foram residuais."

Por outro lado, o facto de o colonialismo português ser de inspiração cristã católica fez com que a população escrava de África e do Brasil tivesse acesso a tempos livres que não existiam nas colónias britânicas das Caraíbas (por exemplo, feriados católicos e domingos, em geral respeitados, que permitiam que um escravo pudesse acumular algum ganho que lhe possibilitava a sua alforria).

Sobretudo desde o momento em que a corte de D. João VI se encontra no Rio de Janeiro, os portos são abertos à navegação estrangeira, o que faz com que britânicos e pessoas de muitas outras nacionalidades tenham acesso ao interior do Brasil, até aí vedado. A maior parte desses estrangeiros relata a ubiquidade de afrodescendentes e da escravidão. E dizem que a escravidão no Brasil parece um pouco mais benigna do que nas colónias britânicas. O que não mostram é que a possibilidade de um escravo adquirir a sua alforria e de comprar outro escravo atesta apenas a omnipresença do sistema da escravidão. E desacredita as teses lusotropicalistas, de benevolência e de ausência de preconceito. Nenhum historiador rigoroso pode argumentar que os portugueses não tinham preconceitos de natureza racial.

"Nenhum historiador rigoroso pode argumentar que os portugueses não tinham preconceitos de natureza racial."

A miscigenação em Portugal até ao século XX sempre foi considerada degradação. Ser mulato era melhor do que ser negro, ser mestiço era melhor do que ser mulato, ser cabrito era melhor do que ser mestiço. Curiosamente, nos EUA, uma sociedade historicamente segregada, essa profusão de nomenclatura não se verificou. Esse tipo de preconceito não desapareceu da sociedade brasileira nem da portuguesa.

 

 

Sendo que Portugal nega muito qualquer ideia de racismo e prefere contestar veementemente que existe o racismo a combatê-lo.

Como aconteceu agora com as declarações do Alto Comissário para as Migrações [aquando da agressão a uma jovem colombiana na noite de S. João, no Porto]. Surgem para responder a um ato racista descarado e que revela a natureza estrutural do racismo em Portugal.

 

Uma ação claramente racista, em que o agressor, enquanto agredia, dizia porque é que estava a agredir, e mesmo assim há quem diga que este é um caso isolado, que Portugal não é racista.

No entanto, levou três dias à polícia para fazer um auto, a polícia não chamou a ambulância, certamente não lhe ocorreu que a mulher agredida não era responsável pela agressão, no que também entram questões de género, com as quais a sociedade portuguesa ainda tem dificuldades. Como alguém dizia, pior do que ser negro é ser negro e mulher.

 

E gay, já agora. Mas estávamos há pouco a falar do pendor religioso da colonização. O Padre António Vieira é também uma figura com impacto. Aliás, no ano passado foi erguida uma estátua dele no largo Trindade Coelho. Depois foi organizado um protesto contra isso, que teve do outro lado um grupo de neonazis que envergava uma faixa dizendo “portugueses primeiro”. O Padre António Vieira é visto como um defensor dos índios, mas defendia a importação de mão-de-obra africana para o Brasil.

Este episódio é lamentável a todos os níveis: em relação à manifestação dos grupos ultra-nacionalistas e também em relação à própria decisão de erguer aquela estátua. No pedestal da estátua, existe uma placa informativa que o define como um defensor dos direitos humanos. É estranhíssimo que quem esteja sempre a falar de anacronismo não se revolte com isto de se invocar os direitos humanos em relação a uma figura que viveu num período em que essa noção não existia. Essa noção emergiu no final do século XVIII.

Quem leu a obra do Padre António Vieira não pode invocar um conceito anacrónico nem avaliar como direitos humanos o facto de se acantonarem índios em aldeamentos onde eram obrigados à conversão ao cristianismo e a aprender a língua portuguesa.

"Quem leu a obra do Padre António Vieira não pode invocar um conceito anacrónico nem avaliar como direitos humanos o facto de se acantonarem índios em aldeamentos onde eram obrigados à conversão ao cristianismo e a aprender a língua portuguesa."

O Padre António Vieira tem dois sermões absolutamente estarrecedores, em que exorta os escravos da Bahia ao conformismo, dizendo que estão destinados a um grande futuro, que a ida para o Brasil é equivalente à salvação, que estão prometidos ao céu se se calarem e aguentarem o seu fardo. Também diz que os seus “donos” mais depressa entrarão no inferno, mas a política da escravidão é uma política da morte em vida, não da vida para além da morte.

 

Há uma parte em que diz que estão presos, mas é só o corpo.

Justamente. E comparam a má sorte dos escravos à morte de Cristo. Se eu fosse cristão, essa associação ser-me-ia repugnante, mas não parece ser para os promotores da estátua.

Por outro lado, em artigos e posts nas redes sociais tenho citado uma carta: já no final da sua vida, o padre António Vieira escreve a D. Pedro II convencendo-o a destruir Palmares, porque, caso contrário, todos os negros do Brasil iriam querer seguir o exemplo dos palmarinos. E, antes de dizer isto, diz que, se o rei quer garantir a conversão real dos negros de Palmares, tem de dar-lhes a liberdade e convertê-los num ambiente de diálogo entre dois seres humanos. Aqui sim, revela-se conhecedor do que está em jogo. Está consciente de que todos têm desejo de liberdade e reconhece que há uma forma de garantir o sucesso da conversão dos negros ao cristianismo, mas o sucesso de uma iniciativa de liberdade no Brasil provocaria a derrocada do império português, porque este sobrevivia apenas à custa do trabalho escravo de africanos e seus descendentes.

É claro para o Padre António Vieira este dilema, que não é apresentado enquanto tal ao rei D. Pedro II.

A intenção do rei é garantir a salvação espiritual dos negros de Palmares? Se é, há que dar-lhes a liberdade. Estarão muito mais dispostos a receber a palavra divina sendo livres do que na condição servil. Mas ele diz também que, se o rei optar por esta solução, acaba o Brasil português. Termina a carta dizendo que Palmares tem de ser destruído.

Ou seja, podemos dizer que sim, há nele uma forma embrionária de uma noção de direitos humanos, ou de liberdade humana, mas ele aconselha o rei a não respeitar esse ideal de liberdade e a seguir a via pragmática, que garante a sobrevivência da colónia e do império.

"há nele [em Padre António Vieira] uma forma embrionária de uma noção de direitos humanos, ou de liberdade humana, mas ele aconselha o rei a não respeitar esse ideal de liberdade e a seguir a via pragmática, que garante a sobrevivência da colónia e do império."

 

Noutro tópico, a literatura tem estado mais ou menos a ocupar o espaço de questionamento que não existe nos manuais escolares.

Mais ou menos.

 

Há alguns autores. A Ana Margarida de Carvalho tem dois romances, a Dulce Maria Cardoso escreveu “O retorno”...

A Isabela Figueiredo, com o “Caderno de memórias coloniais” (Caminho, 2009). Na literatura recente, pós-25 de Abril, essas questões têm surgido. “A Costa dos Murmúrios” [de Lídia Jorge] saiu em 1988 (Dom Quixote).

 

Referia-me até aos últimos anos, já dentro desta fase.

Sim, sim.

 

O “Deus-dará” [de Alexandra Lucas Coelho] (Tinta-da-china, 2015) também.

O “Deus-dará”, claro. E podíamos estar aqui a falar horas desse romance e das razões pelas quais ninguém fala dele.

 

Quais são?

Em Portugal, a política do silêncio sempre funcionou bem. Para mais, imagino que a leitura do romance tenha causado um incómodo verdadeiro a muita gente que o leu, a pessoas informadas mas que têm outra visão da história daquela que é veiculada e problematizada no romance.

 

Que também foi pouco lido.

É uma pena que não tenha saído no Brasil. Quando acontecer, será controverso e eventualmente popular. É um romance extremamente inovador. Há uma desenvoltura no livro, e não me refiro apenas ao facto de o narrador transitar entre português europeu e brasileiro.

"Há uma falta de empertigamento naquele romance [Deus-dará, de Alexandra Lucas Coelho] que não é fácil encontrar."

Só por isso merecia atenção de quem nas universidades portuguesas trabalha com estes temas.

 

O que será expectável que aconteça em estudos posteriores pós-coloniais em literatura.

É um romance muito importante que não recebeu a atenção que merece. Continua a ler-se muito pouco em Portugal, as livrarias desaparecem.

 

E 500 páginas assustam.

Sim, e num momento em que um post longo no Facebook já é demais. Temos de articulá-lo com o papel que é reservado à literatura na cultura contemporânea.

 

O que dificulta que possa ocupar o tal espaço dos manuais escolares, porque existe para um público reduzido.

Concordaria que a literatura está a avançar um pouco em esferas em que outros géneros não estão. Há estudos pós-coloniais, mas têm estudado sobretudo as literaturas do século XX e do século XXI.

 

E não necessariamente portuguesas.

Não necessariamente, mas já há estudos sobre Lídia Jorge e sobre outros autores do pós-25 de Abril. O que falta é uma avaliação crítica desse pendor em relação à literatura portuguesa de períodos anteriores, como o século XIX.

Sobre o/a autor(a)

Doutorada em Ciência Humanas e investigadora em Literatura. Escreve com a grafia anterior ao acordo ortográfico de 1990
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