O economista e deputado do Partido Socialista Pedro Nuno Santos reagiu a acusações do seu camarada de partido e também economista Eurico Brilhante Dias, que acusa o programa de liquidar a pequena poupança e a confiança no sector bancário em Portugal. Para o autor da proposta de reestruturação, ao lado de Eugénia Pires, Ricardo Cabral e Francisco Louçã, Brilhante Dias “quis ser mais rápido do que a sua própria sombra” mas não leu o relatório “e tresleu o que a imprensa dele interpretou”.
Quanto aos pequenos aforradores, o programa de reestruturação da dívida protege-os integralmente, diz Pedro Nuno Santos. “Para isso, calcula a necessária recapitalização desses fundos, que é imposta pelo impacto imediato da reestruturação da dívida. Prevê mesmo um prémio de permanência aos aforradores que continuem no sistema, para favorecer a confiança e a estabilidade da poupança interna”.
Ato de fé
Quanto à confiança do setor bancário, Pedro Nuno Santos diz que esta “parece um ato de fé” nos dias de hoje, quando se discute a insolvência do Grupo Espírito Santo, o dinheiro que se evaporou do BES de Angola e outros casos semelhantes no BCP e o BPN. “É precisamente porque a banca tem de ser salva e porque disso depende a confiança na economia que se devem utilizar os melhores procedimentos legais para proteger os depositantes: o que o programa sugere é que se sigam as normas do FDIC dos Estados Unidos e se aplique a lei nacional sobre a resolução bancária”, diz o deputado socialista. “Assim, serão integralmente protegidos todos os depositantes até 100 mil euros, e os outros receberão uma parte menor dos seus créditos em ações de uma banca que, com o passivo reestruturado, se valorizará rapidamente, saindo da espiral de degradação e desconfiança em que vive hoje e que constitui o maior risco sistémico imediato da economia nacional”.
Chega de conversas de café
Na sua resposta ao camarada de partido, Pedro Nuno Santos saúda, porém, que Brilhante Dias diga ser a favor da renegociação da dívida. E desafia-o a apresentar “um programa detalhado, responsável, cuidadoso e calculado”, questionando: quais são as metas? Quais são os instrumentos, os prazos e os cálculos dos efeitos?
E conclui: “a partir de hoje já não se pode discutir a reestruturação como se fosse uma conversa de café ou uma mera questão partidária - é uma questão nacional onde só cabem alternativas informadas e realistas”.
