Através de um comunicado, o PE fez saber que quer que os países e as instituições da UE reconheçam que os afrodescendentes na Europa estão particularmente expostos ao racismo, à discriminação, à xenofobia e a uma situação de desigualdade no que toca ao gozo dos direitos humanos e dos direitos fundamentais, o que equivale a um “racismo estrutural”.
A resolução foi aprovada com 535 votos a favor, 80 contra e 44 abstenções. Com estes resultados, os eurodeputados exortaram “a Comissão Europeia a desenvolver um quadro da UE para as estratégias nacionais de inclusão e integração social das pessoas de origem africana e a tê-las devidamente em conta nos seus atuais programas de financiamento e no próximo quadro financeiro plurianual”. Para mais, define que o executivo comunitário deva criar uma equipa que se dedique aos problemas relacionados com a afrofobia.
Assim, como pode ler-se no comunicado, “o PE condena todos os ataques físicos ou verbais dirigidos contra os afrodescendentes, tanto na esfera pública, como privada, lembrando que incumbe aos governos nacionais 'a principal responsabilidade pela monitorização e prevenção da violência, nomeadamente a violência afrofóbica, e pela ação penal contra os autores dos crimes'.”
A resolução salienta ainda que “os adultos e as crianças de origem africana são cada vez mais vulneráveis em situações de detenção policial, com relatos de numerosos casos de violência e mortes”, notando ainda o “recurso rotineiro” ao perfil racial, o que inclui detenções, buscas e vigilância discriminatórias em contextos de abuso de poder pelas autoridades, de prevenção da criminalidade, de medidas de luta contra o terrorismo ou de controlo da imigração.
O PE encoraja ainda as instituições europeias a reconhecerem e a comemorarem oficialmente toda a história dos afrodescendentes, designadamente “as injustiças, passadas e presentes, os crimes contra a humanidade, como a escravatura e o comércio transatlântico de escravos, ou cometidos no âmbito do colonialismo europeu”, e ainda “as vastas conquistas e os contributos positivos dos afrodescendentes”, através do reconhecimento oficial do Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Comércio Transatlântico de Escravos e através da instituição do Mês da História dos Negros.
Para mais, a assembleia insta os Estados-Membros a “tornar públicos os seus arquivos coloniais” e a “corrigir de forma significativa e eficaz as injustiças e os crimes contra a humanidade cometidos no passado”, o que pode incluir “formas de reparação, como um pedido de desculpas públicas e a restituição de objetos roubados aos países de origem”.
