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Parlamento Europeu pede libertação dos ativistas angolanos

O presidente do Parlamento Europeu (PE), Martin Schulz, pediu, numa carta enviada ao chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, a libertação imediata e incondicional de Nuno Dala, que interrompeu hoje uma greve de fome de 36 dias, bem como dos restantes condenados.
O Parlamento Europeu pediu a libertação "imediata e incondicional" dos ativistas angolanos.

"Peço, em nome deste Parlamento, que faça o possível para garantir a libertação imediata e incondicional de Dala e de 16 defensores dos direitos humanos (...) e a anulação das sentenças", lê-se na carta que acrescenta: “O PE está profundamente preocupado com o estado crítico do ativista Nuno Dala".

"Ele precisa urgentemente de exames médicos e tratamento adequado", acrescenta a missiva de Schulz, divulgada pela agência Lusa.

Referindo-se aos ativistas condenados, o Presidente do Parlamento Europeu escreve ainda: “Aparentemente, eles foram detidos e condenados unicamente por exercerem o direito à liberdade de reunião, direito firmemente estabelecido na Constituição angolana, na declaração universal dos direitos humanos, na carta africana dos direitos humanos e dos povos, e em outros instrumentos internacionais e regionais sobre direitos humanos ratificados por Angola".

Martin Schulz faz ainda questão de lembrar a José Eduardo dos Santos a última resolução do PE sobre Angola, adotada a 8 de setembro passado, na qual se pede às autoridades que "ponham um fim imediato aos casos de detenções arbitrárias, detenções ilegais e tortura, e garantir investigações diligentes, imparciais e completas a todas as acusações de violações dos direitos humanos".

O protesto de Nuno Dala serviu para reclamar assistência aos problemas de saúde que enfrenta e a devolução da sua documentação e cartões de crédito para movimentação das suas contas.

Refira-se que o tribunal de Luanda condenou a 28 de março a penas entre dois anos e três meses e oito anos e seis meses de prisão efetiva os 17 ativistas angolanos que estavam desde 16 de novembro a ser julgados por coautoria de atos preparatórios para uma rebelião e associação criminosa.

Os 17 ativistas condenados são o músico e engenheiro informático luso-angolano Luaty Beirão, o estudante universitário Manuel Chivonde "Nito Alves", o professor universitário Nuno Dala, o jornalista e professor universitário Domingos da Cruz, o professor primário Afonso "M'banza Hanza", o professor do segundo ciclo José Hata e o jornalista Sedrick de Carvalho.

O funcionário público Benedito Jeremias, o cineasta Nélson Dibango, o mecânico Fernando António Tomás, o tenente da Força Aérea Osvaldo Caholo, os estudantes Inocêncio de Brito, Albano Bingo Bingo, Arante Kivuvu e Hitler Tshikonde, a estudante universitária Laurinda Gouveia e a secretária Rosa Conde são os outros condenados.

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