Presos na cadeia de Calomboloca, a cerca de 100 quilómetros de Luanda, não têm água para beber ou para tomar banho, e são obrigados a esperar que as visitas lhes tragam algo para beber. Lá dentro, o esquema é agarrar em garrafas de plástico vazias, cortá-las, virá-las ao contrário usando-as como funis para recolher a água da chuva.
É desta forma, que Mónica Almeida, mulher Luaty Beirão,descreve as condições em que o marido e outros presos se encontram socorrendo-se do relato que lhe foi feito pelo próprio marido.
Nestas condições, há quem recorra à água da sanita, como relatou o tenente das Forças Armadas Angolanas Osvaldo Caholo, que ameaçou suicidar-se na prisão se não forem asseguradas condições dignas de subsistência.
De acordo com o jornal Público, Mónica Almeida visitou o marido este sábado na prisão de Calamboloca uma estabelecimento construído recentemente e demorou mais de duas horas e meia até chegar lá.
Com esta distância, as visitas regulares para o simples ato de fornecimento de bens alimentares básicos aos reclusos tornam-se inviáveis, refere. O direito dos reclusos a fazerem ligações telefónicas aos familiares também não está a ser cumprido: ou se desloca à cadeia, ou Mónica Almeida não consegue falar com Luaty. “Fizemos a visita no parlatório, totalmente escuro”, queixa-se. “Não nos conseguíamos ver um ao outro”, referiu Mónica Almeida.
De acordo com a mulher de Luaty Beirão, na cadeia “tudo depende da boa vontade de quem está de serviço”.
Sem acesso a meios de informação
Os familiares são obrigados a comprar a água na cantina da cadeia para dar aos reclusos, ao dobro do preço no mercado, ou seja, cerca de 1,8 euros.
Refira-se que Luaty Beirão foi colocado na ala dos criminosos assassinos e só sexta-feira foi transferido para a ala dos crimes financeiros pelo que as horas das visitas mudaram sem que ninguém tenha avisado os familiares, disse ainda ao Público Mónica Almeida tendo adiantado que os responsáveis do estabelecimento prisional não permitem a entrada de nenhum jornal ou revista com exceção do “Jornal de Angola”. Além disso, informou ainda, os livros são censurados.
De acordo com o Público, os 17 ativistas foram distribuídos por diversas cadeias. Pelo menos Osvaldo Caholo, Luaty Beirão, Afonso Mbanza Hanza estão na mesma cadeia e Mónica Almeida acredita que na mesma cela. Já Osvaldo Caholo queixava-se na carta, e Luaty Beirão confirmou à mulher, que as refeições são dadas muito tardiamente: pequeno-almoço à hora de almoço, almoço à hora de lanche e jantar à hora da ceia. Desta forma, os presos ficam horas em jejum, e não têm oportunidade de apanhar sol.
Sistema prisional em rutura
Para a presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia, Lúcia da Silveira, as condições em que se encontram os ativistas não lhe são estranhas uma vez que realizou um trabalho junto de presidiários da Cadeia de Viana, no ano passado. “Os detidos encontravam-se em situação lamentável, o cheiro que emanava enquanto conversávamos com eles denotava que não estavam a ter a possibilidade de fazer a higiene normal”, disse numa conversa telefónica a partir de Luanda.
A sobrelotação das prisões angolanas é o grande problema, refere Lúcia da Silveira. Na última década, a população prisional tem crescido sem cessar, tendo passado de cerca de 4000 em 2001 para mais de 21 mil em 2013. Nesse ano, a taxa de ocupação era superior a166% pelo que a responsável pela organização garante que este valor é hoje seguramente mais elevado.
Para a responsável da Associação Justiça e Paz, uma organização que desde 2000 se tem concentrado na denúncia das falhas do sistema penitenciário angolano, o governo do país já reconheceu a existência destes problemas tendo construído mais de uma dezena de novas prisões, incluindo a de Calomboloca, que foi inaugurada há menos de três anos.
