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Parlamento Europeu levanta a imunidade de Puigdemont

O Parlamento Europeu aprovou esta segunda-feira o levantamento da imunidade parlamentar do antigo presidente da Catalunha, Carles Puigdemont e de outros dois eurodeputados catalães independentes, Toni Comin e Clara Ponsati.
Carles Puigdemont, Clara Ponsati e Toni Comín.
Carles Puigdemont, Clara Ponsati e Toni Comín. Foto Michael Christen/Parlamento Europeu

O pedido de levantamento da imunidade dos deputados catalães foi aprovado com 400 votos a favor, 248 contra e 45 abstenções no plenário do Parlamento Europeu. A votação corresponde à que havia já sido feita em Fevereiro na Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu com 15 votos a favor, oito contra e duas abstenções, tendo sido agora confirmado pelo plenário através de voto secreto.

Carles Puigdemont, eleito para o Parlamento Europeu em 2019, Toni Comin e Clara Ponsati estão fugidos à justiça espanhola pelo seu envolvimento na organização, em 2017, de um referendo sobre a independência da Catalunha, considerado ilegal.

Sobre os três deputados impendem acusações pelo crime de “sedição”, e no caso do Carles Puigdemont e de Toni Comin também de “desvio de fundos públicos”, crimes que os catalães negam ter cometido.

Os eurodeputados já anunciaram que irão recorrer da decisão junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, por entenderem que o Supremo Tribunal espanhol não tem competência para pedir o levantamento da imunidade, uma vez que, de acordo com a lei espanhola, o processo deveria ser julgado pelo tribunal do local onde foram praticados os alegados crimes, ou seja, por um tribunal catalão. Este foi, também, o entendimento das autoridades judiciais belgas no caso do pedido de extradição de Lluís Puig, antigo membro do governo catalão a viver na Bélgica e ainda do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenções Arbitrárias.

Denunciam ainda a “natureza política” do processo contra eles, nomeadamente pela violação do Princípio do juiz natural ao atribuir o processo a um tribunal que não é competente para julgar o caso. Falam de falta de isenção por parte do tribunal espanhol e de programas de re-educação ideológica implementados sobre os companheiros detidos em Espanha e levados a cabo pelas autoridades judiciárias espanholas.

O levantamento da imunidade dos três deputados europeus irá permitir uma nova apreciação dos pedidos de extradição de Puigdemont e Comin pela justiça belga, país onde vivem desde 2017.

"Ainda não me vacinei, mas sinto-me mais imune do que ontem..."

Em reação ao voto, Puigdemont publicou nas redes sociais a convocatória da conferência de imprensa da ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola, marcada para esta terça-feira. “Diziam que isto não era uma questão política nem de perseguição política, mas precisam da ministra dos Negócios Estrangeiros para comentar o voto sobre a nossa imunidade. Pergunto-me sobre quem daria a conferência de imprensa se isto fosse uma questão política?…”, ironiza o ex-chefe de governo catalão.

Também num registo de humor, Clara Ponsati escreveu no Twitter esta terça-feira: “Ainda não me vacinei (fá-lo-ei quando for a minha vez), mas sinto-me mais imune do que ontem”, diz a eurodeputada, acrescentando que o resultado a enche de esperança para enfrentar a batalha seguinte.

Quanto a Toni Comin, lembrou que “a Europa dos povos jamais teria tomado a decisão de subestimar o voto de um milhão de catalães. A Europa com raízes humanistas também. Mas a Espanha fará TUDO contra a independência”.

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