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Parlamento Europeu apoia ultimato à Venezuela

Depois de Maduro ter dito que não aceitaria o ultimato da Europa, o Parlamento Europeu reconheceu Juan Guaidó como o “presidente interino legítimo” da Venezuela. Marisa Matias, eurodeputada do Bloco, votou contra.
Fotografia: commons/wikimedia.org
Fotografia: commons/wikimedia.org

Para mais, exortou a União Europeia (UE) e os seus Estados-membros a fazerem o mesmo até ser possível convocar eleições presidenciais. Esta decisão foi tomada após um ultimato feito a Maduro: ou convocava novas eleições no prazo de uma semana ou Guaidó seria reconhecido enquanto presidente interino. Maduro afirmou que não iria ceder ao ultimato, afirmando que a Venezuela não estava "ligada" à Europa, e Eric Toussaint também o considerou ilegítimo, apesar de haver razões fortíssimas para criticar Maduro.

A resolução foi aprovada com 439 votos a favor, 104 contra (incluindo o voto da eurodeputada do Bloco, Marisa Matias) e 88 abstenções. Com este resultado, a assembleia europeia também solicitou a Federica Mogherini, chefe da diplomacia europeia, e aos Estados-membros que adotassem “uma posição firme e comum”, reconhecendo “Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia”.

Os eurodeputados afirmam também o seu apoio à Assembleia Nacional, que consideram “o único órgão democrático legítimo da Venezuela e cujos poderes devem ser restabelecidos e respeitados, o que inclui as prerrogativas e a segurança dos seus membros”.

Assim, consideram que o poder de Maduro é ilegítimo, afirmando que, no dia 10 de janeiro, o mesmo “usurpou, de forma ilegítima, o poder presidencial” e que as eleições de 20 de maio de 2018 foram conduzidas sem o cumprimento das normas internacionais mínimas, não respeitando o pluralismo político, a democracia, a transparência e o primado do Direito. Assim, essas eleições não foram reconhecidas pela União Europeia.

Em declarações ao Esquerda.net, Marisa Matias afirmou que esta votação foi "um acto da maior irresponsabilidade, que só se poderá justificar pelo aproximar de eleições. Reconhecer Guaidó como Presidente Interino legítimo e apoiar o seu caderno de encargos é lançar acendalhas numa fogueira. Havendo países, como o México, disponíveis para mediar, é incompreensível que não se opte por favorecer uma via democrática e pacífica, mas antes pelo acicatar das tensões e pela promoção do conflito". "O facto de o regime de Maduro ser um desastre para a Venezuela não se corrige com uma asneira. A UE devia apoiar uma solução de transição pacífica e não ser mais Trumpista que Trump", afirmou a eurodeputada.

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