Assim, a comissão de Saúde irá discutir a proposta que o Bloco fez em outubro para que o governo tome medidas e remova obstáculos no acesso à interrupção voluntária da gravidez (IVG). O debate surge após o Bloco ter enviado perguntas a todas as entidades do SNS na sequência de mensagens de utentes que afirmavam terem tido dificuldades no acesso à IVG.
Recentemente, a Entidade Reguladora da Saúde (ERS) detetou constrangimentos no acesso IGV em pelo menos três hospitais do SNS. Segundo Moisés Ferreira, deputado do Bloco, o relatório confirma algumas suspeitas do partido, razão pela nasce o referido debate.
O Bloco perguntou a todos os hospitais e centros de saúde do país se disponibilizavam consulta prévia e se tinham condições de praticar IVG e que tipo de IVG. Em sequência disto, chegou-se a três conclusões: mais de 50% dos centros de saúde não disponibilizam consulta prévia; alguns hospitais encaminham as mulheres para outros locais, obrigando-as a várias deslocações; não há resposta em vários hospitais públicos.