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Parlamento aprova fim da discriminação da orientação sexual na doação de sangue

Deputados aprovaram por unanimidade várias iniciativas para acabar com uma prática assente no "conceito ultrapassado e preconceituoso de 'grupos de risco'".
Foto de Bryan Jones | Flickr

O projeto de lei do Bloco de Esquerda para o fim da discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de género e das características sexuais na doação de sangue, foi aprovado, bem como iniciativas no mesmo sentido do PS, PAN e da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues.

No projeto bloquista pode ler-se que “a impossibilidade de doar sangue por parte de homens que têm sexo com outros homens, apesar de injustificável e de não ter o respaldo nos estudos científicos e na lei, existia de facto até há bem pouco tempo”. Para agravar, esta situação acontecia quando existe falta de doações de sangue, sobretudo durante a fase pandémica.

O Bloco lembra que sempre se opôs a esta discriminação, “que se fundava na existência do conceito ultrapassado e preconceituoso de «grupos de risco»”, sendo exemplo disso o projeto apresentado em maio de 2010.

A iniciativa legislativa agora aprovada “é mais um passo para que discriminações injustificáveis na doação de sangue deixem em definitivo de existir, promovendo a consagração do princípio da não discriminação em razão da orientação sexual, da identidade de gênero, da expressão de género e das características sexuais no Estatuto do Dador de Sangue”.

 

 

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