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Bloco pressiona governo sobre discriminação em doações de sangue

O Bloco de Esquerda questionou o governo sobre casos de discriminação com base na orientação sexual do dador de sangue. Num contexto em que há escassez de sangue O negativo, têm sido recusadas dádivas, sobretudo de homens.
Fotografia de Paulete Matos
Fotografia de Paulete Matos

A denúncia foi feita pela ILGA Portugal após várias queixas nas redes sociais. Em causa estaria a orientação sexual como motivo para recusar dádivas de sangue. Tendo conhecimento destas “práticas discriminatórias nos serviços de recolha de sangue”, o Bloco questionou Ministério da Saúde sobre que “medidas irá encetar para garantir que não existem discriminações”.

No documento assinado pelo deputado Moisés Ferreira, pode ler-se que o Bloco “teve conhecimento que continuam a existir e a persistir práticas discriminatórias nos serviços de recolha de sangue, continuando muitos destes serviços a recusar dádivas em função da orientação sexual, em particular no caso de homens que fazem sexo com homens”.

Afirmando que “a segurança das dádivas e a garantia de qualidade do material doado não se faz discriminando em função da orientação sexual”, mas “despistando comportamentos de risco”, o Bloco relembrou um projeto de resolução de 2010 que “Recomenda ao governo a adoção de medidas que visem combater a atual discriminação dos homossexuais e bissexuais nos serviços de recolha de sangue”.

“Embora já tenham passado 9 anos desde este importante passo, é incompreensível que se verifiquem casos em que os serviços de recolha de sangue do Instituto Português do Sangue e da Transplantação (IPST) continuem a discriminar os homossexuais e os bissexuais nas dádivas de sangue”, pode ler-se no documento, que relembra ainda o “passo atrás” ocorrido a 6 de fevereiro de 2017, em que “a norma foi atualizada e os termos alterados para que homens homossexuais passassem a ser considerados como uma subpopulação com risco infecioso acrescido”. “A norma foi alterada novamente, dez dias depois, para que não fosse especificado nenhum grupo em concreto. O texto dava conta ainda de critérios de suspensão baseados em comportamentos sexuais, independentemente da orientação sexual”, acrescenta o documento do Bloco.

Assim, o partido considera que “não é aceitável que persistam restrições que nada têm a ver com a segurança e qualidade das dádivas e que se prendem unicamente com a orientação sexual dos dadores” e que “o IPST e a tutela devem, portanto, pronunciar-se sobre assunto e esclarecer qualquer caso de discriminação que se verifique e cumprir com as normas existentes”.

Finalmente, o Bloco quer saber se o Ministério da Saúde tem conhecimento de casos de discriminação com base na orientação sexual do dador e, em caso positivo, que medidas irá encetar para garantir que não existem discriminações com base na orientação sexual nas ações de recolha e dádiva de sangue.

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