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Parentalidade: licença obrigatória aumenta, licença facultativa diminui

De 15 para 20 dias. A partir de 2020, os pais passam a ter mais cinco dias de licença para gozar obrigatoriamente. A proposta do Bloco e do PS para alargar a licença obrigatória de parentalidade foi aprovada. Mas PS e PSD decidiram reduzir a licença facultativa em cinco dias. O Bloco foi contra.
Foto de Musashinm/Flickr

O Parlamento deu passos em frente mas não só. É o que diz José Soeiro, deputado bloquista, sobre as votações em grupo de trabalho dos diplomas sobre parentalidade na passada terça-feira. Por um lado, a proposta de aumentar a licença obrigatória do pai de 15 para 20 dias foi aprovada por unanimidade. Por outro, PS e PSD juntaram-se para diminuir o período de licença facultativa de dez para cinco dias. O Bloco votou contra esta medida e os restantes partidos abstiveram-se.

Para além disto, foi aprovada uma proposta que alarga as licenças em caso de prematuridade (até às 33 semanas) a todo o período de internamento e mais 30 dias.

Na mesma sessão foram ainda generalizados a todos os casos os direitos de parentalidade, o que inclui a Procriação Medicamente Assistida e a adoção, nomeadamente por casais do mesmo sexo.

Depois de aprovadas no grupo de trabalho criado para o efeito, estas votações terão de ser confirmadas na comissão respetiva. Como não se esperam novidades dessa votação, a aprovação deverá ser garantida. E a entrada em vigor não é para já. Só a partir de 2020 é que deverão entrar em vigor.

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