«PINHEIRINHOS. As pessoas das barracas, antes do 25 de Abril, trabalhavam. Se trabalhavam! Mas, coitadas, as pessoas trabalhavam, mas não viam nada. Muitas mulheres trabalhavam a ganhar 5 tostões à hora! Não havia dinheiro para melhorar as “casas”, nem para muitas coisas: roupa, muitas pessoas descalças.»
Esta é uma das muitas descrições de mulheres e homens setubalenses que acompanham as fotografias do livro Outro Mundo no Mesmo Lugar. Setúbal 25 Abril 1974. A cidade das barracas (2024), editado pelo Centro de Estudos Bocageanos, com design de paginação de Jorge Silva e que tive o enorme prazer de escrever com a Vanessa Iglésias Amorim, o Jaime Pinho e o Alberto Lopes.
Esta espécie de foto-livro apresenta as mais de sete dezenas de fotografias que ilustram o “Inquérito às condições das barracas” que supomos datar de finais da década de 1960, inícios da década de 1970. Integra o espólio da administração local no Arquivo Municipal de Setúbal e, não obstante o desconhecimento da autoria, quer das fotografias (cuja excelente qualidade nos remete a alguém profissional), quer do levantamento dos dados e escrita, sabemos que as autoridades locais conheciam profundamente a gravidade da situação habitacional na cidade do Sado. Os números indicam – para nosso espanto! – que quase 25% dos assentamentos urbanos eram barracas ou casas abarracadas, na sua maioria sobrelotadas.
«COVA DA ONÇA. Aqui em frente, havia dois pátios. Eram barraquinhas. Agora é tudo prédios. O meu pai dizia: “quando eu vou para o trabalho e começo a ver sair gente lá de dentro, aquilo parecem formigas. Ali moram umas 500 pessoas”. Porque cada casa tinha muita gente. E estas casas eram mesmo muito pequeninas, que o dono do pátio alugava.»
Esta cartografia de pobreza, nas palavras de Vanessa Amorim, e a relação de forças viriam a alterar-se no pós-25 de Abril na “cidade vermelha”. Como escreveu Jaime Pinho, habitação rimou, com efeito, com revolução.
Portugal hoje é muito diferente daquele de 1970. No entanto, qual o impacto de olharmos estas fotografias, estes números e estes relatos, passados mais de 50 anos? Hoje, a “crise” da habitação em Portugal – e em que momento saímos, de facto, desta crise? – já não se mede apenas pelo valor das rendas ou pelo preço das casas, ambos exorbitantes. Mede-se também pela normalização das barracas, pela expansão de bairros informais e pelo número crescente de famílias empurradas para soluções precárias, indignas e temporárias que acabam por se tornar permanentes. O que está em causa não é só um problema de mercado: é um falhanço político e social na garantia de um direito humano básico.
Durante anos, repetiu-se a ideia de que o problema da habitação se resolveria com mais construção e com a “correção natural” do mercado. A realidade desmentiu essa promessa: o aumento do número de casas destinadas ao turismo e dos preços das casas e do arrendamento tem superado o crescimento dos salários, agravando as desigualdades e afastando cada vez mais pessoas de uma habitação acessível – de tal forma que até chama a atenção da Comissão Europeia. Este aumento não é apenas uma estatística económica; é uma máquina de exclusão. Quando habitar uma casa passa a absorver uma parte desproporcionada do rendimento, as famílias cortam noutras despesas, acumulam atrasos, partilham espaços sobrelotados ou saem do mercado formal da habitação – e as mulheres lutam para que não lhes tirem as crianças. A precariedade habitacional transforma-se rapidamente em pobreza material e em vulnerabilidade social. E é também assim que reaparecem formas de habitação que julgávamos associadas a outro tempo histórico, como aquele que as fotografias de Setúbal nos mostram.
Mobilizar as casas vagas e não normalizar as barracas
A contradição é gritante. Ao mesmo tempo que milhares de pessoas não conseguem pagar uma casa, há um parque habitacional significativo sem uso. O Contador tem vindo a trabalhar e clarificar os dados: em 2021, o INE indicou 723.215 alojamentos vagos em Portugal, dos quais uma parte relevante estava em condições de ser habitada com poucas reparações. As notícias nesta matéria têm-se sucedido: por exemplo, em julho de 2025, dos 723 mil fogos vagos em Portugal, 485 mil estavam em condições de serem habitados, reforçando a ideia de que o problema não é apenas a falta física de edifícios, mas também a forma como o mercado os distribui e retém. Estes números não significam que todas essas casas estejam imediatamente disponíveis ou habitáveis, mas mostram que existe habitação potencialmente mobilizável que não está a ser colocada ao serviço da procura real da população.
Quando a habitação é um activo de investimento, o resultado é conhecido: rendas incomportáveis, compra inacessível, expulsão dos centros urbanos, sobrelotação habitacional e expansão da periferia precarizada e, diga-se, a normalização das barracas e das casas abarracadas. É da falência do modelo atual que se trata, e não de uma excentricidade local ou de mero fenómeno residual. Trata-se de habitação informal, produzida pela falta de alternativas, em que o improviso substitui a política pública e a sobrevivência substitui a dignidade. Quando famílias com trabalho ficam sem acesso a uma casa, voltamos a 1970. Quando rendas “normais” exigem salários que não existem, e quando o arrendamento se torna uma corrida especulativa, o resultado é este: gente obrigada a viver onde pode. E o acesso e a permanência numa casa digna são a base para se ser gente.
«CASAL DAS FIGUEIRAS. Era só mato. Não havia luz nem nada. Quando havia lua é que a gente via e, depois, via a dobrar, não é? Por isso, havia muitas histórias de almas aparecidas.»
Uma sociedade que aceita barracas em expansão, enquanto há habitação vazia e lucros elevados no setor imobiliário, está a normalizar a desigualdade como destino. E quando a desigualdade se naturaliza, a cidade deixa de ser espaço de encontro e torna-se um mecanismo de exclusão. Uma crise estrutural só se resolve com respostas estruturais focadas na justiça social e espacial. A efetiva concretização do direito à habitação não pode continuar dependente de soluções fragmentadas, de programas curtos e de anúncios políticos reativos. O que está em causa é uma política pública consistente, com metas, financiamento e prioridade clara para os grupos mais vulneráveis – e, sabendo que elas são sempre as mais afectadas, incluam-se as mulheres e adopte-se a perspetiva de género em todos os processos. A “crise” da habitação em Portugal – uma palavra que, de tão repetida, vai perdendo o seu significado – não é apenas um problema de falta de casas; é uma crise de prioridades e ideologias políticas, tal como em 1970.
Lia Antunes é arquitecta e investigadora
