Um grupo de mais de quatro dezena de organizações e coletivos reforçou esta semana o apelo ao Governo português para que detenha e confisque o armamento a bordo do cargueiro Holger G., que navega com pavilhão português ao largo da costa africana com destino ao porto israelita de Haifa. A bordo leva 440 toneladas de material militar, colocando Portugal em contravenção com a Convenção Internacional para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio, o Tratado sobre o Comércio de Armas e a Posição Comum do Conselho Europeu, apontam.
Esta não é a primeira vez nos últimos anos em que o transporte de armas se faz em navios registados na Madeira. No ano passado, a pressão das organizações de solidariedade com a Palestina obrigou o Governo a retirar o pavilhão português ao navio Kathrin, que transportava material explosivo para a máquina de guerra israelita. Mas desta vez, apesar das denúncias dos movimentos e dos pedidos de explicações da deputada bloquista Mariana Mortágua, a resposta do Governo tem sido o silêncio.
“O governo português não pode continuar a ignorar as denúncias feitas pela sociedade civil e o direito internacional. Ao desconsiderar tão grave assunto, expõe declaradamente o seu grau de cumplicidade para com o genocídio ainda em curso”, apontam as organizações, lembrando que em abril de 2024, o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas apelou a um embargo militar a Israel e, pouco depois, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução que apelava, entre outras sanções, ao fim das transferências militares para Israel.
Assim, “a obrigação legal, e não só moral, de Portugal é de impedir por todos os meios ao seu alcance o fornecimento de armas a Israel” concluem as associações, defendendo ainda que Portugal “deve impor um embargo militar total a Israel, sob pena de ser considerado cúmplice ativo do crime coletivo contra o povo palestiniano, descrito por Francesca Albanese, Relatora Especial da ONU, no relatório de Outubro deste ano”.
Subscrevem esta declaração o Comité de Solidariedade com a Palestina | BDS Portugal, Associação Pão a Pão, Cidac, Fundação José Saramago, Panteras Rosa, PUSP, Tundra, Palestina Em Português, Parents for Peace, Judeus pela Paz e Justiça, Occupy for Gaza, Ações pela Palestina, Graal. BoicoteApartheid, Estudantes pela Palestina (EJP-Iscte), Arre.porra, Arte Pela Palestina, Coletivo Inquieta-te, Guilhotina.info, Boicote Apartheid, Estudantes por Justiça na Palestina (FCSH), Algarve pela Palestina, Coletivo Andorinha, Humans Before Borders (HuBB), BDS Madeira, BOTA - Base Organizada da Toca das Artes, Em Luta - Secção portuguesa da Liga Internacional dos Trabalhadores, Diem25, Solidariedade Imigrante - Alentejo, Nova Companhia, Artistas contra o Genocídio, Plataforma Já Marchavas, Coletivo de Estudantes pela Palestina UMinho, Climáximo, Palestina Livre Caldas, Chaima Badri, Associação Goela, Grupo de Apoio a Refugiados Palestinianos - Portugal (GARPP), Casa do Comum, Nazaré Pela Palestina e Sirigaita.
