A 14 de outubro, poucos dias depois da entrega do Orçamento do Estado para 2026, decorreu no Hospital Distrital de Santarém a terceira Assembleia de Gestores do Serviço Nacional de Saúde. Trata-se de um órgão consultivo da Direção Executiva do SNS e a informação disponibilizada na página de Internet desta instituição informa apenas se tratava de “alinhar estratégias e partilhar orientações no âmbito do SNS”. Mas o que aí ocorreu revela afinal o rumo de cortes no SNS para o próximo ano.
Na reunião esteve o diretor-executivo do SNS, Álvaro Almeida, e os administradores hospitalares. E o Público revela esta quarta-feira que nela terá sido dada a instrução de cortar na despesa para o próximo ano “mesmo que isso implique abrandar o ritmo crescente de cirurgias, consultas e outros cuidados de saúde”.
Gastos com medicamentos, produção adicional (por exemplo cirurgias fora do horário para aliviar listas de espera), prestadores de serviço e contratações de pessoal terão de ser diminuídos e a produção dos hospitais “não poderá ultrapassar a de 2025”. Isto “poderá ter impacto nas listas de espera para cirurgia e consultas”, escreve o mesmo jornal.
A este, Xavier Barreto, presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, declara que “é incompreensível que se trave a atividade dos hospitais”, o que “pode ser grave para alguns doentes”. Para além disso, a decisão de adiar cuidados de saúde “acaba por sair mais caro”, indica-se.
A direção executiva do SNS terá informado as Unidades Locais de Saúde de que terão de cortar 10% na rubrica de “fornecimentos e serviços externos”, justificando que a despesa com pessoal aumentará em 5%. Só que esta rubrica diz respeito a despesas como a compra de medicamentos, material clínico e outros dispositivos médicos, a contratação de médicos e enfermeiros à hora, a gestão de inscritos em cirurgia que inclui a produção adicional, gastos com exames complementares de diagnóstico e terapêutica realizados no sector convencionado e o transporte de doentes não urgentes.
Ao mesmo tempo, terá sido dito aos gestores hospitalares que, com exceção de médicos, os Planos de Desenvolvimento Organizacional deverão apontar para “contratações zero”.
