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Num comunicado divulgado esta segunda-feira, a Plataforma das Artes considera que os valores anunciados pelo Governo no Orçamento de Estado de 2011 para a área da cultura indiciam um "desinvestimento" e "definitivo abandono" da criação artística.
A Plataforma das Artes reúne a Associação Portuguesa de Realizadores (APR), a Plataforma das Artes Visuais, a Plataforma do Cinema, a Plataforma do Teatro, a PLATEIA – Associação de profissionais das artes cénicas e a REDE – Associação de estruturas para a dança contemporânea.
Na opinião dos criadores, "é justamente nos momentos de grave crise que não se pode capitular à tentação do desinvestimento".
Neste sentido, "é com a maior das apreensões que a Plataforma das Artes constata o que parece ser um definitivo abandono" de "um serviço público de valor inestimável".
Os artistas recordam que quando o Governo entregou, em Outubro, a proposta de OE para 2011 no parlamento, ficaram a saber que "não foi executado em 2010 cerca de 17 por cento do orçamento do MC, um corte real de sensivelmente 40 milhões de euros dos previstos 236,3 milhões no OE respectivo”, valores que, na sua opinião, confirmam um desinvestimento.
O Governo "projecta para 2011 um aumento de 2,9 por cento sobre o orçamento da cultura executado em 2010. No entanto, isto representa um corte à partida de cerca de 15 por cento, levando o orçamento do MC para 0,3 por cento" do OE.
"Se o governo pretende em 2011 realizar a mesma taxa de execução orçamental de 2010 o corte duplicará. Este é de facto o mais baixo orçamento para a cultura desde que existe Ministério da Cultura", criticam.
Os artistas questionam ainda: "Onde está a meta do um por cento para a cultura dos programas eleitorais e do Governo, onde está o reconhecimento do erro de não investir na cultura?"
