Operação Babel: vice da Câmara de Gaia detido em operação anticorrupção

16 de maio 2023 - 13:43

A Policia Judiciária fez esta terça-feira buscas às Câmaras de Gaia e Porto. Estão em causa processos de urbanismo relativos a "interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros".

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Patrocínio Azevedo com António Costa
Patrocínio Azevedo com António Costa em maio de 2022 durante a apresentação do OE2022 aos militantes do PS em Gaia. Foto PS Gaia/Facebook

O vice-presidente da Câmara Municipal de Gaia e líder da concelhia do PS, Patrocínio Azevedo, é um dos sete detidos pela Polícia Judiciária durante as 55 buscas domiciliárias e não domiciliárias no âmbito da "operação Babel". Esta operação policial tem por base uma investigação dirigida à deteção e recolha de prova da "prática de fenómenos de índole corruptiva, bem como reiterada viciação de procedimentos de contratação pública em setores de atividade específicos, com vista a beneficiar determinados operadores económicos", diz a Polícia Judiciária em comunicado.

Além da Câmara de Gaia, também a vereação de urbanismo da Câmara Municipal do Porto foi alvo de buscas, com dois funcionários detidos e a agência Lusa a noticiar que os inspetores apreenderam os telemóveis do vereador do urbanismo, Pedro Baganha, e de uma chefe de divisão do urbanismo.

Ainda segundo a Judiciária, a operação centra-se na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, "estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário".

Além dos eventuais crimes ligados ao imobiliário, a investigação identificou igualmente "práticas dirigidas ao beneficio de particulares no setor do recrutamento de recursos humanos e prestação de serviços, por parte do executivo municipal visado, bem como a existência de fenómenos corruptivos ao nível dos funcionários de outros serviços nos quais os referidos promotores imobiliários possuíam interesses económicos".

Nesta operação que já constituiu doze arguidos, além do vice da Câmara de Gaia foram detidos dois funcionários de serviços autárquicos, um funcionário de Direção Regional de Cultura do Norte, dois empresários e um profissional liberal, indiciados pela prática dos crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção ativa e passiva, prevaricação e abuso de poder praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.