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A ONU pode fazer a diferença para a autodeterminação do povo do Sahara Ocidental

Um conjunto de personalidades portuguesas escreveu a António Guterres para reafirmar a defesa do direito à autodeterminação do povo do Sahara Ocidental e para exigir que a ONU, tal como fez no caso de Timor Leste, volte a “fazer a diferença” e lidere o processo de um referendo livre.
Mulher com bandeira do Sahara Ocidental.
Mulher com bandeira do Sahara Ocidental.

Ativistas, escritores, artistas, jornalistas, professores, e várias outras pessoas que trabalham em setores diversos, juntaram-se a semana passada para enviar uma carta a António Guterres na sua qualidade de Secretário-geral da Organização das Nações Unidas.

Na missiva, começam por lembrar que o Sahara Ocidental é “a última colónia de África” e que o seu povo “espera há 45 anos ver reconhecido, na prática, o seu inalienável direito à autodeterminação”. Uma espera com um “custo humano bem como político, económico, social, cultural e ambiental” que consideram “indescritível”, incluído facetas como “separação familiar prolongada, exílio forçado, um número incontável de pessoas destruídas por minas anti-pessoal, vida em contexto provisório, precário e inóspito na região de Tindouf, violações sistemáticas dos direitos humanos no território ocupado (entre as quais mortes extra-judiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, tortura, julgamentos injustos, presos políticos sujeitos a pesadas penas, perseguições frequentes, discriminação no acesso à educação, saúde e emprego, repressão cultural, isolamento compulsivo do mundo exterior), gerações sem esperança, destruição ambiental e saque dos recursos naturais do território, instabilidade política na região”.

Do ponto de vista dos signatários, “o Direito Internacional é inequívoco” quanto a esta questão e foi, aliás, reafirmado “recentemente e por mais de uma vez, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia”.

Desta forma, “a responsabilidade das Nações Unidas também não deixa lugar a dúvidas”, como o confirmam “os precedentes das últimas décadas, desde a Eritreia ao Sudão do Sul, e com maior similitude Timor Leste” “ouvir os povos é um passo indispensável para a construção da paz regional e mundial”. Ao dirigirem-se a António Guterres, este grupo salienta a sua “contribuição fundamental” para a solução do caso de Timor Leste, assim como o papel das Nações Unidas nesse processo. Baseados na comparação com Timor, os signatários dizem que “a ONU pode voltar a fazer a diferença, ao empenhar-se decididamente na negociação que leve as partes a acordar na realização de um referendo livre e justo à população saharauí, de acordo com o recenseamento já realizado”.

Para além desta posição de fundo com vista à resolução do conflito, requerem também ao secretário-geral “duas medidas urgentes”: a nomeação de um novo Enviado Pessoal do Secretário-geral e a integração da valência de monitorização do respeito pelos Direitos Humanos no mandato da MINURSO, a missão especial da ONU estabelecida em 1991.

Para além disso, estes cidadãos demonstram “todo o apoio e capacidade de mobilização de quem acredita que é nos momentos difíceis que o esforço, a criatividade e a perseverança nos princípios nos distinguem”.

Desta lista fazem parte:

Adelino Gomes, Jornalista

Alfredo Caldeira, Jurista

Alice Vieira, Escritora

Ana Gomes, Diplomata

Ana Nave, Actriz

André Freire, Professor universitário

António Costa Santos, Jornalista

António Delgado Fonseca, Militar de Abril

António Garcia Pereira, Advogado

António Mota Redol, Engenheiro, presidente Ass. Promotora Museu do Neorealismo

António de Sousa Dias, Compositor

Arménio Carlos, Dirigente sindical

Bebiana Cunha, Psicóloga, deputada na Assembleia da República

Boaventura Sousa Santos, Professor universitário

Carlos Mendes, Cantautor

Diana Andringa, Jornalista

Eduardo Paz Ferreira, Professor universitário

Eduardo Souto Moura, Arquitecto

Emílio Rui Vilar, Gestor

Fernando Nobre, Médico

Francisco Fanhais, Cantor

Francisco Louçã, Professor universitário

Francisco Teixeira da Mota, Advogado

Helena Roseta, Arquiteta

Joana Manuel, Atriz

João Ferrão, Professor universitário

João Ferreira, Deputado no Parlamento Europeu

Jorge Silva Melo, Encenador

José Boavida, Médico

José Gusmão, Economista e deputado no Parlamento Europeu

José Manuel Pureza, Professor universitário e deputado na Assembleia da República

José Reis, Professor universitário

José Vítor Malheiros, Consultor e professor de comunicação

Lídia Jorge, Escritora

Lúcia Gomes, Advogada

Luís Cardoso de Noronha, Escritor

Luís Manuel Farinha, Diretor do Museu do Aljube-Resistência e Liberdade

Luís Moita, Professor universitário

Luís Varatojo, Músico

Luísa Ortigoso, Atriz e encenadora

Mamadou Ba, Dirigente da organização S.O.S. Racismo

Manuel Carvalho da Silva, Sociólogo, investigador coordenador

Manuel Martins Guerreiro, Militar de Abril

Maria Antónia Mendes, Música e autora

Maria do Céu Guerra, Atriz e encenadora

Maria João Luís, Atriz e encenadora

Nuno Lopes, Ator

Nuno Ramos de Almeida, Jornalista

Rita Blanco, Atriz

Rita Rato Fonseca, Politóloga

Samuel, Cantautor

Sandra Monteiro, Diretora do Le Monde Diplomatique – edição portuguesa

Sandra Pereira, Deputada no Parlamento Europeu

São José Lapa, Atriz e encenadora

Sebastião Antunes, Cantautor

Sérgio Godinho, Músico

Teresa Salgueiro, Cantora

Tiago Carrasco, Jornalista e escritor

Tiago Mota Saraiva, Arquiteto

Vasco Lourenço, Militar de Abril

Vasco Pimentel, Diretor de som

Víctor Nogueira, Economista

Vítor Louro, Engenheiro silvicultor

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