Ativistas, escritores, artistas, jornalistas, professores, e várias outras pessoas que trabalham em setores diversos, juntaram-se a semana passada para enviar uma carta a António Guterres na sua qualidade de Secretário-geral da Organização das Nações Unidas.
Na missiva, começam por lembrar que o Sahara Ocidental é “a última colónia de África” e que o seu povo “espera há 45 anos ver reconhecido, na prática, o seu inalienável direito à autodeterminação”. Uma espera com um “custo humano bem como político, económico, social, cultural e ambiental” que consideram “indescritível”, incluído facetas como “separação familiar prolongada, exílio forçado, um número incontável de pessoas destruídas por minas anti-pessoal, vida em contexto provisório, precário e inóspito na região de Tindouf, violações sistemáticas dos direitos humanos no território ocupado (entre as quais mortes extra-judiciais, desaparecimentos forçados, prisões arbitrárias, tortura, julgamentos injustos, presos políticos sujeitos a pesadas penas, perseguições frequentes, discriminação no acesso à educação, saúde e emprego, repressão cultural, isolamento compulsivo do mundo exterior), gerações sem esperança, destruição ambiental e saque dos recursos naturais do território, instabilidade política na região”.
Do ponto de vista dos signatários, “o Direito Internacional é inequívoco” quanto a esta questão e foi, aliás, reafirmado “recentemente e por mais de uma vez, pelo Tribunal de Justiça da União Europeia”.
Desta forma, “a responsabilidade das Nações Unidas também não deixa lugar a dúvidas”, como o confirmam “os precedentes das últimas décadas, desde a Eritreia ao Sudão do Sul, e com maior similitude Timor Leste” “ouvir os povos é um passo indispensável para a construção da paz regional e mundial”. Ao dirigirem-se a António Guterres, este grupo salienta a sua “contribuição fundamental” para a solução do caso de Timor Leste, assim como o papel das Nações Unidas nesse processo. Baseados na comparação com Timor, os signatários dizem que “a ONU pode voltar a fazer a diferença, ao empenhar-se decididamente na negociação que leve as partes a acordar na realização de um referendo livre e justo à população saharauí, de acordo com o recenseamento já realizado”.
Para além desta posição de fundo com vista à resolução do conflito, requerem também ao secretário-geral “duas medidas urgentes”: a nomeação de um novo Enviado Pessoal do Secretário-geral e a integração da valência de monitorização do respeito pelos Direitos Humanos no mandato da MINURSO, a missão especial da ONU estabelecida em 1991.
Para além disso, estes cidadãos demonstram “todo o apoio e capacidade de mobilização de quem acredita que é nos momentos difíceis que o esforço, a criatividade e a perseverança nos princípios nos distinguem”.
Desta lista fazem parte:
Adelino Gomes, Jornalista
Alfredo Caldeira, Jurista
Alice Vieira, Escritora
Ana Gomes, Diplomata
Ana Nave, Actriz
André Freire, Professor universitário
António Costa Santos, Jornalista
António Delgado Fonseca, Militar de Abril
António Garcia Pereira, Advogado
António Mota Redol, Engenheiro, presidente Ass. Promotora Museu do Neorealismo
António de Sousa Dias, Compositor
Arménio Carlos, Dirigente sindical
Bebiana Cunha, Psicóloga, deputada na Assembleia da República
Boaventura Sousa Santos, Professor universitário
Carlos Mendes, Cantautor
Diana Andringa, Jornalista
Eduardo Paz Ferreira, Professor universitário
Eduardo Souto Moura, Arquitecto
Emílio Rui Vilar, Gestor
Fernando Nobre, Médico
Francisco Fanhais, Cantor
Francisco Louçã, Professor universitário
Francisco Teixeira da Mota, Advogado
Helena Roseta, Arquiteta
Joana Manuel, Atriz
João Ferrão, Professor universitário
João Ferreira, Deputado no Parlamento Europeu
Jorge Silva Melo, Encenador
José Boavida, Médico
José Gusmão, Economista e deputado no Parlamento Europeu
José Manuel Pureza, Professor universitário e deputado na Assembleia da República
José Reis, Professor universitário
José Vítor Malheiros, Consultor e professor de comunicação
Lídia Jorge, Escritora
Lúcia Gomes, Advogada
Luís Cardoso de Noronha, Escritor
Luís Manuel Farinha, Diretor do Museu do Aljube-Resistência e Liberdade
Luís Moita, Professor universitário
Luís Varatojo, Músico
Luísa Ortigoso, Atriz e encenadora
Mamadou Ba, Dirigente da organização S.O.S. Racismo
Manuel Carvalho da Silva, Sociólogo, investigador coordenador
Manuel Martins Guerreiro, Militar de Abril
Maria Antónia Mendes, Música e autora
Maria do Céu Guerra, Atriz e encenadora
Maria João Luís, Atriz e encenadora
Nuno Lopes, Ator
Nuno Ramos de Almeida, Jornalista
Rita Blanco, Atriz
Rita Rato Fonseca, Politóloga
Samuel, Cantautor
Sandra Monteiro, Diretora do Le Monde Diplomatique – edição portuguesa
Sandra Pereira, Deputada no Parlamento Europeu
São José Lapa, Atriz e encenadora
Sebastião Antunes, Cantautor
Sérgio Godinho, Músico
Teresa Salgueiro, Cantora
Tiago Carrasco, Jornalista e escritor
Tiago Mota Saraiva, Arquiteto
Vasco Lourenço, Militar de Abril
Vasco Pimentel, Diretor de som
Víctor Nogueira, Economista
Vítor Louro, Engenheiro silvicultor
