O momento é histórico, ou não fosse esta a primeira resolução de defesa de direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e trangéneros) a ser aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Depois de anos de tentativas, o Conselho de Direitos Humanos deu proclamou a "tolerância zero" contra qualquer forma de discriminação ou violência com base na orientação sexual e pediu aos países membros que intervenham para acabar com estes abusos.
Reunido em Genebra (Suíça), o Conselho de Direitos Humanos da organização aprovou - com 23 votos a favor (incluindo os EUA, o Brasil e países da União Europeia e da América Latina), 19 contra (países árabes e alguns africanos) e três abstenções - uma resolução destinada a promover a igualdade de homens e mulheres sem distinção de orientação sexual.
O documento foi apresentado pela África do Sul e gerou um intenso debate entre os membros do Conselho, que é actualmente presidido pela Nigéria - que votou contra e que continua a ser um dos países mais discriminatórios quanto à orientação sexual dos seus cidadãos. Um dos pontos da polémica teve a ver com a clarificação da noção de orientação sexual.
No documento lê-se que "todos os seres humanos nascem livres e iguais no que diz respeito à sua dignidade e aos seus direitos e cada um pode beneficiar do conjunto de direitos e liberdades (...) sem nenhuma distinção".
Na resolução, o Conselho pede ainda um estudo sobre as leis discriminatórias nacionais e sobre a violência em vários países contra pessoas pela sua orientação sexual. Será criado um grupo de trabalho intergovernamental "para permitir uma discussão transparente" sobre a orientação sexual e identidade de género, que será dirigido pelo Alto Comissário Navanethem Pillay.
Como o texto reclama "tolerância zero" contra qualquer tipo de abuso com base na orientação sexual, a resolução descreve o problema como "uma prioridade".
O diplomata sul-africano Matjila Erry deixou claro que "não procura impor valores" a qualquer país, mas reafirmar que "os direitos são para todos". Eileen Chamberlain, representando a delegação dos EUA, argumentou "que qualquer ser humano merece ser protegido da violência”, acrescentando que "o direito de escolher a quem amamos é sagrado", cita o El País.
Este sábado terá lugar a 12.º Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa. O ponto de encontro é às 17h, no Jardim do Princípe Real. Mais informações aqui.
