A denúncia parte da organização não-governamental (ONG) Iran Human Rights (IHR), com sede na Noruega, e da Ensemble Contre la Peine de Mort (ECPM), sediada em Paris, que condenam a "máquina assassina" posta em marcha pelo regime e destinada a "incutir medo" no país.
O número de enforcamentos em 2022 no Irão foi de 582, o que representa um aumento de 75% face às 333 execuções do ano anterior. Um aumento a que não será alheia a vontade de reprimir o movimento de contestação ao regime na sequência da morte da jovem Mahsa Amini, detida em setembro por não cumprir o código de vestuário que obriga as mulheres a cobrirem o cabelo com um véu. Este relatório não inclui as 537 pessoas assassinadas nas manifestações nem os casos de execuç~eos extrajudiciais dentro ou fora das prisões do país.
"A fim de incutir medo na população e nos jovens manifestantes, as autoridades intensificaram as execuções de prisioneiros condenados por razões que não políticas", disse o diretor do IHR, Mahmood Amiry Moghaddam, citado pela Lusa. Mais de metade dos condenados executados após o início dos protestos estavam ligados a casos de tráfico de drogas, que representam 44% das execuções em 2022, mais do dobro que no ano anterior.
No seu relatório apresentado esta quarta-feira, as ONG afirmam que a pena de morte foi "mais uma vez utilizada como instrumento final de intimidação e opressão pelo regime iraniano, a fim de manter a estabilidade do seu poder".
"A fim de deter a máquina de morte criada pelo regime iraniano, a comunidade internacional e a sociedade civil, seja no local ou não, devem mostrar ativamente a sua oposição sempre que uma pessoa é executada no país", defendeu o diretor do IHR.
Atualmente, acrescenta o relatório, há cerca de 100 detidos no corredor da morte ou a enfrentar acusações que podem levar à pena de morte. As ONG chamam a atenção para a desproporção dos membros da minoria baluchi, sobretudo sunitas, entre os condenados à pena capital. Eles representam 30% das execuções, embora esta minoria corresponda a entre 2% e 6% da população do país.
E criticam também a passividade do Gabinete das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) sobre o fenómeno das execuções de pessoas condenadas por crimes ligados ao tráfico de droga. Este organismo que promove o proibicionismo a nível internacional, ao mesmo tempo que critica as experiências que fogem à abordagem repressiva, como a regulação do comércio e a redução de riscos, opta pelo silêncio quando a resposta passa pela forca.
"A falta de reação do UNODC e dos países filiados não envia a mensagem certa às autoridades iranianas. A abolição da pena de morte por crimes relacionados com a droga deve ser uma condição para a cooperação futura entre o UNODC e o Irão", sustentou o diretor da ECPM, Raphael Chenuil-Hazan.
