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Offshores levaram 1,2 mil milhões no primeiro semestre

O dinheiro transferido de Portugal para contas e aplicações em paraísos fiscais voltou a subir em flecha. Só nos primeiros seis meses do ano, o dinheiro aplicado corresponde ao que foi retirado dos offshores em todo o ano passado. Na Madeira, o Governo Regional publicou um despacho para deixar as empresas do offshore a salvo dos impostos do PEC.
Em 2010 a fuga de capitais calcula-se em 1,2 mil milhões de euros, segundo os números são fornecidos ao Banco de Portugal pelos bancos. Foto Dave77459/Flickr

O regresso à fuga de capitais portugueses com destino aos paraísos fiscais, onde não são tributados, contrasta com a situação do primeiro semestre do ano passado, em que foram retirados dos offshores 467 milhões de euros. Este ano o dinheiro está a circula no sentido inverso e a grande velocidade, tendo sido transferido quase o triplo do que tinha sido retirado no mesmo período de 2009.

Segundo o boletim estatístico do Banco de Portugal, citado pelo Diário de Notícias, o dinheiro colocado por portugueses nas praças offshore já quase atinge o equivalente ao que foi retirado no ano passado, quando a necessidade de liquidez foi maior para o conjunto das empresas. São ao todo 1,2 mil milhões de euros, dizem os números que são fornecidos ao Banco de Portugal pelos bancos.

Quanto ao investimento em Portugal por parte de instituições sedeadas em offshores, que são normalmente testas de ferro de empresas portuguesas e estrangeiras, este ano volta a registar-se uma queda. Depois de em 2007 terem aplicado 3,2 milhões de euros no país, em 2008 foram 624 milhões e no ano passado 455 milhões. No primeiro semestre do ano, o Banco de Portugal assinala que em vez de investir, as empresas nos offshore levantaram cerca de 50 milhões de euros da economia portuguesa.

O único offshore sob administração portuguesa está em funcionamento na Madeira, cuja zona franca é responsável por uma parte da fuga aos impostos em Portugal. O PSD/Madeira defende-a com unhas e dentes e José Sócrates sempre se recusou a encerrá-la, argumentando que só o faria se todos os paraísos fiscais fechassem também. Com um despacho agora publicado, o Governo Regional prepara-se para isentar essas empresas do pagamento da derrama regional introduzida pelo PEC.

Apesar de aumentar os impostos aos contribuintes madeirenses, o governo de Alberto João Jardim publicou esse despacho que determina que as empresas da  zona franca da Madeira - que são isentas de IRC ou sujeitas a uma taxa reduzida - fiquem dispensadas de pagar a derrama regional de 2,5% sobre o montante dos lucros acima dos dois milhões de euros. Todas as restantes empresas sujeitas à taxa normal de IRC terão de pagar este imposto criado pelo pacote das medidas de austeridade negociado e aprovado pelo PS e o PSD.

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