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OE'2021: debate ao minuto

Veja aqui como foi o primeiro dia de debate do OE'2021 na generalidade.

19:34 - Termina o primeiro dia do debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2021.

19:14 - João Gonçalves Pereira, do CDS, cita o economista Eugénio Rosa, que afirmou que o Orçamento para 2021 é um orçamento da austeridade.

18:55 - Sónia Fertuzinhos, PS, e Jorge Paulo Oliveira, PSD, interpelam Mariana Mortágua. A deputada do Bloco responde ao PSD, que afirma que os orçamentos têm sido todos iguais: “O PSD tem-se sentido muito confortável neste debate orçamental com lugar de comentador político”. “Infelizmente, o lugar de

comentador político é proporcional à inutilidade política do PSD neste debate em termos de propostas, contributos, reflexão e até de análise”, continua. A deputada bloquista responde ainda a Sónia Fertuzinhos, que acusa o Bloco de ficar na imagem ao lado do PSD a chumbar o orçamento. Mariana Mortágua afirma que o que preocupa o Bloco não é a imagem. O partido "está empenhado em dar uma resposta consistente à crise". “Foi com base nessa convicção que negociámos, é com base nessa convicção que analisamos, decidimos o nosso voto”, vinca. E lembra que o PS não se preocupou com a imagem quando se juntou ao PSD para votar sobre a banca ou quando se juntou à direita para votar sobre a lei laboral.

18:47 - Mariana Mortágua clarifica que o que separa o Bloco do Governo é que o Bloco quer “uma reforma estrutural que levante o SNS e o governo só aceita remendos de curto prazo”. “Na Saúde, como nos apoios sociais, não há remendos que estanquem a urgência de medidas fortes e estruturais”, defende, alertando que "se não reforçamos o SNS, caímos todos".

E deixa um compromisso: “Se houver o bom senso de reforçar o SNS, se houver a razoabilidade de proteger quem está aflito no desemprego e na miséria, se houver o bom senso de protegermos o Estado da pilhagem financeira, teremos um bom Orçamento”.

18:24 - Intervenção do socialista José Luís Carneiro, que merece comentário por parte de André Coelho Lima, do PSD. Continuam as acusações mútuas. Direita questiona em que é que este Orçamento apoia as empresas. José Luís Carneiro sublinha que no documento existem várias medidas nesse sentido, como o incentivo à exportação, ao crescimento da economia, ao incremento do rendimento.

18:01 - Fim da ronda de perguntas. Primeira intervenção é de Afonso Oliveira, do PSD. O deputado social democrata e Porfírio Silva, do PS, trocam argumentos e acusações. Afonso Oliveira acusa o deputado socialista de estar "obcecado" com o PSD. Já Porfírio Silva afirma que o PSD padece de "fadiga da responsabilidade". Se no início da pandemia o partido conseguiu pôr o "interesse nacional acima do interesse partidário", agora já se deixou vencer pelo cansaço.

17:57 - Primeiro-ministro assume obstáculos na execução de investimento público e mostra abertura para alterações legislativas. António Costa não responde ao Bloco.

17:55 - A deputada não-inscrita Maria Mesquita também fala sobre a problemática dos recursos de que a Escola Pública necessita.

17:51 - Mariana Silva, do PEV, alerta para a necessidade de abrir novos concursos para suprir necessidades de profissionais nas escolas.

17:48 - Telma Ribeiro, do PS, aborda a problemática da Saúde Mental.

17:48 - O deputado do PCP Duarte Alves quer saber que medidas serão tomadas nas escolas públicas para não retrocedermos para o ensino à distância. E quais as garantias de que o investimento público necessário será executado.

17:45 - Joana Mortágua frisa que aquilo que separa o Bloco do PS "não é uma divergência de interpretação dos números, e ninguém se engane, a alternativa orçamental que está em causa é saber se em 2021 o SNS responde ou falha aos portugueses". "O mínimo para 2021 é um Orçamento que não deixe o SNS para trás. O Governo negociou seis orçamentos com o Bloco de Esquerda, sabe que não fazemos por menos", destaca.

Durante a sua intervenção, a deputada bloquista partilha dois gráficos sobre as transferências do Orçamento do Estado para o SNS que retratam o recuo no investimento.

17:41 - Maria Begonha, do PS, faz uma intervenção sobre os desafios com que as novas gerações se confrontam em plena crise pandémica.

17:36 - Tem início uma terceira ronda de perguntas. Deputada do PEV Maria Silva pergunta ao primeiro-ministro quais serão as respostas a nível da ferrovia para suprir as necessidades da população em tempo de pandemia.

17:30 - António Costa afirma estar aberto a rever a legislação laboral mas não adianta qualquer informação sobre a que matérias se refere. Termina a segunda ronda de perguntas.

17:24 - Bebiana Cunha, do PAN, traz ao debate a resposta às pessoas em situação de sem abrigo.

17:20 - A deputada do CDS Cecília Meireles pede esclarecimentos ao Governo sobre as medidas fiscais presentes neste Orçamento.

17:16 - João Oliveira, do PCP, confronta o primeiro-ministro sobre as insuficiências do Governo no que concerne às alterações à legislação laboral.

17:11 - José Manuel Pureza afirma que "agora que a crise social mais exige que o aprofundamento desse caminho seja o centro da política, esta proposta de OE desvia-se dele e mostra um Governo determinado em manter na lei os ataques que a Troika e o Governo das direitas impuseram ao mundo do trabalho". Referindo-se à rejeição da proposta do Bloco de voltarmos ao valor das compensações por despedimento anteriores a 2012, o deputado bloquista deixa a seguinte questão: "por que razão rejeitou o Governo a proposta de revogar esta norma humilhante que nem a Troika quis e que associa o PS ao pior do Governo PSD-CDS?".

17:09 - Intervenção do deputado do PS Filipe Neto Brandão em defesa do Orçamento do Estado proposto pelo Governo.

17:07 - Adão Silva, do PSD, questiona o Governo sobre a sua abertura para, na área da Saúde, investir mais no setor privado.

17:02 - Após intervenções do deputado do Chega e do deputado da IL, João de Cotrim de Figueiredo, tem início a segunda ronda de perguntas.

16:33 - José Luís Ferreira afirma que o PEV dá outra oportunidade ao Governo para que responda a matérias fundamentais para enfrentar os problemas ambientais com que nos confontamos. Matérias estas que são descuradas neste Orçamento. Durante a sua intervenção, o deputado dos Verdes refere, entre outras matérias, o aeroporto do Montijo.

16: 25 - Inês de Sousa Leal, do PAN, questiona se o Governo está disposto a comprometer-se com a descarbonização e com medidas efetivas para enfrentar a crise climática.

16:20 - Primeiro-ministro assume importância da solução encontrada à esquerda nas últimas eleições e recusa as virtualidades do centrão.

16:14 - Telmo Correia, do CDS, afirma que a direita deixou o país com a economia a crescer e voltou a defender os cortes aplicados no tempo da troika. O deputado defende um reforço de verba para pagar aos privados da saúde. Telmo Correia ataca Bloco e solução à esquerda que se afirmou nas últimas eleições.

16:10 - Primeiro-ministro responde a Jerónimo de Sousa, renovando que há vontade de continuar a negociar com o PCP, ainda que assumindo que existem divergências que não serão sanadas.

16:02 - O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, afirma que este Orçamento "não dá resposta aos problemas estruturais do país, nem aos novos problemas decorrentes da pandemia".

15:57 - Primeiro-ministro nega recuo e volta a insistir que o orçamento para a saúde não diminui e que o número de médicos no SNS tem crescido.

15:55 - Catarina Martins afirma que neste Orçamento as transferências para o SNS estagnam e a sua dotação orçamental está 144 milhões de euros abaixo do inscrito no Orçamento Suplementar. A coordenadora bloquista fala de um outro recuo do Governo: “o recuo na proteção social, no momento da maior emergência”. Como pode o governo esperar que o SNS faça mais com menos?", questiona Catarina Martins.

 

 

15:48 - António Costa assinala a sua curiosidade no sentido de perceber se a preocupação do PSD estará presente quando chegarmos à especialidade, já que o PSD costuma ter "as virtudes públicas no plenário e os vícios privados na especialidade".

15:38 - João Paulo Correia dirige-se a Rui Rio, afirmando que este é o Orçamento da resposta à crise. O deputado do PS acrescentou que o PSD gostaria de ver no Parlamento uma versão reeditada do Orçamento de 2011.

15:35 - António Costa responde que o plano de reestruturação da TAP estará pronto no início de dezembro. O primeiro-ministro destaca que a TAP não pode falir. Sobre o Novo Banco faz depender as decisões sobre novas injeções e seus montantes à aprovação do Orçamento do Estado para 2021.

15:32 - O líder do PSD pergunta a António Costa o que fará o Governo se o Novo Banco precisar de uma nova injeção. Rui Rio refere ainda a situação da TAP. Em causa está se o executivo concorda com a hipótese da Parpública cobrir os 156 milhões de euros que antes seriam para dividir entre o Estado e os privados e o programa de reestruturação da empresa.

15:07 - Tem início o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2021 com a intervenção do primeiro-ministro. António Costa sublinha que o Governo tem três grandes objetivos neste Orçamento: combater a pandemia, proteger as pessoas e apoiar a economia e o emprego.

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