Está aqui

OE 2017: “Quem vive do seu trabalho será mais respeitado”

Catarina Martins anunciou este sábado o voto favorável do Bloco, na generalidade, à proposta de Orçamento do Estado para 2017, no encerramento da conferência aberta "Que Orçamento para Portugal?", que decorreu em Lisboa.
Catarina Martins
Foto de Paulete Matos

"O Bloco de Esquerda cumpre os seus compromissos e este Orçamento do Estado, objetivamente, aumenta rendimentos do trabalho, cumpre o compromisso de não precarizar e privatizar mais, de não aumentar os bens essenciais”, afirmou a coordenadora bloquista, tendo acrescentado que “no deve e no haver, em 2017, quem vive do trabalho será mais respeitado e, por isso, o Bloco de Esquerda vai votar a favor na generalidade".

As vantagens do Orçamento

Na sua intervenção, em que apresentou vários slides com os números do Orçamento, Catarina Martins referiu-se às vantagens conseguidas na discussão do Orçamento de Estado para 2017, destacando, entre estas, o aumento das pensões e das prestações sociais, designadamente o abono de família, e também o final da sobretaxa de Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS), num total de 953 milhões de euros de reposição de rendimentos face a um aumento de impostos de 262 milhões de euros, concentrados no património de luxo (160 milhões de euros).

"Estudámos as soluções ao detalhe, tivemos uma negociação que foi muito difícil, fizemos todo o trabalho de formiguinha, nos grupos de trabalho e em toda a conversação com o Governo. Não fomos à última hora tentar ver o que tinha o orçamento. E, agora, estamos aqui a prestar contas do que conseguimos e do que não conseguimos", afirmou a coordenadora bloquista.

Catarina Martins assinalou como "primeira vitória do caminho" efetuado no último ano "o facto de o debate do Orçamento do Estado não ser sobre folhas de Excel nem em jargão tecnocrático, mas sobre a vida concreta das pessoas - como vai ser a pensão, o salário, como vai funcionar este serviço público ou aquele, o que será o investimento e o que significa".

Reestruturação da dívida

"Outra conquista é este [ser o] segundo orçamento desta maioria, e não é coisa pouca, não só por a direita ter dito que estava quase tudo a desmoronar-se, que existira uma crise, que o diálogo seria impossível. Aqui estamos para provar que é possível conversar mesmo quando é muito difícil", continuou, frisando tratar-se do "primeiro Orçamento do Estado depois da ‘troika' e da direita que é dentro da Constituição da República Portuguesa".

Catarina Martins sublinhou ainda as diferenças para com o PS, referindo a necessidade de renegociação da dívida e a estabilização do sistema financeiro e tendo rejeitado ainda a submissão às instituições europeias, referindo a este propósito o Tratado Orçamental.

"Se não reestruturarmos a dívida, estamos a condenar a nossa vida e o nosso futuro", disse, criticando o valor anual de juros a que o Estado português está obrigado (8.041 milhões de euros).

Para Catarina Martins os juros "levam quase tanto como todo o Serviço Nacional de Saúde e bem mais que a Educação".

Para a dirigente do Bloco "a marca deste orçamento é o aumento das pensões, fruto de negociações muito intensas".

Em 2016, referiu, houve mais 80 milhões de euros para aquele item e em 2017 haverá 187 milhões de euros, ou seja, o maior aumento de pensões da década".

Catarina fez também notar que a sobretaxa de IRS em 2016 acabou para a maioria dos contribuintes e que foram pagos menos 430 milhões de euros, que “ficaram nos bolsos das pessoas".

"Em 2017, lamentamos que o Governo tenha escalonado esse fim, mas acabará no início do ano para a esmagadora maioria dos portugueses e até ao fim do ano para todos. Mais 200 milhões de euros no bolso dos contribuintes", avançou.

Na sua intervenção, Catarina Martins fez ainda menção aos manuais escolares gratuitos para o 1.º ano, a tarifa social de energia e de água, bem como a recuperação de prestações sociais

A iniciativa realizada pelo Bloco reuniu cerca de 400 pessoas, e contou com a presença, entre outros, do porta-voz do PS, João Galamba, do militante comunista e antigo deputado do PCP, Eugénio Rosa, dos economistas João Ferreira do Amaral e Francisco Louçã e do jornalista Nicolau Santos.

Refira-se que a proposta de lei do governo tem discussão e votação na generalidade marcada para 3 e 4 de novembro no Parlamento, seguindo-se o processo de debate em sede de especialidade até à votação final global, que decorrerá a 29 de novembro.

Artigos relacionados: 

AnexoTamanho
PDF icon confoe2017_final.pdf166.12 KB
Comentários (1)