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O que é o Ecossocialismo, por Michael Löwy (1)

Ao sintetizar os princípios básicos de ecologia e a crítica marxista da economia política, o ecossocialismo oferece uma alternativa radical a um status quo insustentável. Por Michael Löwy.
Michael Löwy. Foto esquerda.net
Michael Löwy. Foto esquerda.net

Introdução

A civilização capitalista contemporânea está em crise. A acumulação ilimitada de capital, a mercantilização de tudo, a exploração impiedosa do trabalho e da natureza e uma brutal competição minam as bases de um futuro sustentável e, portanto, colocam em risco a própria sobrevivência da espécie humana. A ameaça profunda e sistémica que enfrentamos exige uma transformação profunda e sistémica: uma Grande Transição.

Ao sintetizar os princípios básicos de ecologia e a crítica marxista da economia política, o ecossocialismo oferece uma alternativa radical a um status quo insustentável. Ao rejeitar uma definição capitalista de “progresso”, baseada em crescimento de mercado e expansão quantitativa (que, como demonstra Marx, é um progresso destrutivo), defende políticas fundadas em critérios não-monetários, como as necessidades sociais, o bem estar individual e o equilíbrio ecológico. O ecossocialismo propõe uma crítica tanto da “ecologia de mercado” mainstream, que não desafia o sistema capitalista, como do “socialismo produtivista”, que ignora os limites naturais.

À medida em que as pessoas vão percebendo, cada vez mais, como as crises económicas e as crises ambientais estão ligadas, o ecossocialismo tem ganho aderentes. O ecossocialismo, enquanto movimento, é relativamente novo, mas alguns dos seus argumentos básicos vêm desde a época dos escritos de Marx e Engels. Atualmente, intelectuais e ativistas estão a recuperar este legado e a procurar uma reestruturação radical da economia, de acordo com os princípios do planeamento democrático ecológico, colocando as necessidades humanas e do planeta em primeiro plano e acima de tudo.

Os “socialismos de facto existentes” do século XX, com as suas frequentes burocracias alheias às questões ambientais, não oferecem um modelo atrativo para os atuais ecossocialistas. Em vez disso, devemos traçar um novo caminho à frente, que ligue a miríade de movimentos ao redor do mundo que compartilham a convicção de que um mundo melhor não é somente possível, mas também necessário.

Planeamento Democrático Ecológico

O núcleo do ecossocialismo é o conceito do planeamento democrático ecológico, no qual a própria população, não “o mercado” ou o comité central do partido comunista tomam as decisões sobre a economia. No início da Grande Transição para este novo modelo de vida, com o seu novo modo de produção e consumo, alguns setores da economia terão de ser suprimidos (por exemplo, a extração de combustíveis fósseis implicados na crise climática) ou reestruturados, enquanto novos setores são desenvolvidos. A transformação económica deve ser acompanhada de uma ativa procura de pleno emprego, com condições iguais de trabalho e remuneração. Esta visão igualitária é essencial tanto para construir uma sociedade justa como para atrair o apoio da classe trabalhadora para a transformação estrutural das forças produtivas.

Em última instância, tal visão é irreconciliável com o controlo privado dos meios de produção e do processo de planeamento. Em particular, para que investimentos e inovações tecnológicas sirvam ao bem comum, a tomada de decisões deve ser retirada dos bancos e empreendimentos capitalistas que atualmente a controlam e colocada sob domínio público. Então, a própria sociedade — nem uma pequena oligarquia de donos de propriedade, nem uma elite de tecnoburocratas — irão democraticamente decidir quais as linhas produtivas que serão privilegiadas, e como os recursos serão investidos em educação, saúde e cultura. Grandes decisões nas prioridades de investimento – tais como eliminar todas as instalações à base de carvão ou direcionar subsídios agrícolas para a produção orgânica – seriam tomadas por voto popular direto. Outras, menos importantes, seriam tomadas por grupos eleitos, nas suas relevantes escalas, nacional, regional ou local.

Apesar do receio dos conservadores do “planeamento central”, o planeamento democrático ecológico, fundamentalmente, implica mais liberdade, não menos, por diversas razões. Primeiro, ele oferece libertação das reificadas “leis económicas” do sistema capitalista que aprisiona os indivíduos no que Max Weber chamou de “jaula de aço”. Os preços dos bens não seriam deixados para as “leis de oferta e procura”, mas, em vez disso, iriam refletir prioridades sociais e políticas, com a utilização de impostos e subsídios para incentivar bens sociais e desarticular os males sociais. Idealmente, enquanto a transição ecossocialista avança, mais produtos e serviços fundamentais para atender as necessidades humanas seriam oferecidos de forma gratuita, de acordo com a vontade dos cidadãos.

Segundo, o ecossocialismo é mensageiro de um aumento substancial do tempo livre. Planeamento e redução da jornada de trabalho são dois passos decisivos rumo ao que Marx chamou de “o reinado da liberdade”. Um aumento significativo de tempo livre é, de facto, uma condição para a participação dos trabalhadores nas discussões democráticas e gestão da economia e da sociedade.

Por último, o planeamento democrático ecológico representa o pleno exercício, pela sociedade, da sua liberdade para controlar decisões que afetam o seu destino. Se o ideal democrático não concede o poder de tomada de decisão a uma pequena elite, por que o mesmo princípio não deveria ser aplicado para as decisões económicas? Sob o capitalismo, o valor de uso – o valor de um produto ou serviço ao bem estar – existe apenas a serviço do valor de troca, ou valor no mercado. Deste modo, muitos produtos na sociedade contemporânea são socialmente inúteis, ou desenhados para serem rapidamente substituídos (obsolescência programada). Em contraste, numa economia ecossocialista planeada, o valor de uso seria o único critério para a produção de bens e serviços, com consequências económicas, sociais e ecológicas de longo alcancei.

O planeamento seria focado em decisões económicas de larga escala — não as de pequena escala, que podem afetar restaurantes locais, mercados, pequenas lojas ou empreendimento artesanais. Mais importante, tal planeamento é consistente com a autogestão, pelos trabalhadores, das suas unidades produtivas. A decisão, por exemplo, de transformar uma planta de produção automobilística para produzir autocarros e elétricos, seria tomada pela sociedade como um todo, mas a organização e o funcionamento internos do empreendimento seriam democraticamente administradas pelos trabalhadores. Há muitas discussões sobre o caráter “centralizado” ou “descentralizado” do planeamento, mas mais importante é o controlo democrático em todos os níveis – local, regional, nacional, continental ou internacional. Por exemplo, questões ecológicas do planeta, como o aquecimento global, devem ser tratadas numa escala global e, portanto, requerem alguma forma de planeamento democrático global. Ora, a tomada democrática de decisões é bem o oposto do que geralmente se descreve, frequentemente com desdém, como “planeamento central”, já que as decisões não são tomadas por um “centro”, mas democraticamente decididas pela população afetada na sua respectiva escala.

O debate democrático e plural deverá ocorrer em todos os níveis. Mediante a atividade dos partidos, plataformas ou outros movimentos políticos, propostas variadas seriam submetidas às pessoas, e delegados seriam respetivamente eleitos. Entretanto, a democracia representativa deve ser complementada – e corrigida – por uma democracia direta possibilitada pela Internet, através da qual as pessoas irão escolher – a nível local, nacional e posteriormente global – entre as grandes opções sociais e ecológicas. O transporte público deveria ser gratuito? Os proprietários de carros devem pagar impostos especiais para subsidiar o transporte público? A energia solar deveria ser subsidiada, a fim de competir com energia fóssil? A jornada de trabalho semanal deveria ser reduzida para 30, 25 horas ou menos, com uma respetiva redução da produção?

Tal planeamento democrático precisa de contribuições de académicos e investigadores, mas seu o papel é educacional, para apresentar, à consideração popular dos processos de tomada de decisão, visões informadas ou resultados alternativos. Qual a garantia de que as pessoas irão tomar as decisões ecologicamente sãs? Nenhuma. O ecossocialismo aposta que as decisões democráticas se tornarão, cada vez mais, razoáveis e esclarecidas, enquanto a cultura muda e as garras do fetichismo das mercadorias são quebradas. Ninguém pode imaginar tal nova sociedade sem o alcance, através da luta, auto-educação e experiência social, de um alto nível de consciência socialista e ecológica. Em qualquer caso, não são as alternativas – o mercado cego ou uma ditadura ecológica de “experts” — muito mais perigosas?

A Grande Transição do progresso destrutivo capitalista ao ecossocialismo é um processo histórico, uma permanente transformação revolucionária da sociedade, cultura e mentalidades. Promulgar esta transição leva não só a um novo modo de produção e a uma sociedade igualitária e democrática, mas também a um modo de vida alternativo, uma nova civilização ecossocialista, além do reinado do dinheiro, além de hábitos de consumos artificialmente produzidos pela publicidade, e além da produção ilimitada de commodities que são inúteis e/ou danosas ao meio ambiente. Tal processo transformativo para um programa ecossocialista depende do apoio ativo da vasta maioria da população. O fator decisivo ao desenvolvimento da consciência socialista e ecológica é a experiência coletiva da luta, de confrontos locais e parciais até a mudança radical da sociedade global como um todo.

A Questão do Crescimento

A questão do crescimento económico dividiu socialistas e ambientalistas. O ecossocialismo, entretanto, rejeita a moldura dualista de crescimento versus decrescimento, desenvolvimento versus antidesenvolvimento, porque ambas as posição dividem uma concepção puramente quantitativa das forças produtivas. Uma terceira posição é mais adequada à tarefa com que nos deparamos: a transformação qualitativa do desenvolvimento.

Um novo paradigma de desenvolvimento significa acabar com o desperdício de recursos sob o capitalismo, dirigido pela larga escala de produção de produtos inúteis ou danosos. A indústria de armas é, obviamente, um exemplo dramático, mas, de forma mais geral, o propósito primário dos “bens” produzidos – com as suas obsolescências programadas – é gerar lucro para grandes corporações. O problema não é o consumo excessivo no abstrato, mas o tipo prevalecente de consumo baseado como é, em maciços desperdícios, e a conspícua e compulsiva perseguição das novidades promovidas pela “moda”. Uma nova sociedade iria reorientar a produção destinada à satisfação de necessidades autênticas, incluindo água, alimentação, vestiário, habitação e serviços básicos tais como saúde, educação, transporte e cultura.

Obviamente, os países do Sul Global, onde estas necessidades estão bem longe de serem satisfeitas, devem perseguir um desenvolvimento mais “clássico” — ferrovias, hospitais, sistemas de saneamento e outras infraestruturas. Além disso, em vez de imitar o modo como países ricos constroem os seus sistemas produtivos, estes países podem procurar o desenvolvimento de maneiras mais ecologicamente amigáveis, incluindo a rápida introdução de energias renováveis. Muitos países mais pobres irão precisar expandir a produção agroecológica para cuidar de populações crescentes e famintas; mas a solução ecossocialista é promover métodos agroecológicos enraizados em unidades familiares, cooperativas ou culturas coletivas de larga escala – não os métodos destrutivos do agronegócio industrializado, que envolve a aplicação intensa de pesticidas, químicos e transgénicosii.

Ao mesmo tempo, a transformação ecossocialista iria encerrar o gigantesco sistema de dívidas que o Sul Global agora enfrenta, bem como a exploração dos seus recursos por países avançados industrialmente, e países em rápido desenvolvimento, como a China. Em vez disso, podemos vislumbrar um forte fluxo de assistência técnica e económica do Norte ao Sul, enraizado no robusto sentido de solidariedade e reconhecimento de que problemas planetários requerem soluções planetárias. Isto não implica que as pessoas em países ricos “reduzam os seus padrões de vida” — apenas que evitem o consumismo obsessivo, induzido pelo sistema capitalista, de mercadorias inúteis que não atendem necessidades reais ou contribuem para o bem estar e prosperidade humana.

Mas como nós distinguimos necessidades autênticas das artificiais e contraprodutivas? Num grau considerável, os últimos são estimulados pela manipulação mental da publicidade. Nas sociedades capitalistas contemporâneas, a indústria da publicidade invadiu todas as esferas da vida, moldando tudo desde o alimento que comemos e as roupas que vestimos, até os desportos, cultura, religião e política. A publicidade promocional tornou-se omnipresente, insidiosamente infestando as nossas ruas, paisagens, os media tradicionais e digitais, moldando hábitos de consumismo conspícuo e compulsivo. Além disso, a própria indústria de anúncios é uma fonte considerável de desperdício de recursos naturais e tempo de trabalho, no final pago pelo consumidor, para um ramo de “produção” que repousa na contradição direta com as reais necessidades socioecológicas. Indispensável para a economia de mercado capitalista, a indústria da publicidade não teria lugar numa sociedade em transição para o ecossocialismo; ela seria substituída por associações de consumidores que obtêm e disseminam informações sobre bens e serviços. Enquanto estas mudanças já estiverem a acontecer em alguma medida, velhos hábitos provavelmente persistirão por alguns anos, e ninguém tem o poder de ditar os desejos das pessoas. Alterar padrões de consumo é um desafio educacional presente, dentro de um processo histórico de mudança cultural.

Uma premissa fundamental do ecossocialismo é que numa sociedade sem divisões de classe acentuadas e alienação capitalista, o “ser” terá precedência em detrimento do “ter”. Em vez de procurar bens intermináveis, as pessoas procurarão mais tempo livre, e as conquistas pessoais e significativas que podem obter através de atividades culturais, atléticas, recreacionais, científicas, eróticas, artísticas e políticas. Não há nenhuma evidência de que a posse compulsiva deriva de uma intrínseca “natureza humana”, como sugere a retórica conservadora. Em vez disso, é induzida pelo fetichismo de mercadorias inerente ao sistema capitalista, pela ideologia dominante e pela publicidade. Ernest Mandel resume bem este ponto fundamental: “A contínua acumulação de mais e mais bens […] não é de nenhuma forma um fenómeno universal e até mesmo predominante no comportamento humano. O desenvolvimento de talentos e inclinações para seu próprio bem; a proteção da saúde da vida; o cuidado com as crianças; o desenvolvimento de relações sociais ricas […] tornam-se motivações maiores assim que as necessidades materiais básicas são satisfeitas”iii.

É claro, mesmo uma sociedade sem classes depara-se com conflitos e contradições. A transição para o ecossocialismo iria confrontar tensões entre as necessidades de proteger o meio ambiente e atender necessidades sociais, entre imperativos ecológicos e o desenvolvimento da infraestrutura, entre hábitos de consumo popular e a escassez de recursos, entre impulsos comunitários e cosmopolitas. Lutas entre desejos em competição são inevitáveis. Portanto, pesar e medir tais interesses deve tornar-se tarefa de um processo democrático de planeamento, liberto dos imperativos do capital e da geração de lucros, para se encontrarem soluções através de discursos transparentes, plurais e abertos ao público. Tal democracia participativa, a todos os níveis, não significa que não serão cometidos erros, mas sim permite a autocorreção, pelos membros da coletividade social, dos seus próprios erros.


 

Título do Outras Palavras: Michael Löwy reformula a Opção Ecossocialista (1).
Por Michael Löwy, em Great Transition | Tradução de Marianna Braghini para o Outras Palavras.
Adaptação de Mariana Carneiro para português de Portugal.

iJoel Kovel, Enemy of Nature: The End of Capitalism or the End of the World? (New York, Zed Books, 2002), 215.

iiVia Campesina, uma rede mundial de movimentos de camponeses que há muito argumenta a favor deste tipo de transformação agricultural, ver mais em https://viacampesina.org

iiiErnest Mandel, Power and Money: A Marxist Theory of Bureaucracy (London, Verso, 1992), 206.

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