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Ao contrário do que aconteceu em Espanha, onde a bandeira e o hino da República foram proibidos por Franco em nome da restauração da Monarquia, Salazar decidiu não levantar a questão do regime. Percebeu que o mais importante era conservar o poder e não levantar uma questão que iria unificar a oposição.
Sem quaisquer escrúpulos, usou a bandeira e o hino da República como se fossem símbolos da ditadura. A bandeira da revolução republicana com as cores do republicanismo e o hino que teve por origem uma canção antimonárquica, seriam agora os símbolos de uma ditadura que acusava a República de todos os males.
Todos os anos, em 5 de Outubro, a oposição tentava comemorar a data com manifestações de republicanismo e antifascismo. A romagem aos cemitérios, designadamente ao Alto de S. João, homenageando as figuras da República, era um dos momentos habituais das comemorações, nem sempre tolerada pelo Governo. As sessões nos centros escolares republicanos, eram outro dos momentos das comemorações oposicionistas.
Diário de Lisboa, 6 de outubro de 1959.
A proibição ou repressão sobre estas atividades variaram conforme o momento político que se vivia.
O 5 de Outubro de 1958, meses após a fraude eleitoral da eleição a que concorreu Humberto Delgado, foi particularmente agitado. Delgado compareceu na tradicional homenagem no cemitério do Alto de S. João, estando previsto que os presentes se dirigiriam em manifestação até à estátua de António José de Almeida (Presidente na 1ª República). Porém, quando após a saída do cemitério o cortejo se esboçou, com o General Delgado na frente, para descer a rua Morais Soares, “uma carga de cavalaria da Guarda Republicana, de chanfalho (espada) desembainhado, dispersou-a, acto contínuo, em todas as direções”i.
5 de Outubro de 1958. GNR dispersa manifestação, junto ao cemitério do Alto de S. João.
De seguida os oficiais da força tentam disuadir o General Humberto Delgado, já depois de dispersada a manifestação, de prosseguir com os atos comemorativos do 5 de Outubro. Delgado não se deixaria intimidar.
Delgado rodeado por forças policiais a 5 de Outubro de 1958, junto ao cemitério do Alto de S. João.
Apesar da ação policial, muitos dos presentes dirigem-se em pequenos grupos para junto da estátua de António José de Almeida.
Segundo o testemunho do General Humberto Delgado:
“quando ia a ser deposta uma coroa de flores junto à estátua do antigo Presidente da República, Dr. António José de Almeida, a polícia comportou-se com indescritível barbarismo, atacando-nos com gás lacrimogéneo, insensível ao número de personalidades entre os manifestantes: além de dois ex-candidatos à Presidência da República, o Dr. Arlindo Vicente e eu próprio, vários elementos da oposição já idosos, como o Dr. António Sérgio, o Dr. Jaime Cortesão e o Dr. Azevedo Gomes. Com as lágrimas a escorrerem-me pela face, fui entrevistado por um jornalista do New York Times”ii.
5 de Outubro de 1958. Polícia lança gás lacrimogéneo contra grupo da oposição que colocava flores no monumento a António José de Almeida.
No 5 de Outubro de 1960, comemorava-se o cinquentenário da República. O regime tentou apropriar-se da comemoração, com uma cerimónia oficial na Câmara de Lisboa. Ao mesmo tempo a repressão sobre as ações da oposição foi mais brutal que em outras ocasiões. Segundo o Avanteiii, a oposição, apesar das proibições, organizou “uma romagem aos túmulos dos mortos da República, no cemitério do Alto de S. João e, em seguida, um desfile até à Praça do Município e ruas da baixa, tudo sob cargas brutais das forças repressivas”. No cemitério “destacados democratas, como o Professor Azevedo Gomes, foram impedidos de discursar pela PIDE.” A repressão continuou e “na Rua Morais Soares, na Avenida Almirante Reis, Praça do Município e Rossio, a PIDE, PSP e GNR armados de capacetes e bombas de gás atacaram os manifestantes, muitos dos quais tiveram de receber tratamento nos hospitais”.
No Porto, “democratas concentraram-se na Praça da Liberdade e iniciaram o desfile para o Prado do Repouso que agrupou mais de 4 mil pessoas”. Gritavam “Liberdade, Amnistia e República”, sempre “sob os jactos de água das forças repressivas”. Na Praça da Alegria, “uma forte barragem policial com capacetes de aço e metralhadores”, conseguiu desfazer a manifestação.
O jornal noticia ainda ações no mesmo dia em Braga, Guimarães, Coimbra, Viseu, Setúbal, Almada, Alpiarça. No Barreiro, foram presas 50 pessoas, ficando 5 presas na PIDE, “entre os quais os democratas Manuel Cabanas e Artur Tavares”.
Avante, outubro de 1960.
Em 1961, Salazar opta pela proibição das comemorações do 5 de Outubro pela oposição. Segundo o Diário de Lisboaiv, “em consequência da decisão tomada pelo Governo e anunciada em nota oficiosa, não houve romagens aos túmulos dos vultos da República nos cemitérios da capital e foram tomadas disposições especiais, no largo fronteiro ao cemitério do Alto de S. João, onde se concentraram guardas da PSP, motociclistas da PVT e legionários.”
Marcelo Caetano, no âmbito da sua anunciada “primavera política”, em 5 de Outubro de 1969, esteve na varanda da Câmara de Lisboa a hastear a bandeira, ato em que Salazar nunca participou. Porém, na realidade a situação política não era tão “primaveril” como se anunciava.
O Diário de Lisboav do dia seguinte noticia a prisão de 13 pessoas. Segundo o jornal “treze pessoas, pelo menos, foram detidas ontem pela polícia quando tentavam comemorar publicamente o 5 de Outubro, depois da romagem organizada pelos Centros Republicanos no cemitério do Alto de S. João”.
Nada se tinha alterado. A suposta alteração da política de repressão da ditadura não era real. As comemorações do 5 de Outubro continuavam a ser um momento de luta nas quais as diferentes correntes da oposição procuravam evocar os valores republicanos para enquadrar a sua vontade de derrubar a ditadura e instaurar a democracia, desejo que só se concretizaria em 25 de Abril de 1974.
i Mário Soares, Portugal Amordaçado, Lisboa, Arcádia, 1974, pág. 255.
ii Humberto Delgado, Memórias de Humberto Delgado, Lisboa, D. Quixote, 2009, págs. 195-196.
iii Avante, outubro de 1960.
iv Diário de Lisboa, 6 de outubro de 1961.
v Diário de Lisboa, 6 de outubro de 1969.
