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O “resgate” da Irlanda: 67.500 milhões de empréstimos, 89.500 milhões para os bancos

Contrariamente à fábula da brilhante recuperação da Irlanda, a economia irlandesa está longe de ter recuperado. A Irlanda recebeu 67,5 mil milhões de euros de empréstimos, mas transferiu 89,5 mil milhões para o setor financeiro, dos quais 55,8 foram para os bancos credores, todos estrangeiros. A situação económica e social do país continua desastrosa. Estudo coordenado por Attac Áustria e Attac Irlanda.
Ação de denúncia dos bancos tóxicos e da política governamental irlandesa: um camião arrombou os portões do parlamento, em Dublin, forçando o polícia que montava guarda a saltar para o lado, para não ser atingido – setembro de 2010

A 15 de dezembro de 2013, a Irlanda tornou-se o primeiro país a sair de um programa de “resgate” da troika – Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) e FMI. No momento em que as elites políticas europeias bebem o champanhe em honra do “sucesso” irlandês, Attac publica um estudo inédito a partir de dados oficiais até aqui dispersos. Enquanto que a Irlanda recebeu para o seu resgate 67,5 mil milhões de euros de empréstimos desde 2010, o país transferiu um montante total de 89,5 mil milhões de euros para o seu setor financeiro no decurso do mesmo período. 55,8 destes milhares de milhões foram para os bancos credores, todos estrangeiros e alguns deles franceses. O estudo confirma que a situação económica e social da Irlanda continua desastrosa: Estes milhares de milhões não beneficiaram em nada os irlandeses, esmagados pela política de austeridade imposta ao seu país para pagar as dívidas ilegítimas.

O estudo publicado pela rede das Attac da Europa foi coordenado por Attac Áustria e Attac Irlanda. Os resultados em detalhe (ver também http://www.attac.at/uploads/media/backgroundmaterial_ireland_english.pdf):

- 18,1 mil milhões de euros foram utilizados para recapitalizar diretamente os bancos irlandeses.

- 55,8 mil milhões de euros foram para os credores do Estado irlandês. 37,5 mil milhões serviram para reembolsar obrigações governamentais vencidas e 18,3 mil milhões para pagar juros das obrigações em circulação.

- 1,6 mil milhões de euros foram gastos pela National Asset Management Agency (NAMA), um “banco mau” garantido pelo Estado e criado para comprar os ativos imobiliários tóxicos detidos pelos bancos irlandeses.

- 14 mil milhões de euros foram utilizados até ao presente pela liquidação da Companhia de liquidação dos bancos irlandeses (IBCR), a fusão de dois bancos em falência nacionalizados: 12,9 mil milhões dos quais foram utilizados pela AMNA para comprar o resto dos ativos da IBCR. Outros 1,1 mil milhões foram pagos aos credores do banco depois de uma garantia do governo.

“Durante o chamado resgate, a Irlanda colocou mais dinheiro no setor financeiro do que recebeu de empréstimos para o seu resgate”, conclui Dominique Plihon da Attac França, salientando que “a população endividou-se fortemente para salvar o setor bancário europeu.

Troika agrava os erros do governo irlandês

Protesto contra a troika eo governo irlandês, Dublin, 27 de novembro de 2010 - foto de infomatique / flickr

No período que antecedeu o programa de resgate, a população irlandesa foi esmagada por aquele que é de longe o maior programa de resgate dos bancos da zona euro. Entre 2008 e 2010, 76,5 mil milhões de fundos públicos foram transferidos direta ou indiretamente para instituições financeiras irlandesas1. “O governo irlandês prosseguiu uma política de resgate dos bancos com duração indeterminada – e a troika agravou ainda este caminho”, critica Lisa Mittendrie, da Attac Áustria.

O BCE obrigou a Irlanda a reembolsar os hedge funds

A influência da troika é igualmente visível nos detalhes da política de gestão da crise irlandesa: os bancos irlandeses nacionalizados devem reembolsar todos os credores, mesmo os que não estão cobertos por garantia do Estado. Uma avaliação encomendada pelo Parlamento Europeu mostra que o BCE obrigou o governo irlandês a tomar esta medida sob a ameaça de suspender o financiamento de urgência aos bancos irlandeses. E isto apesar do reembolso integral das obrigações não garantidas não fazer parte do memorando de resgate e apesar do pedido do FMI de que os seus credores sofressem perdas (“haircut”). Ao fazer isto, o BCE protegeu os investidores mais especulativos como os hedge funds. Eles tinham emprestado dinheiro aos bancos irlandeses a taxas elevadas quando já era claro que estes estavam em risco de se afundar ou de serem socorridos pelo Estado2. O relatório conclui que o BCE ultrapassou sem dúvida o seu mandato e recomenda que ele não seja incluído em futuras troikas3. “Por meio de chantagem e coação, o BCE assegurou que ao fim de cinco anos de resgate dos bancos, os especuladores terão recebido 6 mil milhões de fundos públicos”, segundo Plihon4.

Quem lucra?

A identidade dos detentores de obrigações não garantidas é mantida em segredo pelas elites políticas. O ex-corretor e bloguer Paul Staines divulgou uma lista completa dos credores do Anglo Irish, o maior banco irlandês falido. Ela inclui grandes instituições financeiras internacionais tais como Allianz , Barclays , Crédit Suisse , Deutsche Bank , Goldman Sachs, HSBC et Société Générale5. Em outubro de 2013, o ministro alemão das Finanças, Wolfgang Schäuble, comentou assim a situação irlandesa: “a Irlanda fez o que tinha a fazer... e agora vai tudo bem”6. Lisa Mittendrein fustiga esta atitude: “Os únicos que vão muito bem são as elites financeiras europeias. Foi a nata do setor bancário que foi salva, não o povo irlandês. A Irlanda é tudo menos uma success story”.

O saque do fundo nacional de pensões

Marcha contra os cortes, Dublin, 24 de novembro de 2012 - Foto de lusciousblopster / flickr

A população irlandesa paga os resgates repetidos do setor financeiro com uma austeridade brutal. A Irlanda cofinanciou o seu “resgate” com 17,5 mil milhões de euros, 10 mil milhões dos quais foram tomados ao NPRF, o fundo de pensões público, criado inicialmente para garantir as reformas irlandesas no futuro. Odinheiro do fundo foi utilizado para a recapitalização direta dos bancos7. No final de 2013, o governo decidiu transformar completamente o NPRF num fundo de investimento, deixando de ser“uma prioridade” a proteção das pensões futuras8. Além disso, a população foi duramente atingida por seis anos de medidas de austeridade: o IVA aumentou para 23%, os abonos de família diminuíram, os subsídios de desemprego para os jovens foram reduzidos para metade9 e as propinas escolares triplicaram, para 2.500 euros10. No total, o custo social para a Irlanda é superior a 28 mil milhões de euros desde 200811.

A mais alta taxa de emigração da UE

As consequências sociais da austeridade são desastrosas: quase um terço da população está em risco de pobreza ou de exclusão social12, uma em cada dez pessoas sofre de fome13. Ainda que o rendimento disponível do decil mais pobre da população tenha caído 26%, o rendimento do decil superior aumentou 8%, o que mostra bem as escolhas sociais feitas pela política de gestão da crise14. No escalão etário 18-24 anos, uma pessoa em cada duas pensa deixar o país, enquanto que 300.000 pessoas já emigraram nos últimos quatro anos15. Em 2012, a Irlanda teve a mais alta taxa de emigração líquida de toda a UE. Somente seis anos antes ela tinha a mais alta taxa de imigração do continente16.

A dívida pública continua a aumentar

Contrariamente à fábula da brilhante recuperação da Irlanda, a economia irlandesa está longe de ter recuperado: hoje o PIB é 12,6% inferior ao de antes da crise17. A taxa de desemprego, atualmente em 13%, é duas vezes mais elevada que a do período pré-crise. Entre os jovens, 27% não têm emprego18. O setor bancário está longe de cumprir a sua principal tarefa, a alimentação da economia real com crédito acessível: metade dos pedidos de crédito das pequenas e médias empresas do último trimestre foi rejeitada pelos bancos19. A dívida nacional, que tinha disparado de 25 para 91% do PIB entre 2007 e 2010 devido aos resgates bancários20, aumentou ainda mais sob o controlo da troika e atingiu 124% em 2013, segundo as previsões atuais21.

A dívida ilegítima no centro da crise

“Os nossos resultados mostram que o objetivo principal da política de gestão da crise conduzida pelas elites políticas é salvar o setor financeiro e as fortunas dos mais ricos”, conclui Mittendrein: “para atingir este objetivo, eles sacrificam a prosperidade de toda a sociedade e aceitam elevadas taxas de desemprego, pobreza e miséria”. Depois de terem sido dados aos bancos europeus 670 mil milhões de ajuda direta do Estado desde 200822, outras centenas de milhares de milhões são canalizadas atualmente para o setor financeiro por países como a Irlanda ou a Grécia. O facto de que não foi o povo irlandês que foi salvo, mas as elites financeiras europeias, é confirmado por Andy Storey, sociólogo e economista na University College de Dublin e militante da Attac Irlanda: “o dinheiro que os contribuintes europeus emprestaram à Irlanda foi em grande parte desviado para o pagamento da dívida privada socializada e da qual – na Irlanda ou em qualquer parte da Europa – nunca foram responsáveis. A dívida ilegítima está no centro desta crise”.

É urgente uma mudança radical de política

Protesto em Dublin, 29 de setembro de 2010 - foto de infomatique / flickr

Uma mudança de tipo radical é urgente na política de gestão da crise europeia. “Os nossos governos devem deixar de gastar grandes montantes de dinheiro público para salvar um setor financeiro sem escrúpulos”, pede Mittendrein. Em vez disso, é necessária uma regulamentação estrita: os bancos considerados “demasiado importantes para falirem” devem ser desmantelados de forma a que não possam pôr em risco sociedades inteiras. A médio prazo o setor bancário deve limitar-se à sua tarefa essencial: a gestão dos depósitos e dos empréstimos, servindo o bem público e não interesses privados. É preciso parar as políticas de austeridade, que visam destruir os sistemas de segurança social e de saúde pública e que ameaçam lançar na pobreza centenas de milhões de pessoas na Irlanda e na Europa. Elas devem dar lugar a programas de investimento público e a uma coordenação europeia das políticas fiscais e económicas no interesse da população. Através da redução da dívida e de um imposto sobre as fortunas coordenado à escala internacional, os credores e os ricos devem assumir o fardo da crise. “A taxa europeia sobre as transações financeiras deve ser rapidamente adotado de acordo com o projeto da Comissão Europeia alterado pelo recente acordo CDU-SPD: o governo francês deve renunciar à redução do seu alcance. O custo da crise deve ser pago pelos seus responsáveis”, sublinha Dominique Plihon.

Não ao “pacto de competitividade”

Hoje é preciso evitar um novo agravamento destas políticas. Klaus Regling, diretor geral do FEEF (Fundo Europeu de Estabilidade Financeira) e do MEEF (Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira), os fundos de resgate da zona euro, qualificou o fim do programa de ajuda à Irlanda de “enorme sucesso para a Irlanda e para a zona euro no seu conjunto”, provando o êxito da política de gestão da crise23. As elites políticas procuram atualmente adotar um “pacto de competitividade” que estenderia o modelo irlandês ao conjunto da UE: todos os Estados deverão comprometer-se com medidas neoliberais como a redução dos direitos no trabalho, a baixa dos salários, privatizações... A sua aplicação seria garantida por contratos entre os Estados e a Comissão Europeia, que as supervisionaria e aprovaria prémios e penalidades. “O pacto de competitividade significará 'troika para todos'”, conclui Lisa Mittendrein. A sua adoção foi adiada de dezembro de 2013 para junho de 2014; mas nós devemos parar definitivamente este pacto de empobrecimento, para iniciar uma viragem de 180º na política de gestão da crise europeia.i


1 Uma lista completa e uma avaliação do resgate dos bancos irlandeses está online em attac.at/bailout-ireland.

2 Karl Whelan (2012): The ECB’s Role in Financial Assistance Programmes, http://www.karlwhelan.com/EU-Dialogue/Whelan_June2012.pdf, p. 9.

3 Ibd., p. 14.

4 Central Bank of Ireland (2011): Clarification – Senior Debt and Subordinated Debt Issuance by Irish Credit Institutions, 1 April 2011, http://www.centralbank.ie/press-area/press-releases/Pages/Clarification-SeniorDebtandSubordinatedDebtIssuance.aspx

5 Guido Fawkes’ Blog (2010): Anglo-Irish Bondholders Should Take the Losses, 15 October 2010, http://order-order.com/2010/10/15/anglo-irish-bondholders-should-take-the-lossesis-the-ecb-forcing-ireland-to-protect-german-investments/.

6 The Irish Times (2013): Schäuble pours cold water over idea of ESM relief for Ireland, 16 October 2013, http://www.irishtimes.com/business/sectors/financial-services/sch%C3%A4uble-pours-cold-water-over-idea-of-esm-relief-for-ireland-1.1561748

7 European Commission (2011): The Economic Adjustment Programme for Ireland, http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/occasional_paper/2011/pdf/ocp76_en.pdf, p. 39.

8 NPRF (2013): Ireland Strategic Investment Fund, http://www.nprf.ie/ISIF/IrishStrategicInvestmentFund.htm

9 Oxfam (2013): The true cost of austerity and inequality. Ireland case study, http://www.oxfam.org/sites/www.oxfam.org/files/cs-true-cost-austerity-inequality-iceland-120913-en.pdf, p. 23

10 Channel 4 (2013): Irish Students take to the streets to protest against cuts, 1 October 2013, http://www.channel4.com/news/irish-student-protest-demo-cuts-austerity-ireland

11 The Economist (2013): Ireland: The eight austerity budget, 19 October 2013, http://www.economist.com/news/europe/21588110-government-end-economic-emergency-sight-eighth-austerity-budget

12 Eurostat (2013): People at risk of poverty or social exclusion by age and sex, http://epp.eurostat.ec.europa.eu

13 Mandate/Unite (2013): Hungry for Action. Mapping Food Poverty in Ireland, http://unitetheunionireland.files.wordpress.com/2013/12/hungry-for-action1.pdf, p. 2.

14 Central Statistics Office (2012): Survey on Income and Living Conditions (SILC) 2010, http://www.cso.ie/en/media/csoie/releasespublications/documents/silc/2010/silc_2010.pdf, p. 11.

15 BBC (2013): 300.000 Irish people emigrate in four years, 9 May 2013, http://www.bbc.co.uk/news/uk-northern-ireland-22461030

16 The Irish Times (2013): Ireland has highest net emigration level in Europe, 21 November 2013, http://www.irishtimes.com/news/social-affairs/ireland-has-highest-net-emigration-level-in-europe-1.1601685.

17 Eurostat (2013): GDP and main components – Current prices, http://epp.eurostat.ec.europa.eu

18 Eurostat (2013): Unemployment rate by sex and age groups - quarterly average, http://epp.eurostat.ec.europa.eu

19 The Irish Times (2013): Small firms ‚denied bank credit’, 2 December 2013, http://www.irishtimes.com/business/small-firms-denied-bank-credit-1.1614285

20 Eurostat (2013): Government deficit/surplus, debt and associated data, http://epp.eurostat.ec.europa.eu

21 European Commission (2013): Autumn forecast 2013, November 2013, http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/european_economy/2013/ee7_en.htm, p. 59.

22 Der Standard (2013): Bankenrettungen kosteten EU-Staaten 670 Milliarden, 22 April 2013, http://derstandard.at/1363708829426/Bankenrettungen-kosteten-EU-670-Milliarden-Euro

23 EFSF (2013): EFSF financial assistance for Ireland ends with successful Irish exit, 8 December 2013, http://www.efsf.europa.eu/mediacentre/news/2013/efsf-financial-assistance-for-ireland-ends-with-successful-irish-exit.htm


 

i Fontes do estudo

(1) EFSF (2013): Frequently Asked Questions, http://www.efsf.europa.eu/attachments/EFSF%20FAQ%202013-07-16.pdf.

(2) European Commission (2013): Economic Adjustment Programme for Ireland, Autumn 2013 Review, http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/occasional_paper/2013/op167_en.htm, p. 39.

(3) National Pensions Reserve Fund Commission (2013): Annual Report and Financial Statements 2012, http://www.nprf.ie/Publications/2013/AnnualReport2012.pdf, p. 30.

(4) NTMA (2013): Annual Report 2012, http://www.ntma.ie/download/publications/NTMAAR2012webEN.pdf, , p. 31.

(5) Eurostat (2009) Letter to the Irish Statistical Office, 19 October 2009, http://epp.eurostat.ec.europa.eu/portal/page/portal/government_finance_statistics/documents/Irish_letter_19_10_2009.pdf

(6) NAMA (2013) : NAMA Bonds, http://www.nama.ie/about-us/how-we-fund-our-work/.

(7) Standard & Poors (2010): Explaining Standard & Poor's Adjustments To Ireland's Public Debt Data, http://www.standardandpoors.com/ratings/articles/en/eu/?assetID=1245228020314.

(8) NAMA (2013): IBRC, http://www.nama.ie/about-us/ibrc/

(9) International Monetary Fund (2013): Ireland. Ninth review under the extended arrangement. Ireland Country Report 13/93, http://www.imf.org/external/pubs/ft/scr/2013/cr1393.pdf, p. 5.

(10) Eurostat (2013): Quarterly non-financial accounts for general government, 19 December 2013,

http://epp.eurostat.ec.europa.eu

(11) European Commission (2013): Economic Adjustment Programme for Ireland – Autumn 2013 Review, http://ec.europa.eu/economy_finance/publications/occasional_paper/2013/op167_en.htm, p. 66.

(12) NTMA (2011): Annual Report 2010, http://www.ntma.ie/download/publications/NTMA_Annual_Report_2010_English.pdf, p. 19.

(13) Department of Finance (2010): Technical Note on Accounting Treatment of Promissory Notes, 4 November 2010, http://www.finance.gov.ie/documents/publications/reports/2010/noteprommissory2010.pdf.

(14) Department of Finance (2013): Irish Stability Programme April 2013 Update, http://www.finance.gov.ie/documents/publications/reports/2013/spufin2013.pdf, p. 20.

(15) NTMA (2011): Annual Report 2010, http://www.ntma.ie/download/publications/NTMA_Annual_Report_2010_English.pdf, p. 29.

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