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Número de beneficiários do RSI é o mais baixo dos últimos 17 anos

Desde 2006 que não existiam tão poucas pessoas a receber o Rendimento Social de Inserção. Especialistas apontam o congelamento do valor de referência como uma das razões que justificam a redução do número de beneficiários.
Foto de Paulete Matos.

O Jornal de Notícias (JN) avança que os 195.545 beneficiários do RSI contabilizados em janeiro deste ano são o número mais baixo em 17 anos. O número de famílias beneficiárias, atualmente de 94.803, também registou um decréscimo, mas menos acentuado. As crianças, as famílias numerosas e as monoparentais são as mais vulneráveis e aquelas que mais recorrem a esta prestação social.

Esta realidade contrasta com as dificuldades sentidas pelas famílias portuguesas, que enfrentam um acentuado aumento do custo de vida, decorrente da subida exponencial da taxa de inflação.

A política da pobreza

Jessica Pacheco

O congelamento do valor de referência, que não sofreu qualquer alteração nos últimos três anos, fixando-se nos 189,66 euros, a par da subida dos rendimentos mais baixos, por via do aumento do salário mínimo, figura, de acordo com os especialistas consultados, entre as razões que justificam a redução do número de beneficiários.

O JN realça que a região que mais perdeu beneficiários é a dos Açores, com uma redução de 49% nos últimos cinco anos. O jornal assinala que a redução mais significativa ocorreu durante o executivo PSD/CDS-PP, apoiado pelo Chega. E lembra que o apoio de André Ventura tem como contrapartida a diminuição do número de beneficiários do RSI.

É no Porto que continuamos a encontrar o maior número de pessoas a receber o RSI, no total 48.287, mas também aqui se registou uma redução expressiva, a segunda maior no país. Em Faro, por sua vez, o número de beneficiários cresceu.

São as mulheres (53%), as crianças, que equivalem a cerca de um terço dos beneficiários, e as famílias numerosas, com metade dos beneficiários integrados num agregado familiar de quatro ou mais pessoas, que mais recorrem ao RSI.

"Está identificado que há agudização dos indicadores de pobreza em famílias numerosas e monoparentais. Os índices sobem significativamente", aponta Manuel Sarmento, professor do Departamento de Ciências Sociais da Educação da Universidade do Minho.

Rita Valadas, presidente da Cáritas Portuguesa, alerta para a necessidade de reavaliar o apoio. A responsável salienta que "ninguém consegue sobreviver só com o RSI" e que “essa perspetiva da inserção já está há muito abandonada”. “Há um aparente desinteresse pela medida e os valores não servem", lamenta Rita Valadas.

O valor de referência do RSI foi recentemente descongelado e, a partir deste mês, fixar-se-á em 209,11 euros, o que deverá traduzir-se num aumento do número de beneficiários.

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