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No regresso às creches, “é preciso que não acabe o apoio ao acompanhamento familiar”

A pandemia veio destapar ainda mais problemas estruturais das creches: faltam vagas e não há tutela responsável. Para além da extensão do apoio ao acompanhamento familiar após dia 1 de junho, Catarina Martins propõe uma redução nas mensalidades para quem não possa pagar.
Catarina Martins e Luís Ribeiro da Associação de Profissionais de Educação de Infância em reunião. Maio de 2020.
Catarina Martins e Luís Ribeiro da Associação de Profissionais de Educação de Infância em reunião. Maio de 2020.

Coincidindo com o regresso à atividade nas creches e num momento em que se debate como cumprir as orientações da Direção-Geral de Saúde, o Bloco reuniu esta segunda-feira com a Associação de Profissionais de Educação de Infância para conhecer o seu ponto de vista sobre estas e outras questões deste setor educativo.

No final da reunião, Catarina Martins considerou este recomeço como “motivo de alívio para algumas famílias e de preocupação para muitas outras” que deve ser acompanhado “com cautela” e com escrutínio”.

A coordenadora bloquista pensa que a atual situação mostrou alguns problemas e carências estruturais do sistema. Em primeiro lugar, a “absoluta ausência de uma tutela nas creches, que faz com que a própria Direção-Geral de Saúde não tenha tido do ponto de vista governativo um ministério que fosse responsável pelas orientações escolares para as creches”. Esta situação é responsável pelas “confusões que se viram com as orientações contraditórias, algumas absolutamente impossíveis para crianças desta idade e que depois tiveram de ser corrigidas”.

A conclusão do Bloco é que “isto dá força” ao que tem vindo a defender: “a resposta da creche deve ser incluída na resposta educativa assumida pelo Ministério da Educação”. Para a dirigente bloquista, “não tem sentido” que em Portugal haja educadoras e educadores “altamente qualificados” sem que haja orientações pedagógicas e um ministério que tutele.

Em segundo lugar, a situação pandémica deixou a descoberto outro problema: o da falta de vagas nas creches. Com uma taxa de cobertura de apenas em torno dos 50%, as creches acabam por estar, “na sua maioria, na lotação máxima”. Ou seja, se todos os pais e educadores “colocassem as suas crianças neste momento nas creches, estas não iam conseguir cumprir as orientações da DGS de terem grupos mais pequenos e mais afastamento entre as crianças”.

O partido considera, como resposta a este problema e às questões colocadas por muitas famílias, que “é muito importante que no dia 1 de junho não acabe o apoio de acompanhamento à família” como o governo pretende fazer. Para o Bloco, deve continuar a situação em que as famílias podem optar entre colocar a criança na creche e permanecer um responsável em casa, “recebendo o apoio à família para acompanhar”.

Esta seria, dada a sobrelotação das creches, “a única maneira de garantir que as creches têm menos ocupação e portanto podem cumprir as orientações da Direção-Geral de Saúde” em termos de distanciamento.

Outra das propostas avançadas esta segunda-feira foi a da “redução do preço da mensalidade de acordo com a redução do rendimento das famílias”. Para isso, quando necessário, o Estado apoiaria de forma a garantir o pagamento dos salários dos educadores e demais pessoal das creches. A situação justifica-se porque “muitas famílias perderam rendimento, perderam emprego, perderam parte do salário” e não conseguem assim pagar as mensalidades da creche.

Antecipando as críticas habituais, Catarina Martins assevera que “do ponto de vista financeiro não há nenhum problema”, uma vez que “o governo tinha pensado inicialmente que cerca de 700 mil famílias estariam em condições de pedir o apoio de acompanhamento à família e apenas 170 mil pediram esse apoio”. Assim, “a verba que o governo tinha disponibilizado ficou muito aquém do seu uso” e “não há nenhuma razão para não se poder agora estender este apoio nas creches e com isso garantir o direito às famílias de organizarem da melhor maneira a sua vida familiar e às creches de organizarem os seus grupos para cumprirem as orientações da DGS”.

É preciso que toda a sociedade compreenda a importância da educação nas primeiras idades

Na mesma conferência de imprensa, Luís Ribeiro, da Associação de Profissionais de Educação de Infância, apresentou algumas das preocupações destes trabalhadores.

Uma delas é que apesar daquilo “que a investigação evidenciou ao longo dos últimos 30 anos”, em Portugal a educação dos 0-3 anos continua a não estar incluída no sistema de ensino. Isso, defende, é “um entrave às respostas que as creches devem dar.”

Assim, o retrato dado pelos educadores de infância do seu setor é contraditório. Por um lado, temos educadores de infância com qualificações “das mais altas do mundo”. Por outro, “do ponto de vista da resposta em creche há muitas falhas: não está no sistema público, não há orientações pedagógicas para a creche”.

A sua “grande luta no momento” é, portanto, que “toda a sociedade compreenda a importância da educação nas primeiras idades”.

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