O feminismo faz parte da génese do Bloco de Esquerda e do seu programa para as eleições legislativas de 2025. A primeira conquista do partido na Assembleia da República foi tornar a violência doméstica num crime público, mas foi também o Bloco que avançou na legalização do aborto e nas quotas.
Paula Cosme Pinto é mandatária nacional do Bloco de Esquerda, consultora de comunicação e autora. Em entrevista ao Esquerda.net, faz um balanço dos 11 meses da governação de Luís Montenegro para os direitos das mulheres, assinala desafios e possibilidades de pontes à esquerda.
Em onze meses de governo da Aliança Democrática, que balanço é que fazes em relação aos direitos das mulheres?
Não é um balanço positivo. Os temas da igualdade, da diversidade e da equidade não são de todo prioridades na agenda da AD e pelo contrário, acho que conseguimos ver retrocessos numa narrativa que é um bocadinho bolorenta, principalmente para a vida das mulheres. Porque nos traz não só a ameaça de retrocessos, mas também uma normalização pública de discursos que já não deviam existir. Na discussão sobre o melhoramento da lei da IVG para mim isso foi muito óbvio. Não entendo como é que em 2025 ainda estamos com discursos que tentam pôr em causa a existência de uma lei da IVG, quando na realidade é uma das mais restritivas da União Europeia e que já nem há discussão possível sobre a existência da lei. O que precisamos é discutir rapidamente melhoramentos desta lei, porque sabemos que ela efetivamente não consegue ser posta em prática para todas as pessoas em Portugal.
Um dos traços deste governo também foi a escalada do discurso sobre a insegurança, mas o Bloco e outros partidos à esquerda têm apontado que a verdadeira crise de insegurança em Portugal está relacionada com a violência doméstica.
Sim, eu acho que a sociedade, mas acima de tudo os partidos mais conservadores, tentam arranjar culpados para os problemas do país que não estão a conseguir combater. O problema não é a imigração, mas o que se faz com ela e com as instituições. E com isto abafam-se questões que são essenciais. Nós sabemos que a violência doméstica é o crime que mais mata mulheres em Portugal. Sabemos que a própria casa é o sítio mais perigoso para uma mulher em Portugal. Sabemos que os homens são os seus principais carrascos. Mas não temos mecanismos para ajudar estas mulheres. Temos de tirar a cabeça debaixo da areia e perceber que isto não acontece ao acaso. Decorre não só da normalização de um discurso machista, estruturalmente muito misógino, mas também de não arranjarmos aqui ferramentas de mudar este paradigma.
Legislativas 2025
Contra o projeto da direita, Mariana perguntou “quem tem medo da liberdade?”
Que ferramentas são essas?
Quando falamos da segurança, continuamos a dizer às mulheres para terem cuidados paliativos, seja em termos de violência doméstica, seja em termos de violência sexual. A educação para a igualdade devia ser uma prioridade nacional, porque enquanto nós não dermos essa educação de base este ciclo do machismo vai-se perpetuar. E as grandes vítimas são as mulheres. Não que os homens sejam imunes ao machismo. E é importante que as novas gerações, que hoje em dia se deixam arrastar para estes discursos muito inflamados, percebam isso. No machismo também não há liberdade masculina. Agora, os prejuízos à vida das mulheres vão ao encontro da sua própria sobrevivência. E temos de entender isto de uma vez por todas. É inaceitável, e os partidos têm de estar na linha da frente para criar políticas públicas que sejam mais céleres, que deem proteção às vítimas, que consigam de alguma forma ajudá-las a refazer as suas vidas, que não tenham de ser as vítimas a sair de casa, por exemplo. E, acima de tudo, que se consiga quebrar este sentimento que os agressores continuam a ter de poder e de impunidade.
Ainda sobre a insegurança, há partidos como o Chega e o ADN que têm usado uma espécie de movimento de fachada feminista que ataca os imigrantes a partir do feminismo. Como é que se combate isso?
Esse combate é uma questão complexa. Para quem trabalha estas matérias, não é novidade a instrumentalização de mulheres para pôr mulheres contra mulheres. E pôr as mulheres na fila da frente, na criação de uma suspeita sobre determinados culpados, é uma estratégia que corre muitíssimo bem. Não é novidade, a extrema-direita faz isso há imenso tempo. Agora, como é que se combate? Lá está, dando ferramentas às pessoas para conseguirem questionar. Não é fácil, porque realmente as fake news proliferam, as pessoas têm pouco interesse em aprofundar os temas, mas há que desconstruir essas narrativas. É preciso estar nas escolas e não podemos ser ingénuos ao ponto de achar que todas as crianças têm em casa os melhores exemplos para os exercícios da cidadania. Enfim, não se consegue converter isto de um momento para o outro. Agora, é preciso é as mulheres também terem essa consciência e não se deixarem instrumentalizar para uma agenda que, na realidade, as prejudica
A direita do CDS é conhecida por querer mexer na educação para a cidadania, sobretudo em matérias de igualdade de género. Quais serão as consequências disso na prática?
Mesmo que não altere, cria uma desconfiança em relação àquilo que é verdadeiramente esta disciplina. E essa desconfiança faz com que hoje muitos pais se oponham e que achem que é um género de disciplina, de doutrinação para alguma coisa. E quando as pessoas já partem para uma coisa destas de forma desconfiada, é muito difícil passares a real mensagem. Agora, convém-nos perceber porque é que a direita tem tanto medo da educação para a igualdade e para a cidadania. É porque é mais fácil de ter carneiros e moldar uma população que segue sem questionar, sem ter noção dos seus direitos, sem ter noção dos seus deveres, sem ter noção das reais consequências previstas na lei. É muito mais fácil moldar uma sociedade assim. Eu acho que é essa sociedade que a direita quer para o futuro.
Legislativas 2025
Em Aveiro, Mariana e Fazenda lembram compromisso da esquerda com “vontade popular”
O Bloco escolheu como bandeiras para estas eleições a habitação, o trabalho por turnos, a justiça fiscal. Como é que essas bandeiras se relacionam com uma agenda feminista?
São medidas totalmente feministas. O que eu gosto nestas propostas do Bloco é que as mulheres não surgem como uma adenda ao programa eleitoral. Não são um apêndice. As medidas, todas elas, são transversais às especificidades da vida das mulheres. A desigualdade salarial é uma realidade em Portugal. Portanto, as mulheres ganham menos do que os homens e estão mais sujeitas a trabalho precário, trabalho mal pago, trabalho a part-time. Obviamente que para uma mulher é muito mais difícil pagar uma renda da casa ou aceder a um crédito à habitação. Portanto, ao querermos um teto das rendas estamos de alguma forma a beneficiar também estas mulheres que têm mais dificuldades, pelo simples facto de serem mulheres e ganharem menos. Se somarmos a desigualdade salarial à monoparentalidade, é muito difícil uma mulher conseguir aceder ao mercado habitacional neste momento. Já para não falar das discriminações que as mulheres sozinhas enfrentam, assim como as mulheres migrantes ou mulheres trans também enfrentam. No trabalho por turnos, sabemos que as mulheres estão muito no setor dos cuidados, que é um dos setores que tem imenso trabalho por turnos. Portanto, é muito difícil para as mulheres conseguirem passar uma carreira inteira em trabalhos que são super desgastantes e invariavelmente mal pagos. Depois têm a equação dificílima da sobrecarga doméstica. Como é que uma mulher que tem todos os encargos de cuidados das crianças ou de outros trabalhos por turnos concilia isso com o trabalho por turnos? Isto tem de ser pensado.
Falaste de desigualdade salarial e violência doméstica. Queria-te perguntar se há um conjunto de prioridades programáticas para uma política feminista?
As questões que afetam as mulheres são como um grande puzzle, composto por várias pecinhas, e todas elas são camadas de discriminação ou de violência, que partilham as nossas vidas numa base diária. Se quisermos pensar numa coisa mais estrutural, haver uma estratégia concertada que desconstrua a normalização de um discurso misógino, violento e discriminatório que recai sobre as mulheres. Temos, primeiro que tudo, de começar a tentar transformar a sociedade e desconstruir estas narrativas, que são inaceitáveis e vão contra a nossa Constituição. Quando isso acontecer, eu acho que as pecinhas do puzzle vão começando a encaixar melhor. Agora é difícil mudar tudo de uma vez e é muito difícil e não vai acontecer. As mentalidades serão as últimas a mudar, mas eu diria que é por aí que também temos de tentar começar.
Por falar em mentalidades, saiu esta semana uma notícia que dizia que os rapazes votam na extrema-direita cinco vezes mais que as raparigas em Portugal. Que análise fazes disso?
O grande factor que leva os rapazes a resvalar para a extrema-direita é económico. A precariedade, o facto de neste momento não conseguirem emprego facilmente, não conseguirem ter independência financeira. Ao mesmo tempo, as mulheres estão mais empoderadas, portanto os homens também já não têm uma relação tão grande de poder dentro das relações pessoais. Eu acho que é muito fácil sentirmos uma grande raiva, mas acho que temos todos de fazer um exercício de empatia. Porque estamos a falar de rapazes muito jovens que estão num momento de redefinição da sua masculinidade. Nós fizemos um grande trabalho de empoderamento das raparigas e bem, porque era essencial ser feito, mas não levámos os rapazes connosco neste trabalho. Muitas vezes até os excluímos e fizemos coisas só para raparigas. Portanto, eles não foram levados nesta construção da importância da igualdade como algo que nos beneficia a todos e a todas. Onde é que eles encontraram colo? Nas redes sociais. Em grupos de extrema-direita que funcionam de forma muito estratégica, Que deram colo a estes jovens e lhes arranjaram uma culpada para estes problemas dos rapazes, que é a figura feminina. Portanto, conseguiram criar uma aversão à figura feminina. E conseguiram também criar uma aversão a tudo o que a esquerda representa. Com isto, os rapazes sentem-se validados e conseguiram encontrar alguém a quem dirigir a sua raiva e a sua insatisfação. Eu acho que este é um momento em que nós, mais do que enxovalhar esses rapazes em praça pública, se calhar temos de nos sentar com eles com muita empatia e fazer aquilo que muitos de nós não fizemos.
O feminismo pode ser uma base para pontes à esquerda. Que bandeiras é que podem criar estas pontes?
O feminismo não é mais do que esta crença profunda de que todos os cidadãos, independentemente do seu sexo ou género, devem ter igualdade de direitos e de oportunidades. Portanto, se toda a esquerda não se une naquilo que são valores fundamentais num Estado de Direito e num Estado Social, algo está muito mal. Acho que é um ponto de entendimento que todos temos de ter e que não devia ser só à esquerda, devia ser também à direita. A criação de soluções mais céleres e efetivas para as vítimas de violência doméstica, principalmente numa altura de crise na habitação, que sabemos que as vítimas muito mais facilmente ficam reféns dos seus agressores se não tiverem uma resposta no mercado habitacional. A luta pela autodeterminação da mulher quanto à sua vida e ao seu corpo tem de estar na agenda da esquerda de uma ponta à outra. É um direito que tem de ser inalienável. A questão da educação, que é um tema central. Estas três são um bom começo.
