Netanyahu ataca Supremo Tribunal, milhares exigem democracia

É a primeira grande manifestação em Israel contra o novo governo que Benjamin Netanyahu construiu com a extrema-direita. Apesar da chuva e do frio, este sábado, em Tel-Aviv, 80.000 pessoas juntaram-se por causa de uma reforma do sistema judicial que veem como “alteração do regime”. Outros protestos menores, em Jerusalém e Haifa aconteceram pelos mesmos motivos.

A convocatória surgiu do movimento das bandeiras negras, o mesmo que desencadeou a campanha pela demissão de Netanyahu entre julho de 2020 e junho de 2021, mas foi secundada pelos partidos do centro, pela esquerda e pelos partidos árabes.

Em causa esteve sobretudo a reforma que um Netanyahu a braços com a justiça por vários casos de corrupção anunciou no passado dia 4 e que retira poderes ao Supremo Tribunal. O parlamento israelita passa a poder revogar as suas decisões por maioria simples e a controlar a designação dos juízes. O ministro da Justiça, Yariv Levin, tinha declarado então que os juízes não eleitos têm demasiado poderes mas pensa-se que, para além da tentativa de controlo político do órgão máximo do poder judiciário israelita a longo prazo, a reforma também sirva a curto prazo para revogar uma possível condenação do primeiro-ministro ou mesmo para anular os julgamentos.

Figuras do sistema como Esther Hayat, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e a procuradora-geral, Gali Baharav-Miara, também já vieram a público expressar a sua oposição a esta reforma. O país, recorde-se não tem uma constituição escrita e por isso o papel do Supremo Tribunal é visto como um contrapoder relativamente ao poder político. Isto porque é a ele que compete analisar se as medidas tomadas estão de acordo com as “Leis Básicas”, um conjunto de regras semi-constitucionais, feitas com a intenção de ser a base da redação de uma futura constituição que nunca chegou a ser formalizada.

Vários outros defensores do atual sistema político israelita esforçam-se por fazer passar a mensagem de um “ataque à democracia”. Em declarações à France 24, o cientista político Simon Epstein garante que o que se passa “é uma revolução” em que os partidos da coligação no poder “conseguiram finalmente a transformação de uma democracia liberal que funcionava mais ou menos bem num regime autoritário, teocrático em muitos aspetos, racista noutros”. A coligação “procura destruir o contra-peso judiciário que assegurava a preeminência de um certo número de valores entes os quais a igualdade entre pessoas sem distinção de religião e do sexo”. Unem-se nesta medida vários interesses ultra-conservadores: “os religiosos querem assegurar a supremacia da religião judaica, os apoiantes de Netanyahu para o libertar do seu processos, os defensores da anexação para libertar os seus apoiantes das limitações à violência contra palestinianos”.

As questões judiciais não foram as únicas levadas à praça Habima. Também a crítica à intensificação da colonização da Cisjordânia e a defesa dos direitos LGBTI+ face a um governo com ministros que fazem gáudio da sua homofobia entre outras se fizeram ouvir. Por isso, os cartazes misturavam palavras de ordem como “salvar a democracia”, “governo criminoso”, “governo da vergonha”, “fim da democracia”, “Bibi não quer democracia, não precisamos de fascistas no Knesset”, “não há democracia com ocupação”, “o Irão é aqui” ou “amarás o outro como a ti mesmo”.