Em meados de julho, o nome da Fundação Hind Rajab tornou-se conhecida em Portugal depois de apresentar uma queixa-crime no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa com a qual pretendia que o militar israelita Dani Adonya Adega fosse preso por crimes de guerra cometidos em Gaza.
Este sniper sionista vangloriava-se na sua conta de Instagram de abater civis palestinianos durante o cessar-fogo em Gaza. A fundação descobriu que ele estava em Lisboa a passear livremente e considerava que o país tinha a obrigação, à luz do direito internacional, de agir.
Mas o caso de Adega não é único. A semana passada, dois israelitas foram detidos no festival de música eletrónica Tomorrowland perto de Antuérpia. Antes, a mesma organização tinha denunciado a presença de dois soldados “responsáveis por crimes internacionais graves” no meio do público do festival. Estavam num grupo que agitava a bandeira da Brigada Givati, uma unidade militar israelita. Uma queixa à procuradoria foi apresentada nessa altura.
A procuradoria belga fez saber que, depois de terem sido interrogados, estes homens foram libertados, garante que os tribunais belgas têm jurisdição sobre crimes de guerra mas não adiantou mais informação “nesta fase da investigação”. Os acusados entretanto regressaram ao seu país.
A Fundação também atuou recentemente no Brasil ao processar Yuval Vagdani. Este soldado israelita de férias na Bahia foi acusado de ter participado em ataques nos corredores humanitários de Gaza entre 10 e 12 de novembro do ano passado. Acabou por sair do país com a ajuda da embaixada antes que a justiça brasileira tivesse tempo para atuar. A advogada que avançou com o caso, Maira Pinheiro, recebeu depois da queixa ameaças sexuais e de morte e também a filha de dez anos foi tornada um alvo.
Também Saar Hirshoren foi alvo de queixas, apresentadas na Argentina e no Chile, mas acabou por sair sem mais consequências. Este é apresentado como comandante do 749º Batalhão de Engenharia de Combate de Israel e contra ele foram igualmente apresentadas provas de participação em crimes de guerra. Ainda na Argentina, Amit Nechmya, do Batalhão Rotem da Brigada Givati, foi alvo de uma denúncia. Entre outros crimes, é acusado de ter usado civis como escudos humanos, saquear casas e obrigar pessoas a deslocar-se forçadamente.
Apesar de não ter havido ainda consequências jurídicas definitivas, os casos brasileiro e belga são vistos como encorajadores pela Fundação Hind Rajab. No caso brasileiro, escreveu esta em comunicado, foi um “marco histórico” o facto da justiça ter solicitado à Polícia Federal a abertura de um inquérito”. Foi “a primeira vez que um Estado signatário aplica diretamente o Estatuto de Roma sem depender do Tribunal Penal Internacional”, sublinham.
O último caso de denúncias públicas aconteceu esta sexta-feira. Tameer Mulla, um paraquedista israelita que está em Chipre. É acusado, e ele próprio o confirma nas suas redes sociais, de participado em ataques deliberados a pessoas e infraestruturas civis, nomeadamente casas, hospitais e campos de refugiados onde não havia qualquer prova de ameaça para o exército do seu país.
O que é a Fundação Hind Rajab?
O seu nome Hind Rajab é o de uma menina de seis anos assassinada por um ataque israelita em Gaza em 2022. Hind ainda sobreviveu a um primeiro ataque ao veículo em que a sua família fugia de um bombardeamento e conseguiu ligar para as emergências médicas do Crescente Vermelho para pedir auxílio mas o veículo que a deveria ter salvado foi também atingido por um míssil e acabou também assassinada junto a vários dos seus familiares.
A organização que trata de identificar soldados israelitas acusados de genocídio para que sejam levados à justiça foi fundada por juristas e advogados em 2024 e tem sede na Bélgica.
Apresenta as suas queixas em parceria com advogados e organizações não governamentais dos países em que deteta criminosos de guerra. E faz o seu trabalho de investigação através da análise de publicações, muitas vezes dos próprios, nas redes sociais mas também de relatos jornalísticos e dados de geolocalização.
Muitas das ações judiciais permanecem em sigilo, para evitar que os acusados escapem. “Só divulgamos casos quando a comunicação pública se torna essencial para pressionar as autoridades”, explicam em comunicado.
