Negociações sobre tratado contra poluição dos plásticos voltaram a falhar

15 de agosto 2025 - 11:27

Há três anos que está em discussão mas voltou a não haver nenhum acordo mínimo. Os países produtores de petróleo insistem que não deve haver qualquer limite à produção e só estão dispostos a aceitar medidas de gestão de detritos e apoio à reciclagem.

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Instalação sobre a poluição dos plásticos à margem da reunião sobre o tratado.
Instalação sobre a poluição dos plásticos à margem da reunião sobre o tratado. Foto de Von Wong Productions/Flickr.

Não houve acordo entre os 185 países reunidos em Genebra na tentativa de chegar a um tratado global contra a poluição causada pelos plásticos. Um último esboço de compromisso foi apresentado na noite desta quinta-feira e as negociações ainda se estenderam para lá do prazo final, a meia noite, mas, depois de dez dias de encontros, mais de uma centena de pontos continuavam pendentes.

Delegações como a Tuvalu falam numa “profunda deceção”, enquanto outros, como a Comissária Europeia para o Ambiente, Jessika Roswall, mascaram o falhanço dizendo que o trabalho feito é uma “boa base” para um futuro retomar das negociações que duram há três anos.

Os dez dias de negociações foram um braço de ferro entre os países que queriam um pouco mais longe, como os da União Europeia, o Canadá, a Austrália, vários países da América Latina, de África e pequenos Estados insulares, e os ligados à produção de petróleo que recusavam qualquer restrição à produção de hidrocarbonetos que constituem a base da indústria do plástico e qualquer proibição de moléculas ou aditivos perigosos e preferiam que o tratado se centrasse numa “melhor gestão” de detritos e na indústria da reciclagem.

A última versão da proposta de texto tentava um equilíbrio que parecia impossível entre as partes, fixando no papel que os níveis atuais de produção e consumo de plástico eram “insustentáveis” mas continuando sem apresentar qualquer proposta de limites. O organização não governamental CIEL, Centro para o Direito Internacional do Ambiente, disse que se tratava de um momento “de uma técnica bem conhecida” de gestão deste tipo de cimeiras: “introduzir primeiro um texto inaceitável, depois voltar com um texto medíocre a aprovar ou rejeitar que mostra uma melhoria marginal mas que fica longe do que precisamos fazer face à crise dos plásticos”.

E enquanto representantes de países europeus como Agnès Pannier-Runacher, ministra da Transição Ecológica de França se dizem “zangados” com isto, a representante da Comissão Europeia parece aceitar a estratégia negocial em causa: “apesar do último texto em cima da mesa não corresponder totalmente a todas as nossas ambições, é um passo em frente – e o perfeito não deve ser inimigo do bom”, afirmou.

Já a governante francesa explicou que a sua desilusão se deve a “um punhado de países, guiados por interesses financeiros de curto prazo em vez da saúde das suas populações e da sustentabilidade das suas economias, bloquearem a adoção de um tratado ambicioso contra a poluição por plástico”. E sua “indignação” é porque mais de cem países “fizeram todos os possíveis para obter um acordo que atendesse à urgência do momento: reduzir a produção de plástico, proibir os produtos mais perigosos e, finalmente, proteger a saúde das nossas populações”.

Do lado contrário, os projetos apresentados a discussão também parecem não agradar mas as críticas são menos contundentes. Por exemplo, os governos saudita e do Kuwait consideraram que faltava equilíbrio à proposta em discussão e queriam a questão da produção de plástico completamente de fora de um tratado.

A OCDE estima que se estejam a produzir atualmente 450 milhões de toneladas por ano de plástico, o que deverá triplicar até 2060. Menos de 10% são recicladas.

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