Representantes de mais de 170 países negociaram durante mais de uma semana, em Busan, na Coreia do Sul, um tratado global contra a poluição de plásticos. Este domingo, a reunião ainda entrou pela madrugada dentro mas encerrou finalmente sem haver nenhum acordo.
Este falhanço em alcançar um compromisso não diz respeito apenas ao trabalho de uma semana. Há dois anos que o Comité Intergovernamental de Negociação para um Tratado Contra a Poluição Plástica (INC-5) estava a reunir para esta finalidade.
Seguir-se-á uma nova ronda negocial no próximo ano, ainda sem data marcada.
Luis Vayas Valdivieso, o embaixador equatoriano que presidiu a sessão, tinha identificado três questões que dividiam os participantes: o princípio de redução da produção global de plástico, a criação de uma lista de produtos ou moléculas consideradas perigosas para a saúde e o financiamento da ajuda aos países em desenvolvimento.
No final, sintetizou que “várias questões críticas ainda nos impedem de chegar a um acordo geral” e que “estas questões não resolvidas continuam espinhosas e será necessário mais tempo para resolvê-las de forma eficaz”.
Só que a ideia de que o tempo resolverá as questões pendentes choca com a perigosa intensificação deste tipo de poluição. A OCDE estima que a poluição por plásticos terá duplicado entre 2000 e 2019 e será multiplicada por três até 2060. Se em 2019 esta atingiu as 460 milhões de toneladas, estima-se que naquela data chegue às 1,2 mil milhões de toneladas. Na mesma altura, também as emissões de gases com efeito de estufa derivadas com o plástico mais do que irão duplicar para 4,3 mil milhões de toneladas de CO2.
Graham Forbes, da Greenpeace, sublinha que o adiamento de medidas tem já “consequências desastrosas para as pessoas e para o planeta, sacrificando implacavelmente aqueles que estão na linha da frente desta crise”.
Para além disso, não se prevê que seja o tempo o fator capaz de demover os países produtores de petróleo, como a Rússia, a Arábia Saudita e o Irão, dos seus propósitos de continuar a lucrar. Estes defendem que um tratado sobre o tema se deve limitar à gestão de detritos e à reciclagem.
Do outro lado, um conjunto de cerca de 60 países, batizado “coligação das altas ambições” pugnava por uma redução da produção de plástico virgem e por uma intervenção ao longo de todo o “ciclo da vida” do plástico.
Para além destes dois lados, tal como nas COP da ONU, estiveram presentes vários lóbistas. O Conselho Internacional das Associações Químicas indicou que foram enviados 135 delegados da indústria na reunião de Busan. O CIEL, Centro para o Direito Internacional do Ambiente, avançou que encontrou só na lista de participantes fornecida pela ONU mais do que 200 lóbistas das indústrias.
