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"Não podemos aceitar uma baixa salarial generalizada na nossa economia"

Entrevistada esta terça-feira pelo Observador, Mariana Mortágua afirmou que as prioridades do Bloco passam pelo reforço dos apoios sociais e à economia, com a criação de uma contribuição solidária das empresas que mais lucraram com a crise.
Mariana Mortágua
Mariana Mortágua. Fotografia Paula Nunes / Esquerda.net

A deputada do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua foi entrevistada na manhã desta terça-feira pelo Observador, na sequência de uma série de entrevistas com dirigentes dos vários partidos no dia seguinte à reunião com o Governo. Questionada se o Bloco percebeu como o Governo pretende fazer a recuperação da economia, Mariana Mortágua afirma que este é um momento para os partidos definirem as suas propostas e que “o Governo terá as suas próprias propostas, a começar já com o Orçamento Suplementar. O Bloco não faltará a esse debate”, garantiu a deputada bloquista.

Reforço dos apoios sociais e à economia

As medidas de apoio à economia devem servir também para uma “mudança estrutural que a economia portuguesa também precisa”, prosseguiu a deputada, dando como exemplos a precariedade, porque “os setores onde não há contratos ou onde os contratos são temporários são os primeiros a sofrer com uma disrupção seja ela económica, social ou de saúde pública”. Por outro lado, Mariana Mortágua defendeu que Portugal deve ter uma economia menos dependente do exterior, com uma aposta na produção nacional. “90% do tecido produtivo é composto por empresários em nome individual e de empresas que estão historicamente descapitalizadas e muito dependentes da banca, apesar de contribuíram muito para o investimento que é feito no país”, apontou.

A forma como o crédito é (ou não) canalizado para a economia real foi outro tema abordado por Mariana Mortágua, que considera serem escassos os instrumentos de intervenção na economia. “Isso viu-se quando foi preciso injetar milhares de milhões em crédito garantido publicamente, que no limite será pago com o dinheiro dos contribuintes se algo correr mal, e não há outros instrumentos para controlar este crédito que não seja confiar nos bancos”, lamentou.

Questionada sobre que outros instrumentos poderiam estar disponíveis, referiu como possibilidades fazê-lo a partir de um Banco de Fomento ou da própria Caixa Geral de Depósitos, que "deveria ter esse papel e era importante que tivesse uma componente muito forte de apoio à economia”, como o Bloco já propôs por várias vezes. Mariana deu também o exemplo da Alemanha “que garantiu uma série de créditos, mas quem colocou os créditos na economia foi o banco público” o que dá força à política económica que não existe em Portugal.

Mariana Mortágua defendeu também “alguma reconversão produtiva” referindo que mesmo que Portugal não precisa de ser dos países da Europa que mais dependem do setor do turismo. Quando surge uma crise como esta, este setor que está associado também a muita precariedade, é dos que mais sofre, apontou.

A deputada bloquista referiu como fulcral a consolidação dos apoios sociais, considerando que “nós não podemos ter trabalhadores independentes, sócios-gerentes ou outras pessoas, que por várias razões estão excluídas das formas tradicionais de Segurança Social, a receber apoios de 100 ou 200 euros por mês, porque isso não chega para sobreviver”.

Para Mariana Mortágua, aceitar uma "perpetuação do lay-off" significa aceitar "uma baixa salarial generalizada na nossa economia com consequências dramáticas para a vida destas pessoas” que perdem um terço do salário. Defende que é necessário encontrar outras medidas que permitam o pagamento integral do salário, considerando que “há empresas que é necessário o Estado apoiar para que sejam garantidos os postos de trabalho, em setores específicos”, mas há também empresas “que usam o lay-off apesar de terem lucros e capacidade para pagar aos seus trabalhadores, para gerirem o momento e a sua contabilidade”. Por isso é preciso também aumentar a fiscalização de forma a garantir que “essas empresas precisam deste apoio para garantir os empregos a todos os trabalhadores”, incluindo os precários que foram os primeiros a ser dispensados por empresas que depois beneficiam destas ajudas públicas.

É importante definir os objetivos, acordar os meios necessários e definir quão longe ser quer ir

À pergunta sobre a criação de uma contribuição solidária de algumas empresas proposta pelo Bloco, a deputada refere que a crise não foi igual para todos os setores, em que alguns “ganharam excecionalmente com a crise”. As seguradoras são um dos exemplos mais óbvios, com o prémio do seguro automóvel a manter-se apesar de o tráfego se ter reduzido, e com ele a probabilidade de sinistralidade. Outros setores que não foram afeados pela crise são os das telecomunicações ou da grande distribuição, como a Sonae e a Jerónimo Martins.

“Da mesma forma que o Estado é chamado a contribuir para salvar setores em grandes dificuldades incluindo as pequenas empresas, deve ser pedida a solidariedade das grandes empresas" através de uma contribuição extraordinária sobre lucros em tempo de pandemia. Questionada sobre qual seria o valor dessa contribuição, Mariana Mortágua refere que “em breve o Bloco apresentará o pacote das suas medidas" para o debate do próximo Orçamento Suplementar.

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