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MP trata Portas como suspeito no caso dos submarinos

De acordo com o Diário de Notícias, o Ministério Público relaciona o depósito de um milhão de euros numa conta do CDS, em 2005, com a aquisição dos submarinos.
"Foram recolhidos elementos que indiciam a existência de uma relação entre aqueles depósitos e a outorga pelo ministro da Defesa Paulo Portas dos contratos de submarinos e contrapartidas", escreve o DCIAP em 2011 ao Serioues Fraud Offica (SFO), no Reino Unido.

Segundo indicia a edição desta segunda-feira do Diário de Notícias (DN), o Ministério Público acredita na existência de uma relação entre depósitos bancários e a outorga por parte de Paulo Portas, então ministro da Defesa, dos contratos relativos a dois submarinos. Numa carta rogatória enviada em 2011 para as autoridades inglesas, citada pelo DN, é feita uma relação entre o depósito de um milhão de euros numa conta do CDS em 2005 com a aquisição dos submarinos.

Assim, segundo o jornal, o Ministério Público "insinua que Portas é suspeito no caso dos submarinos" apoiando-se num documento oficial enviado às autoridades inglesas a pedir acesso às movimentações de uma conta bancária. O atual ministro dos Negócios Estrangeiros [na altura ministro da Defesa] é então apontado como alvo de investigação.

Na verdade, são citadas duas cartas rogatórias, enviadas em 2011 pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) para a Suiça e para a Inglaterra, e aí são levantadas suspeitas sobre pagamentos de subornos.

Na carta que foi enviada para Inglaterra o DCIAP relaciona um depósito de um milhão de euros numa conta do CDS, em 2005, à decisão de Paulo Portas de adjudicar o negócios dos submarinos à MAN Ferrostaal, tomada um ano antes como ministro da Defesa.

De acordo com o mesmo jornal, o Ministério Público investigava então dois movimentos: o pagamento de 30 milhões à Escom, empresa do grupo Espírito Santo que assessorou os alemães, e uma segunda relativa ao pagamento de 1,7 milhões a Rogério d'Oliveira, ex-consultor da empresa que vendeu os submarinos.

"Resultam suspeitas que parte do dinheiro pago ao GSC [German Submarine Consortium] à Escom tenha sido utilizado para pagamentos indevidos e como contrapartidas a decisores políticos e a grupos políticos envolvidos nas negociações", pode ler-se num dos documentos, citado pelo DN.

"Foram recolhidos elementos que indiciam a existência de uma relação entre aqueles depósitos e a outorga pelo ministro da Defesa Paulo Portas dos contratos de submarinos e contrapartidas", escreve o DCIAP em 2011 ao Serious Fraud Office (SFO), no Reino Unido.

Já na semana passada, também o DN veio divulgar umas escutas que revelam preocupações de Paulo Portas com a confidencialidade das comunicações sobre os submarinos, numa citada conversa telefónica com o ex deputado do CDS-PP e antigo presidente da Comissão de Contrapartidas, Pedro Brandão Rodrigues.
 

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