Desde 2022, uma onda de movimentos originários do Sri Lanka espalhou-se pelo Sul da Ásia. No Bangladesh, o movimento anti-quotas desencadeou protestos generalizados em 2024, levando o governo de Sheikh Hasina a responder com uma severa repressão. Como resposta, pessoas de diferentes origens saíram à rua. À medida que os apelos para uma revolta contra o governo se intensificavam, Hasina foi forçada a fugir do país, apesar dos seus esforços para reprimir o movimento popular.
Esta onda de protestos chegou agora ao vizinho Nepal. Politicamente, os grupos de esquerda e de direita têm apresentado interpretações divergentes da situação. No entanto, ambos os lados atribuem o movimento de massas no Nepal à influência do imperialismo americano. Embora não existam atualmente provas concretas de envolvimento direto dos EUA, seria prematuro descartar qualquer manobra deste tipo.
Mas podemos defender com razão que as conspirações imperialistas não serão a única causa da revolta no Nepal. Em vez disso, esta foi impulsionada pelo crescente descontentamento entre os nepaleses comuns, que tem vindo a aumentar há quase duas décadas devido a manobras políticas às suas custas. A recente proibição das redes sociais serviu de catalisador. Semelhante aos protestos por causa das quotas no Bangladesh, que refletiram uma profunda insatisfação pública, o ato anti-democrático de bloqueio das redes sociais no Nepal pode ter sido o ponto de viragem que derrubou um governo anti-popular.
Após décadas de luta sangrenta, o estabelecimento da democracia no Nepal, em 2008, representou um marco histórico. Numa altura em que os partidos comunistas de todo o mundo enfrentavam retrocessos, a tomada do poder estatal no Nepal sob a liderança comunista reacendeu a esperança da esquerda. Uma revolta em massa no Nepal derrubou efetivamente o regime vigente, gerando grandes expectativas no governo recém-formado. No entanto, nos últimos anos, os três principais partidos políticos do Nepal – o Congresso Nepalês, o Partido Comunista do Nepal (Marxista-Leninista Unificado) e o Centro Maoísta – têm estado envolvidos numa dança de cadeiras pelo poder. Este esforço não resultou em qualquer melhoria significativa da vida quotidiana dos cidadãos comuns.
Antes de aprofundarmos esta questão, é essencial revisitar brevemente a história do movimento antimonárquico no Nepal, pois compreendê-lo é crucial para compreender o contexto da atual onda de protestos.
Movimento antimonárquico no Nepal (2001-2008)
Em Junho de 2001, ocorreu um trágico massacre no palácio real do Nepal, resultando na morte do Rei Birendra, da Rainha Aishwarya, do herdeiro Dipendra e de quase toda a família real. Após este acontecimento, o Rei Gyanendra Singh ascendeu ao trono. No entanto, o seu reinado cedo gerou um descontentamento público generalizado. Em fevereiro de 2005, Gyanendra dissolveu o parlamento e assumiu o poder executivo. Foi declarado o estado de emergência, os jornais foram suprimidos e os partidos políticos foram efetivamente banidos. A comunicação social internacional caracterizou esta medida como uma medida autoritária.
Neste contexto, os partidos políticos e os maoístas assinaram o significativo "acordo dos 12 pontos" em Deli, em 2005, com o objetivo principal de derrubar a monarquia e estabelecer um sistema democrático. Em abril de 2006, teve início o Movimento Popular-2. Durante 19 dias consecutivos, milhões de pessoas desafiaram o recolher obrigatório e saíram à rua. Trabalhadores, estudantes, mulheres e camponeses participaram neste movimento. Sob crescente pressão, Gyanendra foi obrigado a restabelecer o parlamento, marcando o início do declínio da monarquia.
Nepal
A Geração Z do Nepal insurgiu-se por empregos e dignidade
Atul Chandra e Pramesh Pokharel
Em Dezembro de 2007, o parlamento interino aprovou oficialmente uma resolução para abolir a monarquia, lançando as bases para a declaração do Nepal como uma república. Os meios de comunicação internacionais noticiaram: "Os legisladores aprovaram formalmente… a abolição da monarquia secular e a declaração do país como uma república" (Dawn). A 10 de abril de 2008, realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte, tendo os maoístas conquistado a maioria dos lugares. Após a eleição, anunciaram que a monarquia deixaria de existir.
Finalmente, a 28 de Maio de 2008, durante a primeira reunião da Assembleia Constituinte, foi realizada uma votação que pôs oficialmente fim à monarquia no Nepal. Dos representantes, 560 votaram a favor, enquanto apenas quatro se opuseram. Consequentemente, o Nepal foi declarado República Democrática Federal. No mesmo dia, a bandeira real foi arriada no Palácio Narayanhiti e a bandeira nacional foi hasteada; o palácio foi posteriormente convertido em museu.
Regime e polémicas pós-2008
Com o Nepal a tornar-se uma república democrática federal, muitos esperavam que um governo estável e progressista pudesse levar o país para a frente. No entanto, os governos dirigidos pelos partidos comunistas do Nepal enfrentaram acusações, instabilidade e fragmentação, resultando em aspirações não concretizadas entre a população. Desde o início que os conflitos internos dentro destes partidos se tornaram evidentes.
O partido que emergiu da rebelião armada maoísta tinha prometido elaborar uma nova constituição ao chegar ao poder; contudo, na prática, utilizou o parlamento e o governo para consolidar a sua autoridade. Houve alegações de corrupção, nepotismo e controlo excessivo do aparelho de Estado contra a liderança maoísta. Os maoístas atrasaram consistentemente o processo de redação da constituição, gerando conflitos constantes no parlamento relativamente ao equilíbrio de poder, o que, em última análise, fomentou um crescente sentimento de incerteza entre a população.
Outra corrente política poderosa no Nepal era a dos Marxistas-Leninistas Unificados, ou CPN (UML). Por vezes, aliavam-se aos maoístas; por vezes, opunham-se a eles. Em 2018, ocorreu um grande acontecimento quando o CPN (UML) e o Centro Maoísta se uniram para formar o Partido Comunista do Nepal. O então primeiro-ministro K. P. Sharma Oli e o antigo líder maoísta Prachanda chegaram ao poder com liderança conjunta. Muitas pessoas acreditaram que esta unidade conduziria à estabilidade a longo prazo. Mas as tensões internas cedo se tornaram aparentes. Oli foi acusado de tentar monopolizar o poder, enfraquecer as instituições constitucionais e usar o poder judicial e o gabinete do presidente para os seus próprios interesses. Foi também acusado de contornar o parlamento através de decisões executivas e de reprimir os críticos.
Em 2020, a crise política atingiu o seu auge quando Oli anunciou abruptamente a dissolução do parlamento. Os opositores rotularam este ato como não só inconstitucional, mas abertamente antidemocrático. Eventualmente, o Supremo Tribunal restabeleceu o parlamento. Durante este período tumultuoso, grandes protestos irromperam nas ruas, minando ainda mais a confiança no governo. A unidade do Partido Comunista do Nepal também durou pouco tempo. Em 2021, o tribunal anulou a sua existência jurídica devido a erros de registo e conflitos internos não resolvidos. Consequentemente, o Centro Maoísta e o PCN (UML) voltaram a dividir-se. Esta divisão enfraqueceu a política de esquerda no Nepal e diminuiu a sua credibilidade aos olhos do público.
As atividades do governo enfrentaram críticas significativas, principalmente devido a vários escândalos de corrupção. O governo foi acusado de irregularidades em grandes projetos de desenvolvimento, de fornecer benefícios financeiros a líderes partidários e de desperdiçar fundos públicos. Os jornais e as organizações da sociedade civil relataram consistentemente que os líderes comunistas estavam a explorar os recursos estatais para consolidar o seu poder, em vez de enfrentarem os desafios enfrentados pelos cidadãos comuns. Um fator-chave que contribuiu para a erosão da confiança pública foi a evidente incompetência e a fraca gestão governamental durante a pandemia. Serviços de saúde inadequados, uma política deficiente de aquisição de vacinas e corrupção na distribuição de ajuda humanitária irritaram a população durante a Covid-19.
Houve alegações sobre a supressão de vozes discordantes. As ações judiciais contra jornalistas críticos, as ameaças aos líderes da sociedade civil e a repressão policial dos protestos minaram significativamente as práticas democráticas no Nepal. Em 2019, Khem Thapaliya, editor do portal online Jhaljhaliya, e Sajjan Saud, do Ijhjalco, foram detidos por alegadas ligações a um grupo comunista rebelde. Além disso, Deepak Pathak, membro do conselho da Rádio Nepal, foi detido por criticar um ex-primeiro-ministro nas redes sociais.
Em março de 2025, durante um protesto pró-monarquia em Katmandu, a polícia recorreu à força – incluindo gás lacrimogéneo, balas de borracha e canhões de água – resultando em duas mortes, além de inúmeras outras ocorrências antidemocráticas. As organizações de defesa dos direitos humanos têm acusado consistentemente o governo de usar a força contra manifestantes pacíficos. Além disso, a falha do governo em proteger os direitos dos grupos étnicos minoritários e das comunidades dalit tornou-se cada vez mais evidente.
Outra fraqueza significativa do movimento comunista do Nepal era o facciosismo interno. Oli, Prachanda e Madhav Nepal, que lideraram o Partido Comunista do Nepal (Socialista Unificado), uma cisão posterior do PCN (UML), usaram cada um por si o partido para reforçar a sua influência. Consequentemente, foram frequentes as mudanças de governo. De 2008 a 2025, o Nepal sofreu mais de uma dezena de mudanças, envolvendo principalmente administrações de esquerda ou lideradas pela esquerda. No entanto, esta instabilidade não resultou num desenvolvimento consistente ou num progresso democrático para a população. Em vez disso, os cidadãos comuns percebiam os líderes comunistas como preocupados com as disputas de poder.
Para além dos conflitos internos, a política externa do Nepal também gerou controvérsia. O governo tem enfrentado dificuldades recorrentes para gerir as suas relações com a Índia, para lidar com a crescente influência da China e para lidar com as pressões dos doadores internacionais. Os críticos argumentam que os governos comunistas, por vezes, capitularam perante a influência chinesa e, noutras ocasiões, sucumbiram à pressão indiana, limitando assim a capacidade do Nepal para tomar decisões independentes. Consequentemente, a situação levou a um aumento do apoio aos movimentos nacionalistas e aos grupos pró-monarquia.
O principal fracasso do governo liderado pelos comunistas foi a sua incapacidade para garantir a estabilidade política. O processo de elaboração de uma nova constituição foi excessivamente prolongado, a implementação da nova estrutura provincial revelou-se ineficaz e a desigualdade económica permaneceu por resolver. A ausência de consenso entre os partidos políticos, aliada às constantes disputas pelo poder, aumentou a frustração pública. Muitos analistas acreditam que o panorama político do Nepal está preso a um padrão cíclico: os partidos de esquerda ascendem ao poder, vacilam devido à corrupção e à repressão e, posteriormente, surge uma nova aliança, apenas para que os mesmos problemas voltem a surgir.
As eleições para presidente da Câmara de Katmandu em 2022
Nas eleições para presidente da câmara de 2022, em Katmandu, a vitória do candidato independente Balen Shah desencadeou uma mudança importante no panorama político do Nepal. Durante um longo período, os partidos comunistas mantiveram um forte controlo sobre a política da capital e do país. Muitos acreditavam que o papel influente do Partido Comunista do Nepal nas eleições locais iria persistir, mesmo após a sua cisão. No entanto, a vitória de Shah desafiou este pressuposto, atuando como um sinal de alerta precoce para a liderança comunista do Nepal.
Shah ganhou popularidade principalmente como rapper e figura cultural independente, permanecendo sem filiação partidária. Emergiu como um símbolo de protesto contra o sistema político estabelecido. Quando disputou a eleição para presidente da Câmara de Katmandu, muitos viram a sua candidatura como um desafio simbólico. No entanto, os resultados das eleições demonstraram que os eleitores não procuravam apenas passar uma mensagem simbólica; elegeram-no como um meio de rejeitar completamente o sistema político vigente.
Os partidos comunistas não conseguiram manter uma posição central como a de Katmandu nesta eleição. Os seus candidatos não conseguiram conquistar a confiança dos eleitores, pois o governo de longa data, as alegações de corrupção, as divisões internas e as disputas pelo poder cansaram a população. Shah aproveitou esta frustração durante a sua campanha. Prometeu uma cidade limpa, melhores serviços e uma administração responsável, o que atraiu os eleitores.
A vitória de Shah não só abriu novas portas no panorama político do Nepal, como evidenciou as deficiências dos partidos comunistas. É evidente que o sucesso de Shah não foi apenas um triunfo para um candidato independente; pelo contrário, refletiu a diminuição da confiança do público nas forças políticas estabelecidas. A fé na política de esquerda, que tinha sido evidente durante a queda da monarquia em 2008, começou a desvanecer-se nesta eleição. A derrota do candidato comunista numa cidade estrategicamente significativa como Katmandu serviu como um claro indício das suas fragilidades organizacionais.
Após 2022, o panorama político e social do Nepal tornou-se gradualmente mais complexo. A vitória de Shah em Katmandu evidenciou a frustração pública; no entanto, nos anos seguintes, o governo central continuou a chafurdar no lodaçal das políticas ultrapassadas, em vez de acatar esta mensagem. Como resultado de falhas administrativas, corrupção e instabilidade política, o sistema de governação do Nepal mergulhou numa crise profunda.
No ano fiscal de 2022-23, o desemprego entre os jovens dos 15 aos 24 anos atingiu os 22,7%, um aumento significativo em relação aos 7,3% registados em 1995-96 (CESLAM). Ao mesmo tempo, o desemprego geral situou-se nos 12,6%, acima dos 11,4% registados em 2017-18 (CESLAM). Consequentemente, a frustração entre os jovens desempregados aumentou, acompanhada por uma crescente desilusão com o governo.
A desigualdade económica continuou a aumentar, com um fosso crescente entre as zonas urbanas e rurais. No ano fiscal de 2022-23, a taxa de pobreza para aqueles que vivem abaixo do limiar do custo de vida foi de 18,34% nas áreas urbanas, em comparação com 24,66% nas áreas rurais (Asia News Network). A elite urbana monopolizou a maior parte da riqueza e dos benefícios, deixando as populações rurais negligenciadas. O setor agrícola entrou em crise, levando a um declínio da produtividade.
Muitos jovens têm procurado migrar devido à falta de oportunidades de emprego no país. Embora as remessas dos trabalhadores migrantes tenham mantido a economia à tona em certa medida, não conseguiram reduzir a desigualdade económica interna. Segundo dados do Banco Mundial, 20% da população do Nepal vive abaixo do limiar da pobreza. O mesmo relatório observa que o rendimento dos 10% mais ricos do país é mais de três vezes superior ao dos 40% mais pobres. Isto evidencia a substancial disparidade de rendimentos entre as classes alta e baixa.
Movimento de protesto em curso e cenário atual
O atual movimento de massas antigovernamental no Nepal não surgiu espontaneamente. Em vez disso, desenvolveu-se como resultado de duas décadas de políticas ineficazes e improdutivas dos partidos comunistas. Independentemente das narrativas que possam circular em torno do imperialismo americano, a realidade é que o espaço democrático no Nepal tem vindo a diminuir. Durante um longo período, a repressão extrema, a incapacidade de descentralizar o poder e o estabelecimento de um sistema burocrático fomentaram um clima em que o poder é percebido como força, tornando o colapso do sistema inevitável.
Embora a direita possa inventar várias histórias para sugerir uma conspiração dos EUA contra a Índia, é desanimador ver a esquerda ignorar a consciência política da classe trabalhadora. É inegável que, em nome do estabelecimento da democracia e da paz, os EUA levaram a cabo invasões imperialistas em inúmeros países, incluindo a Ásia Central, o Afeganistão e o Iraque. É dever da esquerda solidarizar-se com os povos destas nações, dando prioridade ao internacionalismo. No entanto, isto não implica que toda a luta pela democracia deva ser descartada como uma conspiração imperialista – tal desconsideração apenas expõe uma forma de arrogância irrealista.
As reivindicações por comida e democracia não são mutuamente exclusivas; em vez disso, quando a esquerda chega ao poder, uma das suas principais responsabilidades, para além de combater a desigualdade e o desemprego, é democratizar o sistema de governação para garantir que as vozes dos mais marginalizados são ouvidas na administração pública. No caso de existirem tentativas de centralizar o poder social através de uma ditadura e do estabelecimento de uma classe burocrática, é inevitável uma rebelião popular. Os resultados de tal rebelião serão provavelmente aproveitados pelas forças mais organizadas dentro do movimento naquele momento, sejam elas de direita ou de esquerda.
No caso do Nepal, um sinal positivo é a presença de várias forças de esquerda a participar ativamente nas ruas e a liderar segmentos deste movimento. Se conseguirem manter a liderança, poderão desafiar a direita e alcançar a vitória. Além disso, partidos como o Congresso Nepalês rejeitaram a proposta de estabelecimento de bases militares americanas. Permanece incerto quão eficazmente os EUA poderiam alavancar este movimento para sustentar a sua influência na Ásia. No entanto, se as reivindicações dos trabalhadores e dos camponeses forem ignoradas na luta pela democracia, e os indivíduos forem vistos apenas como marionetas das forças imperialistas, serão essencialmente reduzidos a "objetos passivos" manipulados por potências externas.
É evidente que o sistema político do Nepal, juntamente com a sucessão de governos de esquerda, não conseguiu corresponder às expectativas das massas trabalhadoras. A promessa de reforma iniciada após o fim da monarquia degenerou num padrão de imprevisibilidade, conflitos intrapartidários e insatisfação generalizada. Este fracasso corroeu a credibilidade dos líderes políticos, permitindo que os movimentos sociais emergentes e as organizações autónomas desafiassem o domínio das principais entidades políticas.
Embora o restabelecimento de alguma forma de estabilidade política seja provável, a questão crítica e não resolvida mantém-se: conseguirá a esquerda reerguer-se? Historicamente, quando os períodos revolucionários são interrompidos – não conseguindo ir além reformas superficiais destinadas a alcançar mudanças sociais mais profundas – podem ter repercussões significativas para a classe trabalhadora e para os desfavorecidos. Consequentemente, tais resultados conduzem frequentemente não só à desilusão, mas também ao surgimento de alternativas reacionárias, ao declínio das forças progressistas e ao enfraquecimento dos espaços democráticos que a revolução procurava criar.
Hoje, o Nepal encontra-se num momento crucial. A incapacidade da esquerda em consolidar as suas conquistas e transformar as aspirações da revolução em estruturas sustentáveis de democracia e justiça social criou um vazio precário. No caso de forças autocráticas ou guiadas pelos seus interesses particulares preencherem este vazio, os objetivos originais da revolução republicana de 2008 poderão enfrentar graves atrasos e concessões. A questão premente não é se a estabilidade regressará – é altamente provável que sim –, mas sob que liderança se manifestará e que forma essa estabilidade assumirá.
Para a esquerda, os desafios são substanciais. Para recuperar a sua credibilidade, necessita de estabelecer uma estrutura organizacional integrada e de sofrer uma transformação genuína no sentido da prestação de contas, da inclusão e de um verdadeiro processo democrático. Sem esta mudança, o significado histórico da revolução corre o risco de ser cada vez mais recordado como uma oportunidade perdida que fomentou um ressentimento duradouro entre aqueles que ela pretendia capacitar.
Texto publicado originalmente no Links.
Sankha Subhra Biswas é um ativista da CADTM India e integra a direção editorial do of Alternative Viewpoint.
