Grécia

Moratória ao alojamento local entrou em vigor em Atenas

03 de janeiro 2025 - 10:08

A capital grega deixou de conceder novas licenças para alojamento local nos bairros mais pressionados pela crise na habitação. Medida estará em vigor até ao fim do ano.

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Rua de Kallidromiou, no bairro de Exarchia, em Atenas
Rua de Kallidromiou, no bairro de Exarchia, em Atenas. Foto Julia Tulke/Flickr

A moratória de um ano a novas licenças de alojamento local em Atenas entrou em vigor a 1 de janeiro e segundo a agência EFE aplica-se a bairros de três zonas da cidade, incluindo os de Kolonaki, Koukaki, Pangrati, Neos Kosmos, Thissio y Exarchia.

A medida surge como uma forma de incentivo ao mercado de arrendamento de longa duração e de combate à escassez de habitação em Atenas, que viu muitos destes bairros esvaziarem-se da população local para servir a procura turística. Por outro lado, o aumento dos vistos gold, que na Grécia têm um limite mínimo de 250 mil euros de investimento, também contribuiu para que os compradores convertessem as casas em alojamento local.

O governo grego também tinha anunciado incentivos fiscais para os proprietários que retirem os imóveis das plataformas de aluguer de curta duração para os arrendar a longo prazo, nomeadamente com a isenção do imposto sobre rendas durante três anos.

Em setembro, o executivo da direita conservadora aprovou algumas restrições ao setor, como a que permite a cada proprietário no centro de Atenas deter no máximo até três casas para arrendar nestas plataformas como o Airbnb. Uma medida que também entrou em vigor e é válida até ao final de 2025.

Na altura da aprovação da medida, o governo grego calculava ter cerca de 100 mil propriedades inscritas no registo criado pelo fisco para combater a fuga aos impostos nesta atividade.