Depressão Kristin

Ministro responsabiliza autarquias pelo atraso nos apoios à reconstrução de habitações

11 de março 2026 - 13:04

Castro Almeida diz que as Câmaras não estão a dar resposta ao andamento dos processos. Autarcas queixam-se da lentidão da CCDR. Governo tinha prometido pagar apoios em poucos dias.

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Manuel Castro Almeida.
Manuel Castro Almeida. Foto PSD

O ministro da Economia afirmou esta quarta-feira que o processo de atribuição de apoios às casas afetadas pelo mau tempo “não está a correr bem”. Logo a seguir à tempestade, o Governo tinha prometido pagar em poucos dias os apoios à reconstrução das casas, mas dos cerca de 25 mil pedidos recebidos, no valor de 143 milhões de euros, “o dinheiro que chegou à mão das pessoas é ainda muito pouco”, afirmou Castro Almeida. Há um mês, o mesmo Castro Almeida prometia celeridade no processo e quando questionado sobre onde é que as pessoas iam arranjar dinheiro para recuperar as suas casas, respondeu que “é suposto terem tido o ordenado do mês passado”.

O governante descarta responsabilidades da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional e diz que  “está a demorar o processo de avaliação a cargo das Câmaras Municipais”, cujos técnicos são responsáveis pela validação dos pedidos. “Quando o processo está pronto na CCDR, eu ainda ontem confirmei, no mesmo dia em que chega a informação da Câmara, no mesmo dia ou no dia seguinte, o dinheiro é pago. Nenhum processo demora mais de 24 horas na CCDR, desde que esteja em condições”, diz Castro Almeida, citado pelo Expresso.

As declarações do ministro contradizem as do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Silvério Regalado, feitas menos de 24 horas antes. No final de um encontro com autarcas da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria, onde ouviu queixas sobre os atrasos da CCDR no pagamento de “uma quantidade significativa que foi já validada pelas câmaras municipais", este governante afirmou à agência Lusa que “os municípios demoraram um bocadinho a entrar e a encarreirar, agora os municípios estão encarreirados. Agora, precisamos de meter outra parte da roda na carreira, para que possamos vir a pagar com a maior celeridade possível às famílias”.

Segundo os números divulgados pelo coordenador da Estrutura de Missão criada pelo Governo, o ex-autarca Paulo Fernandes, cerca de metade dos 22 mil pedidos então entregues corresponde a habitações nos concelhos de Pombal, Leiria e Marinha Grande.

Ao contrário dos apoios a quem viu a casa danificada, no que diz respeito aos apoios às empresas, o ministro Castro Almeida diz que está a correr “francamente bem, com grande agilidade”, com 3.725 empresas “com 877 milhões na conta” e outras cinco mil em processo de contratualização.

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