O Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou esta quinta-feira o encerramento de 297 escolas do primeiro ciclo do ensino básico - 132 pertencem à Direcção Regional de Educação do Norte, 85 à do Centro, 68 à de Lisboa e Vale do Tejo, sete à do Algarve e cinco à do Alentejo.
Alcobaça é o concelho mais afectado com o encerramento de escolas do primeiro ciclo do ensino básico, com doze estabelecimentos que já não vão abrir em Setembro. Ao todo, vão fechar escolas em cem dos 308 municípios portugueses. Ver lista das escolas que vão encerrar.
No comunciado enviado à imprensa o MEC sublinha que o encerramento destes estabelecimentos de ensino foi feito "com o acordo das respectivas autarquias". A mesma nota refere que os alunos afectados por esta medida vão iniciar "o novo ano lectivo em centros escolares ou escolas com infra-estruturas e recursos que permitem melhores condições de ensino" e que o "processo de reorganização da rede vai prosseguir no próximo ano lectivo".
O memorando da troika, que o anterior e o actual governos prometeram cumprir em troca da ajuda financeira, obriga Portugal a poupar este ano 195 milhões de euros com "a racionalização da rede escolar". Ficamos assim a saber que para este governo PSD-CDS, e para a troika, “racionalizar” significa “fechar”.
Contudo, o Ministro da Educação Nuno Crato, que já tinha dito que iria encerrar 266 escolas com menos de 21 alunos, não divulgou para já quanto espera poupar em despesas com o encerramento destas 297 escolas.
No ano lectivo passado, o governo PS fechou 701 escolas do primeiro ciclo, mais 200 do que a estimativa inicial, a maior parte das quais também na zona Norte. Durante o mandato de Maria de Lurdes Rodrigues, entre 2005 e 2009, fecharam 2.500 escolas do primeiro ciclo do ensino básico.
Número limite de alunos por turma, no 1.º ciclo, passa de 24 para 26
Esta quinta-feira foi também anunciado o aumento de 24 para 26 do número máximo de alunos por turma no primeiro ciclo do ensino básico. A medida é justificada com a procura excepcional de matrículas e as dificuldades sentidas pelas famílias, escolas e agrupamentos de escolas na colocação dos alunos. O MEC adiantou à Lusa que se procurou evitar também turmas com alunos de diferentes anos.
O Bloco já questionou (ler pergunta) o Ministro da Educação sobre esta medida que poderá pôr em causa o início do novo ano lectivo e provocar a dispensa de professores. Além disso, argumenta o Bloco, o Governo tem de dizer quais são os dados que justificam a “excepcionalidade” da procura de matrículas no 1.º ciclo, segundo os quais fundamenta esta alteração.
O presidente da Fenprof, Mário Nogueira, considera que a medida, em vigor a partir do próximo ano lectivo, poderá levar as escolas a refazerem as turmas já constituídas e homologadas e, por conseguinte, “dispensarem professores, criarem mais horários zero”, disse em declarações à imprensa.
