Um milhão de hectares das florestas da Libéria, correspondentes a 10% da superfície total do país, vão passar a estar sob direitos exclusivos de concessão à empresa Blue Carbon LCC durante trinta anos. O negócio, no valor de 50 mil milhões de dólares, foi já concluído em março e estará prestes a ser assinado avança esta quarta-feira o Le Monde.
A Blue Carbon LLC é uma sociedade dos Emirados Árabes Unidos criada pelo xeique Ahmed Dalmook Al Maktoum, membro da família real do Dubai, há menos de um ano. O objetivo do acordo será passar os “direitos a poluir” no mercado de carbono para aquele país que é o anfitrião da próxima cimeira do clima da ONU, a COP28, em novembro.
O jornal francês revela ainda que as partes pretendem torná-lo público precisamente nessa altura.
Segundo o artigo seis do acordo de Paris, os Estados podem transferir os direitos a poluir de forma a conseguirem cumprir as metas climáticas. Na vanguarda da produção de energias fósseis, os Emirados Árabes Unidos vêm neste negócio uma forma de se apresentarem como cumprindo a sua responsabilidade climática, estando nesta altura muito longe de o conseguir como um estudo do Climate Action Tracker de julho permite facilmente concluir.
A troco de “manter intactas” as florestas ou de as “santuarizar”, os EAU, os terceiros maiores produtores de petróleo da OPEC, pretenderão continuar a produzir petróleo ao mesmo ritmo e comprar uma suposta “neutralidade carbónica” a alcançar até ao ano 2050. A complementar a sua estratégia está ainda o investimento de 163 mil milhões de dólares em “energias limpas” durante as próximas três décadas. O país tem investimentos deste tipo em cerca de 40 países.
O mesmo órgão de comunicação social dá conta das “profundas inquietações” que o negócio gera na sociedade civil local. Do total da terra concedida à empresa dos EAU, só menos de 400.000 hectares têm atualmente o estatuto de área protegida, o resto é povoado e teme-se pelo que sucederá, dado que o contrato implica que as áreas sejam “santuarizadas”. A Coordenação Independente de Vigilância das Floresta critica o governo do seu país por se “arrogar” assumir direitos de carbono com consequências diretas para as populações, “privando-as de decidir sobre a utilização das suas terras” e quebrando as leis já que a sua propriedade é em muitos casos comunitária e não estatal.
Sabe-se igualmente que a Blue Carbon LLC está em conversações com a Zâmbia e Tanzânia na esperança de conseguir acordos semelhantes.
