A nova lei da condição de recursos, que entra em vigor em Agosto, vai ter um impacto particularmente significativo nas famílias com mais adultos e crianças. Tal facto decorre da uniformização do tipo de rendimentos considerados, da alteração do conceito de agregado familiar e principalmente da ponderação do rendimento de cada um dos elementos. Apenas os beneficiários que viviam isolados e não apresentem novos rendimentos não vão sofrer cortes.
De forma geral pode-se dizer que todas as prestações atribuídas pela administração central, e que já dependiam do nível de rendimentos, serão afectadas. O rendimento social de inserção, o subsídio social de desemprego, o abono de família, a acção social escolar, as comparticipações de medicamentos e as taxas moderadoras, são algumas destas prestações. As novas regras uniformizam o tipo de rendimento considerados, como os prediais e os de capital, e alteram o conceito de agregado familiar e a ponderação do rendimento de cada um dos elementos.
Segundo cálculos do jornal de negócios, o rendimento do agregado familiar, calculado para a atribuição dos benefícios, será sobreavaliado conforme o número de elementos, e consequentemente reduzirá a atribuição social destinado à esta família. Com estas alterações o governo espera obter uma poupança de 90 milhões de euros em 2010 e mais 199 milhões de euros em 2011.
(actualizado 10h15)
