Em comunicado de imprensa, a Comissão Executiva da Federação Nacional dos Médicos alerta que “os médicos estão sobrecarregados, sem condições adequadas ao exercício das suas funções e a praticar “medicina de catástrofe” em vários Serviços de Urgência onde um volume excessivo de doentes dá entrada na última semana do ano”.
A direção sindical realça que as insuficiências têm sido “algo que se tornou trivial” durante a gestão de Manuel Pizarro do Ministério da Saúde devido ao “encerramento e condicionamento de quase metade dos Serviços de Urgência de norte a sul do país”. O governo é acusado de não ter tido “a competência de conseguir atrair e fixar médicos no Serviço Nacional de Saúde, num ano em que o número de médicos reformados atingiu o pico de 82”.
Já neste período de Natal, “as insuficiências multiplicaram-se”. Por isso, “teme-se o pior para os últimos dias do ano”, altura que, recorda, costuma ser mais exigente para os Serviços de Urgência. Desta forma, critica-se “o ilusionismo do Ministério de Manuel Pizarro, que insiste em anunciar o regresso de uma normalidade que só existe no seu imaginário”.
O sindicato lista ainda várias situações “que costumam funcionar abaixo dos mínimos”, colocando “médicos e doentes em risco”. O Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Universitário de Santo António, no Porto, é um deles, havendo “dias com um único médico interno a assegurar urgência externa de Medicina Interna, e em simultâneo pelo menos 140 doentes internados a cargo dessa especialidade, sem médico especialista na escala de urgência interna”. Neste hospital, denuncia-se, “os médicos têm sido vítimas de desregulação ilegal dos seus horários, com seis dias de trabalho semanal, sem que lhes seja concedido o descanso compensatório após a realização de trabalho aos domingos e feriados”, estando ainda por regularizar o pagamento da majoração do trabalho suplementar aos internos.
Outra situação é a do Hospital de Leiria “que se tornou particularmente grave com médicos a praticar “medicina de catástrofe”, e durante o fim de semana que terminou no dia de Natal, com serviços dependentes de apenas dois médicos especialistas e dois internos de formação geral, que não têm a experiência necessária para, com a necessária segurança para os doentes, praticarem atos médicos de forma autónoma”. Na noite da véspera de Natal “todo o hospital esteve entregue a um especialista, dois generalistas e a dois internos do 1º e do 2º ano”. Com a Medicina Interna fechada desde a noite de 24, “mesmo assim não pararam de chegar urgências por meios próprios e doentes por ambulâncias sem contacto com CODU, aumentando o risco médico-legal para os médicos e a segurança dos doentes”.
Também no Algarve há problemas com “alguns SU a alternar entre os hospitais de Faro e de Portimão, sem capacidade de assegurar o funcionamento em simultâneo. É o caso da Pediatria, da Ginecologia-Obstetrícia, da Gastrenterologia e, mais recentemente, da Urologia”.
Face a este panorama, a FNAM informou os médicos que está a disponibilizar médicos uma declaração de declinação de responsabilidade funcional “com o objetivo de rejeitar toda e qualquer responsabilidade decorrente da prática de atos médicos, sempre que estejam perante condições inadequadas ao exercício das suas funções, circunstancialismo que, de forma isolada ou conjuntamente, condiciona, objetivamente, a garantia do cumprimento das leges artis”.
Deixa-se ainda uma mensagem para o próximo Governo para que tenha “a sensatez de assumir uma negociação séria e competente, para um acordo que garanta salários justos e condições de trabalho dignas para dotar o SNS de médicos nas várias especialidades”.
