Esta quarta-feira, na Comissão Parlamentar de Agricultura e Mar, o deputado do Bloco, Nélson Peralta, questionou o Ministro do Ambiente e Ação Climática sobre o estado de degradação e o futuro da Mata Nacional do Buçaco. Em resposta, o Ministro anunciou um conjunto de investimentos para esta área: 100 mil euros já no próximo dia 24, uma candidatura do gestor da Mata ao Programa de Desenvolvimento Rural e 400 mil euros do Fundo Florestal Permanente.
A Mata Nacional do Buçaco, que é propriedade do Estado, e um monumento nacional, é uma mata biodiversa, com espécies dos 5 continentes e exemplares únicos. “Apesar de todas estas características, a mata não é gerida pelo serviço público, é sim gerida por uma fundação criada para o efeito”, diz o deputado eleito pelo círculo de Aveiro.
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Publicado por Bloco de Esquerda Distrital de Aveiro em Quarta-feira, 15 de julho de 2020
Nélson Peralta visitou esta área recentemente e relatou, na audição ao Ministro, o estado de degradação e abandono que observou nessa visita. O deputado deu nota da proliferação de espécies invasoras, das clareiras sem replantação, da degradação do pavimento carmelita e da cerca da mata, assim como a existência de um viveiro florestal subaproveitado e a evidência de madeira valiosa a apodrecer em pilhas.
No entender do deputado bloquista, a fundação que gere a Mata não deu seguimento aos três compromissos que assumiu depois de ter terminado o projeto Life, onde foi feito bastante trabalho na floresta. Esses compromissos incluem a realização de ações de controlo de invasoras lenhosas e herbáceas em 52 hectares, a remoção de biomassa, plantação em áreas clareira e a criação de zonas tampão nos limites da Mata.
O deputado considera que a resposta da Fundação à visita do Bloco de Esquerda diz, na prática, que “se não fossem os problemas que a fundação tem como obrigação resolver, tudo estava resolvido”.
Em resposta às questões colocadas pelo deputado, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática anunciou que no dia 24 deste mês será feita uma transferência de 100 mil euros para a Fundação Mata Nacional do Buçaco para um conjunto de ações necessárias. A transferência será feita via Câmara Municipal da Mealhada para contornar a limitação imposta por lei que impede transferências diretas do Estado central para fundações.
O Ministro adiantou ainda que está também a ser feita uma candidatura ao Programa de Desenvolvimento Rural para o controlo de invasoras, e que estão já hoje acordados 400 mil euros com o Fundo Florestal Permanente para fazer essa intervenção.
“Mata Nacional do Buçaco deve ser gerida pelo serviço público e não por uma fundação”
O governante admitiu que o modelo de Fundação coloca várias dificuldades, como o impedimento de transferências diretas de verbas. Face a essas dificuldades, o Ministro afirma que está sempre em aberto reequacionar formas de gerir aquele território.
O Bloco de Esquerda considera que esta resposta demonstra os imensos problemas da Mata que urgem resolver, e que se têm acumulado nos últimos anos por falta de trabalho da Fundação. O Bloco defende ações imediatas para recuperar o bom estado da Mata Nacional e proteger a natureza. “A Mata Nacional do Buçaco deve ser gerida pelo serviço público e não por uma fundação” sublinhou Nelson Peralta.
Recentemente, o Presidente da Câmara Municipal da Mealhada defendeu um modelo diferente de gestão da Mata com repartição de custos com a administração central. O Bloco de Esquerda considera que esta posição demonstra o fracasso do atual modelo. A Fundação tem serviço para gerir fundos e realizar contratações, mas não tem conseguido resolver os problemas da Mata.
