Esta quinta-feira, no aeroporto de El Aaiún, no Sahara Ocidental, pessoas não identificadas, presumivelmente agentes de autoridade marroquinos, estão a impedir a entrada no território dos eurodeputados Catarina Martins, Jussi Saramo e Isa Serra, que aí se deslocaram no âmbito de uma missão de observação de deputados do Parlamento Europeu para analisar o cumprimento da sentença dos tribunais europeus que anula os acordos entre UE e Marrocos devido à exploração de recursos saharauis.
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Num dos vídeos divulgados da situação, Catarina Martins explica: “disseram-nos simplesmente que somos persona non grata e que portanto não podemos desembarcar. Não percebemos quem são as pessoas que nos estão a impedir, não se identificaram, também não percebemos de quem vem a ordem, estamos a contactar as nossas embaixadas para tentar perceber o que é que se passa”.
A eurodeputada bloquista questiona porque é que a missão de observação não pode ser cumprida.
Noutro vídeo, difundido pelo canal RED, pode ver-se uma pessoa não identificada a empurrar as eurodeputadas, nomeadamente Isa Serra, do Podemos, para as tentar fechar dentro do avião em que seguiam. Enquanto ela e Catarina Martins continuam a pedir uma justificação para o sucedido, o homem, presumivelmente das forças de segurança marroquinas, continua a empurrar e e a fechar a porta do avião.
‼️ Un agente marroquí sin identificar empuja a la diputada europea de @PODEMOS @isaserras en el aeropuerto de El Aaiún, en el Sáhara Occidental, donde están reteniendo ilegalmente el avión que traslada a la delegación parlamentaria. pic.twitter.com/q9yLBi6Cx9
— Diario Red (@diario_red_) February 20, 2025
A visita tinha uma agenda organizada para conhecer as violações dos direitos humanos e um encontro com a MiNURSO (Missão das Nações Unidas encarregada do cumprimento do referendo de autodeterminação do Sahara Ocidental), incluindo ainda encontros com associações do próprio território “que denunciam a pilhagem dos recursos naturais por empresas europeias e marroquinas no território ocupado”, informa o grupo de eurodeputados.
O Sahara Ocidental e a Urgência do Respeito ao Direito Internacional
Antes de entrarem no território, já sublinhavam que, tal como indicado no Protocolo dos Privilégios e Imunidades da União Europeia e no Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu, “estão estabelecidos os poderes e garantias dos representantes públicos e a obrigação de todas as administrações colaborarem com ele sem obstáculos, especialmente em questões tão sensíveis como a proteção dos direitos humanos e em algo que é da nossa responsabilidade, que é assegurar o cumprimento não só das resoluções das Nações Unidas e do direito internacional, mas especificamente da jurisprudência do TJUE, uma vez que afeta a própria UE e os seus acordos com outros países”.
A embaixada de Espanha em Marrocos, o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Delegação da UE em Marrocos tinham também já sido contactados “a fim de contar com a colaboração de todas as autoridades no nosso trabalho, para além, evidentemente, de termos organizado a observação com a Frente Polisário, a legítima representante do povo saharaui, tal como estabelecido nas resoluções da ONU e no próprio acórdão europeu”.
Bloco questiona Paulo Rangel sobre intervenção da diplomacia portuguesa face a Marrocos
Em requerimento dirigido ao ministro dos Negócios Estrangeiros, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda considera que “é inaceitável que uma deputada ao Parlamento Europeu eleita por Portugal seja impedida de entrar no Saara Ocidental”.
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O Bloco questiona Rangel sobre que medidas está o Governo a tomar para apurar as circunstâncias que motivaram a recusa da entrada de uma eurodeputada no Saara Ocidental e para garantir que a situação não se voltara a repetir. Além disso, quer que o ministro responda se vai apresentar um protesto junto do Embaixador de Marrocos por ter sido recusada a entrada a uma eurodeputada portuguesa.
Frente Polisario desafia instituições da UE a apresentarem queixa junto de Marrocos
A representação da Frente Polisario em Espanha condenou a “expulsão arbitrária” dos três eurodeputados do território do Sahara Ocidental, lamentando que não seja uma exceção. “Marrocos nega, de forma sistemática, a entrada no Sahara Ocidental a jornalistas, ativistas e representantes políticos com o objetivo de ocultar as violações dos direitos humanos a que submete a população civil saharaui”, apontam.
Esta expulsão, prossegue o comunicado, “é uma prova evidente do grande sentimento de impunidade de Marrocos”, pelo que Frente Polisario apela às instituições da União Europeia “a apresentar de forma oficial a sua queixa ante Marrocos”.
