Na obra «Austerity: The History of a Dangerous Idea», poderia qualquer ideia, boa ou má, ter um período de vida tão longo se não ocultasse fortes interesses?
Em alguns casos esconde fortes interesses. Simplesmente reflectindo sobre o fracasso europeu, não é uma questão de Norte contra Sul. É credores contra devedores. E nós temos esta espécie de “moral” difundida que diz que o Sul pediu demasiado dinheiro emprestado e não contribui tanto como o Norte, produtivo, que tem de os resgatar. No entanto, esta ideia ignora completamente factos como não ser possível haver excesso de dinheiro tomado de empréstimo se não houver ninguém a emprestar em demasia. E o que está por trás de toda esta crise do Euro? O facto de quando o Euro chegou, os países do Norte, em particular a Alemanha, tornaram-se muito competitivos porque as suas taxas de câmbio caíram. A Alemanha vendeu bastante através das exportações mas não consumia o suficiente ao nível interno. Estes excedentes são reciclados pelos sistemas bancários e redundam nos mercados obrigacionistas do Sul e nos mercados de financiamento privado denominados em euros. E depois vocês compram-lhes os bens, o que aumentam os excedentes e garante o fluxo de capitais. Contudo, o que aconteceu em 2008, 2009 e 2010 foi o esgotamento do sistema por causa da crise financeira. E assistimos agora a tentativas reimplementação do mesmo sistema? Certamente que sim. Os credores querem o seu dinheiro de volta. E não pretendem ter o haircut (perdão da dívida), como lhe chamam nos mercados financeiros onde eles têm de assumir uma parte da responsabilidade por emprestarem em excesso, bem como aqueles que contraíram dinheiro emprestado em excesso numa altura em que eram encorajados a fazê-lo pelos primeiros. Todavia, existe uma assimetria em jogo porque os credores querem espremer os devedores para garantirem que os cortes se realizam da forma mais ligeira possível. O problema em fazê-lo na zona Euro é que tudo o que está a ser feito neste processo está a encolher o Produto Interno Bruto (PIB) das economias dos países do Sul. Portanto, no fim, teremos mais dívida e não menos, que é exactamente o que está a acontecer em cada economia resgatada. Todos os países abrangidos por um programa de austeridade, cujo principal objectivo é a redução da dívida pública, têm agora mais dívida do que quando começou o programa.
Muitos países europeus estão a tentar (e a conseguir) reduzir o nível de consumo interno e, como disse, os resultados não vão de encontro às expectativas. Acredita que isto é uma espécie de erro resultante de ingenuidade ou trata-se de uma campanha bem definida para fazer cumprir os padrões do paradigma social liberal norte-americano?
Não acredito que seja uma campanha orquestrada. Poderemos ter algumas pessoas que vejam este como o momento ideal para destruirem o legado europeu gerado após a II Guerra.No entanto, julgo que a questão é mais simples. Se olharmos para o PIB da zona Euro este é de cerca de 15 triliões de euros e existem 3 vezes mais este valor em activos bancários. E o sistema bancário europeu tem o dobro da alavancagem da contraparte dos EUA. Ou seja, a Europa tem um sistema bancário repleto de activos tóxicos, que são, em parte, compostos por dívidas soberanas, e que equivale ao triplo da contraparte norte-americana e também ao dobro da alavancagem. Em suma, eles construíram uma espécie de máquina apocalíptica monetária. No sistema norte-americano, temos um banco central que imprime os activos de reserva, pelo que podem fazer o que entenderem. Eles podem assumir os activos tóxicos dos bancos, podem obrigá-los a recapitalizarem-se, podem fazer tudo o que os bancos centrais fazem assumindo-se como financiador de último recurso. Contudo, o Banco Central Europeu foi concebido para não ter estas competências. A sua função principal é combater a inflação, mesmo durante uma fase de deflação, ficando demonstrada a sua inutilidade. Portanto, quando a crise atingiu aqueles que tinham em sua posse activos em euros, especialmente dívida soberana, aperceberam-se que esta espécie de «metade banco central» chamado BCE não os iria resgatar e havia a possibilidade de todos estes activos poderem desvalorizar-se. Foi por isso que as yields subiram. E porque as yields subiram, a razão para terem subido foi a dívida à banca, contra a qual o BCE não conseguia proteger, enquanto no sistema americano, na dívida dos EUA, o Banco Central resolveu esta questão. É por isso que as yields dos EUA permaneceram baixas e as europeias subiram. Agora pergunto, o que tem isto a ver com a necessidade de os Governos cortarem nos orçamentos? Nada. E esta é a parte mais fascinante nesta história. Tudo isto é um problema dos bancos. E não temos de começar a pensar em neoliberais com inspirações maquiavélicas para abalarem o Estado Social. Apenas precisamos de compreender os princípios básicos de como um sistema bancário sobre-alavancado poderá tornar-se numa máquina apocalíptica que nos conduzirá a este fim.
Em Portugal e em alguns países europeus, costuma-se dizer que ser-se contra a austeridade é mais habitual em ideologias de esquerda ou de extrema-esquerda. Regra geral, este argumento é suficiente para bipolarizar a sociedade graças a rótulos destes. Concorda que a austeridade e a anti-austeridade se resume a direita contra a esquerda ou há mais qualquer coisa além disto?
Encontro muito poucas pessoas de esquerda fora da Alemanha que acreditam que a austeridade seja uma boa ideia. E ainda não conheci ninguém de direita que acha que acha que macro-economia reflaccionária seja uma boa ideia. Portanto, julgo que não devemos complicar estas coisas, que são simples. O que faz a distinção entre esquerda e direita é a forma como a austeridade é descrita enquanto moral de que todos gastamos demasiado e precisamos de apertar os cintos. E ouvimos histórias simplistas de que somos como uma família, que a família gasta demasiado e por isso temos de deixar de gastar. Isto ignora o ponto fulcral da questão das críticas de que se todos deixarmos de gastar ao mesmo tempo, como está a acontecer na zona Euro, ninguém vai conseguir gerar lucros. Ou seja, estão a devorar as próprias economias para pagar as dívidas, o que se traduzirá num aumento das respectivas dívidas, que é exactamente o que está a acontecer. Deixe-me recordar os números. No ano passado, as dívidas de Portugal e de Espanha aumentaram em 15% do PIB. E as de Irelanda e Grécia aumentaram 18% e 24% respectivamente. Na Itália, o défice orçamental foi inferior a 3% do PIB, em 2012, e a dívida pública italiana aumentou 7% para mais de 130% do PIB. Portanto, como podem estas políticas ter como objectivo a redução da dívida se no último ano as dívidas aumentaram, apesar de todos os cortes? Isto não é uma questão de esquerda ou direita. Isto é simples aritmética e senso comum.
Vamos vendo alguns direitos fundamentais serem eliminados pelos Governos em países sob planos de resgate. Portugal não é excepção e assistimos ao despedimento de funcionários públicos – apesar de representarem pouco no total da população activa –, serviços de saúde e de educação são cada vez mais onerosos e alguns deles estão a ser transferidos para entidades privadas. Não será este o verdadeiro objectivo destes programas de ajustamento? O que está a acontecer ao Estado Social?
Eis uma crítica que eu tenho sobre essa situação. Existe uma ideia de que os Estados podem fazer muito dinheiro privatizando as suas funções. O que não corresponde à verdade. As funções sociais são um sorvedouro de dinheiro. Não gera receitas e não está associado a um modelo de negócio a menos que os Estados venham a pagar ainda mais após a privatização daquilo que podem ser eles a fazer. Porém, a menos que o Estado tenha os contabilistas mais míopes do mundo, dificilmente privatizará algo que ele próprio faça para depois pagar ainda mais pela mesma coisa. Com certeza que isto acontece de vez em quando e basta olhar para a história da subcontratação na estrutura militar dos EUA.Contudo, eu não consigo perceber como é que as empresas privadas vão lucrar providenciando serviços de assistencia aos pensionistas do sul da Europa. Qual é o modelo de receitas para isto? A razão pela qual os Governos estão a privatizar as funções do Estado é porque não têm outro plano que garanta receitas. As sociedades do sul da Europa também são sociedades que têm classes altas e têm impostos relativamente altos e, em alguns casos, elevadas taxas de evasão fiscal. Portanto, o que é mais fácil fazer? É mais fácil privatizar alguma coisa e preocuparem-se com as consequências mais tarde ou é mais fácil aumentar os impostos sobre os mais ricos? Acredito que as privatizações serão a escolha principal por uma questão lógica de política pura. Não há conspiração em torno disto.
Nesse caso, que outras opções têm países como Portugal, com uma economia tão frágil?
Este é um problema que vai para além do problema da austeridade. A austeridade é um pouco como o acidente que nós agravámos. Imagine que Portugal é alguém que foi atropelado. Levamos a vítima ao hospital e decidimos que em vez de lhe darmos analgésicos e colocarmos os ossos no sítio vamos antes deixar que perca metade do sangue do seu corpo e vamos mantê-la bem toda a noite. Eis o que fizemos: agravámos a situação do paciente. E a melhor forma de estimular a recuperação é deixar de o fazer. Se nós aceitarmos que o que aconteceu em 2010 e 2011 foi a preocupação dos investidores com um possível colapso do Euro e que não acreditavam que o BCE podia dar uma resposta favorável ao problema, então, após as LTFO (Long-Term Financial Operations) e as promessas de Draghi de fazer o que fosse necessário, então concluímos que foi assim que as yields desceram. Ou seja, não precisamos da austeridade e se deixarmos de a praticar as economias vão dar a volta e recuperar. E, à medida que forem crescendo, poderão ajudar a pagar mais dívida, que é o oposto do que estamos a fazer agora. No entanto, Portugal, tal como a Grécia, tem um problema maior. E Espanha, até certo ponto, é desta maneira, e, embora se trate de uma economia mais forte, tem mais opções. Vocês não têm um modelo de negócio. Se olharmos para a década de 1990, as vossas indústrias tradicionais, como os têxteis, os bens, entre outros, foram completamente arrasados pela concorrência estrangeira proveniente da Ásia. E por cause do dinheiro barato proveniente da zona Euro, vocês não se adaptaram à realidade para encontrarem uma área de negócio nova ou genuinamente inovadora. Vocês também têm uma população envelhecida. Julgo que a seguir à Itália, vocês têm a população mais envelhecida da zona Euro. Se não estou em erro, a média de idade da população portuguesa ronda os 43 anos. Portanto, vocês têm uma população envelhecida, desemprego em massa e os vossos jovens qualificados deixam o país por causa da terrível situação piorada pela austeridade. Deste modo, mesmo que voltem atrás, precisam de um novo modelo de negócio enquanto país porque, essencialmente, vocês estavam a depender dos fluxos de capitais e de crédito que esta grande entidade económica chamada Euro criou. Vocês podem voltar ao mesmo com turismo, etc, mas é demasiado arriscado e é provável que batam novamente no fundo e regressem ao ponto zero. Portanto, Portugal, acima de tudo, precisa de encontrar uma nova forma de ganhar dinheiro nesta economia mundial e global à qual todos nós estamos ligados. Não é despedir os funcionários públicos, é exactamente o oposto. É investir, investir em investigação e desenvolvimento, é atribuir fundos a startup inovadoras, é atribuir benefícios fiscais a pequenas empresas. São todas as coisas que gerarão crescimento e nenhuma delas parece estar na agenda porque todas elas envolvem despesa e a única coisa que conseguimos fazer é cortar, cortar, cortar. Portanto, a austeridade, juntamente com os problemas estruturais no Sul, criou um problema muito maior que livrarem-se da austeridade certamente vai ajudar. Vai ajudar bastante mas não gerará prosperidade em Portugal.
Quando e onde acha que esta austeridade vai acabar?
As coisas continuam até deixarmos de as fazer. Se perguntasse a alguém, em 1986, qual era a probabilidade de a União Soviética deixar de existir em 1991, teria excelentes possibilidades e teria ganhado muito dinheiro com isso. Portanto, se me perguntasse durante quanto tempo conseguia a zona Euro manter-se com 20% a 25% de desemprego, eu diria 1 ano e já passaram 3. Poderão passar outros 3 se os mercados não testarem a promessa de Draghi. No entanto, temos duas forças: temos uma moeda forte – o que significa que não podemos inflacionar nem desvalorizar. As únicas soluções são definir valores, o que bloqueará o sistema bancário, ou pode deflacionar internamente, que é a austeridade. Esta é a situação estrutural. Agora, contra isto, temos uma forma de Governo chamada democracia. E, no final do dia, as pessoas têm de acreditar que todos os sacrifícios valem a pena, que o futuro será melhor se os sacrifícios forem feitos hoje. E, o que parece que nós temos, porque o norte da Europa pretende garantir excedentes e o Sul tem de lidar com défices permanentes, é a ideia de prosperidade com base na vossa pobreza. E isto não pode acontecer numa democracia, porque alguém votará contra esta hipótese. Portanto, a solução pode prolongar-se durante mais 1 ano, pode prolongar-se por mais 3 ou pode desmoronar-se daqui a 6 meses. Mas vamos ver como vai tudo isto terminar e provavelmente vai terminar numa de duas formas: ou as pessoas não confiam na promessa do BCE de resolver os problemas bancários e começam a liquidar os activos – o que trará problemas ao mercado obrigacionista e acaba tudo – ou algo acontece tal como quase aconteceu em Portugal há cerca de 1 mês quando o Ministro das Finanças disse «estou farto de metas variáveis e estou farto de pedir mais tempo, porque o que estamos a fazer não nos está a beneficiar, provoca danos no meu país e eu não vou voltar a fazer isto». E uma vez dito isto, o rumo inverte-se muito rapidamente.
Mas perspectiva algum tipo de implosão política ou social?
Bom, não precisa de haver uma implosão. Alguns ferimentos podem ser suficientes para morrer. Veja a Irlanda como exemplo. Os irlandeses têm vindo a perder 50.000 licenciados por ano ao longo dos últimos 4 anos. Agora considere este cenário para mais 4 anos. Basicamente, significa que a maior parte da população mais qualificada que vai contribuir com mais impostos já não vive no país. Pergunto, quem é que vai contribuir para as pensões se não há ninguém que pague os impostos para eles? Não precisa de ter uma implosão social, pode ter uma morte lenta.
E acredita que Portugal necessitará de um segundo resgate?
Sim, mas provavelmente será melhor se pararem de pensar em resgates, ou, como lhe chamam na banca, «extend and pretend». Basicamente, Portugal tem o problema da solvência, tal como tem o sistema bancário espanhol. Os gregos também têm o problema da insolvência. Portanto, pode continuar a falar em resgates, mas agora falamos de perdão da dívida nos resgates. Quando chega a este ponto está a dizer a alguém «vamos dar-lhes dinheiro, que nunca mais ninguém vai receber, para que eu possa continuar a receber a mais dinheiro que nunca mais vamos ver». Eventualmente, os Governos dos países do Norte podem dizer «isto não faz sentido». E ainda que eles reúnam os empréstimos concedidos e cheguem a uma espécie de acordo de partilha de excedentes no qual os lucros são reduzidos e, ao mesmo tempo, perdoam dívida soberana ou, alternativamente, continuamos a espremer o Sul, o que provocará uma reacção política contra eles e, eventualmente, contra todo o sistema.
Se as políticas keynesianas foram bem sucedidas após a II Guerra Mundial, porque motivo se insistem noutras alternativas?
Você tem de tem pensar que as políticas keynesianas foram bem sucedidas após a II Guerra Mundial porque nunca haviam sido experimentadas. E não é verdade que após a II Guerra Mundial os Governos iniciaram uma vaga de financiamento massivo – se é isto que entende por keynesianismo. O que eles fizeram foi passar cheques e, por causa da Guerra Fria, os EUA estavam dispostos a actuar como motor de liquidez e consumo para o resto da Europa. Portanto, 10 anos depois, a Europa recomeça, vive os 30 gloriosos anos do keynesianismo, etc. E estes foram os anos dourados. As condições são agora muito muito diferentes. E o keynesianismo num país com uma economia aberta é muito mais difícil de ser implementado na era da globalização. Mas, para mim, é errada a ideia de «se não concorda comigo dizemos que é keynesiano». Não tem de ser. Tal como acontece, eu sou. Eu acho que «The General Theory of Employment [Teoria Geral do Emprego do Juro Moe]» é um livro tremendamente espantoso. Mas, para mim, isto não é sobre financiamento de défices. É sobre o que é particularmente racional: reduzir o défice pode ser colectivamente desastroso se todos o fizermos de uma só vez. Esta é a lição de Keynes. E isto pode não ser economia keynesiana, mas é a lição que a Europa precisa de aprender.
Entrevista publicada na revista online Papel
Mark Blyth é Professor de Economia Política Internacional e no Watson Institute (Universidade de Brown). É autor de obras como «Great Transformations: Economic Ideas and Institutional Change in the Twentieth Century» e, mais recentemente, «Austerity: The History of a Dangerous Idea [Austeridade: a História de uma Ideia Perigosa]» – que será lançado brevemente em língua portuguesa pela Quetzal Editores. É também autor de diversos artigos científicos e estudos em jornais e revistas como «The American Political Science Review», «Review of International Political Economy», «Journal of Evolutionary Economics» e «Foreign Affairs and Foreign Policy magazine».
