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Marisa Matias: Moria é a consequência sistémica da política migratória da UE

Numa carta pública assinada pelos oito eurodeputados que visitaram o campo de Moria, os parlamentares dizem ter “testemunhado os maus tratos e o abandono após os incêndios em Moria”.
Para Marisa Matias, isto não é “um acidente que ocorre num estado-membro”. Isto é “um problema europeu que só pode ser resolvido nesta perspetiva e não como um caso isolado”.
Para Marisa Matias, isto não é “um acidente que ocorre num estado-membro”. Isto é “um problema europeu que só pode ser resolvido nesta perspetiva e não como um caso isolado”. Foto via twitter de Gue/NGL.

Na carta conjunta assinada por Kostas Arvanitis, Pernando Barrena, Malin Bjork, Cornelia Ernst, Petros Kokkalis, Miguel Urban, Idoia Villanueva e Marisa Matias, os eurodeputados exigem que a Comissão Europeia altere as políticas migratórias que repetidamente provocam estas crises humanitárias.

E descrevem o que consideram ser “as consequências da atual política migratória da União Europeia: campos gigantescos; condições de vida inumanas; ataques xenófobos contra refugiados; procedimentos de asilo inadequados e a legitimação de práticas ilegais”.

Além disso, registaram uma “tensão geral em detrimento das pessoas envolvidas: as pessoas com necessidade de proteção, comunidades locais, os funcionários dentro e à volta dos campos”.

As famílias que esperam horas para serem aceites no campo em condições impossíveis, quase sem acesso a água ou eletricidade, sem acesso a cuidados sanitários ou possibilidade de implementar as medidas de prevenção mais elementares face à covid-19.

“Testemunhámos pessoas sem acesso a comida ou água durante dias”, bem como uma “pressão para forçá-los a irem para um novo campo, apesar do medo de serem capturados numa nova Moria” enquanto são “chantageados pelas autoridades”, que alegam que irem para o novo campo é a única forma de conseguirem avançar com os pedidos de asilo.

Para Marisa Matias, isto não é “um acidente que ocorre num estado-membro”. Isto é “um problema europeu que só pode ser resolvido nesta perspetiva e não como um caso isolado”. Por isso, defende apoio material para aliviar a situação no terreno urgentemente.

Moria é apenas mais uma emergência humanitária que “a atual política migratória da União Europeia produz sistematicamente em toda a Europa”, dizem ainda os signatários, que exigem por isso que a Comissão Europeia “assegure a implementação das regras de asilo da União Europeia já em vigor, bem como que o direito internacional à proteção seja efetivamente garantido por todos os estados-membros”.

Além disso, pretendem ainda que a Comissão substitua a regulação de Dublin atualmente em vigor, por um mecanismo vinculativo de distribuição de refugiados em toda a União Europeia, pondo fim ao princípio da responsabilidade do estado-membro de entrada que deverá ser substituído pelo princípio da linguagem e laços culturais, financiamento e garantias de receção.

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